Mais fundos do PT2030 para as empresas inovarem e descarbonizarem

O Governo vai dirigir mais fundos europeus do Portugal 2030 (PT2030) para a inovação empresarial e para a descarbonização, anunciou o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, na Comissão de Economia e Coesão Territorial da Assembleia da República.

"São duas linhas de força essenciais do apoio público à transformação das empresas", disse o Ministro acrescentando que o objetivo é "melhorar a densidade tecnológica das empresas e apoiar o processo de descarbonização".

O reforço da componente tecnológica e de descarbonização será feito no âmbito de uma reprogramação do PT2030, que conta com um envelope financeiro no valor de 23 mil milhões de euros.

PRR

O Ministro afirmou também que Portugal teria de devolver "talvez mais de mil milhões de euros" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) se o Governo não tivesse excluído a necessidade de visto prévio das despesas, "porque não íamos conseguir cumprir os prazos".

"A parte que competia ao Governo fazer, que é a parte das reformas que o Governo faz diretamente e sob sua responsabilidade, vão ficar todas prontas, os marcos e metas vão ser totalmente atingidos nessa parte", sublinhou, acrescentando que o 10.º e ultimo pedido de pagamento será apresentado este outono.

O Governo tem apelado aos promotores, nomeadamente aos municípios e às instituições, para que completem as suas obras "tanto quanto possível até 31 de agosto".

Contudo, "o facto de haver obras que não vão estar cumpridas no dia 31 de agosto de 2026, não significa que Portugal tenha que devolver dinheiro a Bruxelas". "Nós contamos não devolver dinheiro nenhum, contamos executar totalmente as subvenções do PRR [Plano de Resolução e Resiliência]", acrescentou.

Energia competitiva

Castro Almeida, afirmou igualmente que Portugal tem uma "soberania energética quase rudimentar" e que as empresas precisam de se descarbonizar. É necessário "dinamizar o investimento em energia competitiva e limpa", disse, referindo que "a eletricidade vale menos de 20% da energia que se consome em Portugal".

O País está muito dependente dos combustíveis fósseis e "não é bom para nenhuma economia estar tão dependente de matérias-primas que não temos". Por isto "temos de fazer um esforço crescente para descarbonizar a nossa economia", pois, "para além das questões ambientais", é necessário torná-la "mais competitiva, mais autónoma, mais soberana", disse.

O Ministro referiu à elaboração da Estratégia Industrial Verde, que será desenvolvida será desenvolvida por entidades especializadas, incluindo a Agência para a Energia (ADENE) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), em colaboração com o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Direção-Geral da Economia (DGE).

Estas entidades apresentarão "um primeiro relatório agora no final de agosto e as suas conclusões finais até ao final do ano, para definirmos uma estratégia que abranja as cadeias de valor da descarbonização industrial", afirmou.