Autoridades e especialistas ressaltam em Brasília a importância da prospectiva e da governança antecipatória

Autoridades e especialistas reunidos em Brasília destacaram hoje o papel da capacidade prospectiva e da governança antecipatória para superar as armadilhas do desenvolvimento e impulsionar a efetividade das políticas públicas, bem como a possibilidade de dar continuidade a essas políticas ao longo do tempo e adaptá-las diante de contextos em mudança.

Assim foi destacado durante a Jornada de prospectiva, governança antecipatória e Pacto por um Futuro Produtivo, Sustentável e Inclusivo, realizada na véspera da Vigésima Reunião do Conselho Regional de Planejamento do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES), que acontecerá na capital do Brasil nos dias 2 e 3 de outubro. O evento é organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e pelo Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento

Durante o encontro, os participantes refletiram sobre a importância de antecipar os desafios e oportunidades que o futuro da região apresenta, promover uma governança proativa e inclusiva, especialmente em um mundo em constante transformação, onde as mudanças econômicas, sociais e ambientais exigem uma capacidade de adaptação e inovação sem precedentes. Acrescentaram que a prospectiva, como ferramenta de planejamento, permite visualizar diferentes cenários para se preparar estrategicamente e fomentar um futuro produtivo, inclusivo e sustentável para todos.

A reunião foi inaugurada por Javier Medina Vásquez, Secretário Executivo Adjunto interino da CEPAL e Oficial Responsável pelo ILPES, em nome do Secretário Executivo da instituição, José Manuel Salazar-Xirinachs.

Em suas palavras de boas-vindas, lembrou que a CEPAL tem conceituado as restrições que os países enfrentam em três armadilhas do desenvolvimento que são estruturais e não conjunturais: uma de baixa capacidade para crescer e baixa produtividade; outra de alta desigualdade, baixa mobilidade social e fraca coesão social, e uma terceira de baixas capacidades institucionais e de governança pouco efetiva. "Esta última tem especial relevância já que restringe a efetividade das políticas públicas, assim como a possibilidade de dar-lhes continuidade ao longo do tempo e de adaptá-las frente a contextos em mudança. Por seu caráter transversal, limita o potencial de transformação dos países da região, e inibe as transformações necessárias para sair das outras duas armadilhas", explicou.

"A estratégia de saída das armadilhas do desenvolvimento não pode ser um simples ajuste econômico; deve residir em uma transformação profunda das capacidades do Estado. A proposta da CEPAL centra-se na gestão simultânea de transformações produtivas, sociais e institucionais. Para isso, é indispensável o desenvolvimento sinérgico das Capacidades TOPP (técnicas, operacionais, políticas e prospectivas) que permitam aos líderes e às instituições navegar pela complexidade, pela incerteza e pela interconexão das crises contemporâneas.

Acrescentou que as Capacidades TOPP são necessárias, mas insuficientes por si só: as capacidades técnicas permitem diagnosticar o passado e o presente. No entanto, sem prospectiva, tornam-se uma análise sofisticada da inércia, sem capacidade para desenhar uma trajetória de futuro desejado. Dessa forma, "a Capacidade Prospectiva é a capacidade mestra para a gestão da complexidade, é a lente que dá sentido estratégico às outras três. E a Governança Antecipatória (GA) é o marco institucional que facilita a institucionalização paulatina e duradoura da prospectiva na ação pública. A prospectiva é o único instrumento que pode dar voz efetiva às gerações futuras. A GA traduz esse princípio ético em políticas concretas", explicou o alto funcionário das Nações Unidas.

Na sessão de abertura da Jornada de prospectiva participaram também Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil; Rodrigo Octavio Neves, Gerente de Soluções do Banco do Brasil; José Luiz Rossi, Economista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil; e Carmen de Diego Fonseca, Coordenadora do Escritório da Cooperação Espanhola para o Cone Sul da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

A reunião incluiu uma conferência magistral sobre "Prospectiva estratégica, experiências internacionais e implicações para o futuro", ministrada por Catarina Zuzarte Tully, Diretora Geral da Escola de Futuros Internacionais, do Reino Unido; e a apresentação da "Estratégia Brasil 2050", a cargo de Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, Secretária Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil.

Além disso, em quatro painéis foram abordadas discussões substantivas de grande profundidade sobre os seguintes temas: 1) Os sistemas prospectivos de fronteira. Implicações para a América Latina e o Caribe; 2) Prospectiva e governança antecipatória: a experiência na América Latina e no Caribe; 3) Brasil 2050: a implementação do Pacto para o Futuro e os compromissos intergeracionais com o desenvolvimento sustentável; e 4) Lições e fatores-chave para a implementação da prospectiva na América Latina e no Caribe.