Vidas e economias em risco devido à fragilidade da atenção primária à saúde na América Latina e no Caribe: relatório da Comissão Banco Mundial–OPAS Lancet Regional Health –[...]

Novo relatório apresenta plano de cinco pontos para construir sistemas resilientes e centrados nas pessoas, capazes de proteger a saúde durante e após crises

O relatório, "Não há tempo a perder: a resiliência como pedra angular da atenção primária à saúde na América Latina e no Caribe", foi apresentado paralelamente ao 62º Conselho Diretor da OPAS, em Washington, D.C., diante de ministros da saúde e delegados de alto nível de toda a região.

Ele traz projeções contundentes: caso uma emergência de saúde - como uma pandemia ou desastre natural - reduza em 25% a 50% a prestação de serviços de atenção primária por um a cinco anos, a região poderá enfrentar até 165 mil mortes evitáveis e perdas econômicas entre US$ 7 e 37 bilhões.

Essas mortes podem incluir até 11.300 mortes maternas, 10 mil mortes infantis e mais de 149 mil mortes por doenças não transmissíveis (DNTs), além de até 14 milhões de gestações não planejadas.

"Não há contradição entre fortalecer a atenção primária e construir resiliência - ambos caminham juntos", afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. "Sem uma APS resiliente, a próxima crise voltará a atingir mais duramente os pobres e as comunidades mais marginalizadas. Com ela, podemos garantir a continuidade dos serviços essenciais - prevenção, tratamento e cuidado - antes, durante e depois das crises. Resiliência não é luxo: é a base da segurança em saúde, da estabilidade social e do crescimento econômico."

O relatório define resiliência como a capacidade dos sistemas de saúde de manter serviços essenciais de forma equitativa antes, durante e depois de crises, incluindo pandemias, furacões, ondas de calor, inundações e surtos de doenças transmitidas por vetores. No centro da resiliência está uma Atenção Primária forte, enraizada na comunidade e capaz de alcançar todos, especialmente as pessoas em situações de vulnerabilidade.

Um alerta para a região

A pandemia de COVID-19 escancarou as vulnerabilidades da região. Apesar de representar apenas 8,5% da população mundial, a América Latina e o Caribe registraram 30% de todas as mortes por COVID-19. Serviços essenciais - como atenção materna e neonatal, imunização infantil e tratamento de doenças crônicas - caíram em até 50%, com lacunas que, em alguns países, persistiram por dois anos ou mais.

A região também está entre as mais suscetíveis a desastres no mundo, enfrentando número crescente de furacões, inundações e surtos de doenças transmitidas por vetores. Ainda assim, os sistemas de saúde permanecem excessivamente hospitalocêntricos, fragmentados e com baixo investimento em APS.

"Fortalecer a atenção primária à saúde é um dos maiores desafios de saúde da América Latina e do Caribe", disse Jaime Saavedra, Diretor de Desenvolvimento Humano para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial. "O relatório da Comissão é um roteiro que mostra o que funciona para avançar rumo a uma APS resiliente. Mas o mais difícil não é técnico - os governos precisam colocar a atenção primária no centro de suas agendas, investir nela com urgência e em larga escala, e garantir cobertura universal, de modo que proteger vidas e economias não seja opcional, mas uma prioridade."

Cinco pontos para construir resiliência

Para evitar perdas futuras, a Comissão convoca governos e demais atores a implementar um plano de ação de cinco pontos para fortalecer a resiliência da APS:

1. Expandir modelos de atenção equitativos e abrangentes que garantam serviços para todos, assegurando que cada comunidade tenha acesso a equipes multiprofissionais e culturalmente sensíveis, capazes de manter serviços essenciais antes, durante e após crises.
2. Integrar funções essenciais de saúde pública na atenção primária, incluindo vigilância, vacinação e promoção da saúde no nível comunitário.
3. Colocar as comunidades no centro, envolvendo-as na tomada de decisão, respeitando a diversidade cultural e construindo confiança por meio da responsabilidade e da comunicação clara.
4. Trabalhar de forma intersetorial, reconhecendo que os resultados em saúde dependem de educação, habitação, resiliência climática e proteção social, com colaboração público-privada.
5. Garantir financiamento sustentável, priorizando predominantemente o investimento público em atenção primária e estabelecendo mecanismos para mobilizar rapidamente recursos durante emergências.
   

As conclusões do relatório são um chamado à ação para que os líderes de saúde façam da resiliência da APS uma prioridade política e econômica. Ao recentrar os sistemas de saúde em uma APS forte, os governos podem fechar lacunas de financiamento, fortalecer a governança, investir em uma força de trabalho bem treinada e apoiada digitalmente e avançar em reformas que promovam qualidade, equidade e cuidado centrado nas pessoas.

Sobre a Comissão

A Comissão Banco Mundial - OPAS Lancet Regional Health Américas sobre Atenção Primária à Saúde e Resiliência reúne pesquisadores, formuladores de políticas e profissionais de toda a América Latina e o Caribe, ao lado de especialistas em saúde global. Com base em revisões especializadas, estudos de caso nacionais, pesquisas regionais e amplas consultas, a Comissão identifica estratégias baseadas em evidências para fortalecer a resiliência em saúde pública e destaca as graves consequências da falta de ação.

Esta é a primeira Comissão Lancet dedicada especificamente à resiliência da atenção primária à saúde nas Américas, construindo sobre décadas de compromisso com a saúde universal na região.