Brasil e Indonésia firmam cooperação em medidas sanitárias e fitossanitárias

O Brasil e a Indonésia firmaram acordo de cooperação em medidas sanitárias e fitossanitárias e em questões de certificação entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa) e a Autoridade de Quarentena da Indonésia.

O Memorando de Entendimento entre os dois países tem como objetivo criar e consolidar a cooperação entre o Brasil e a Indonésia em temas de sanidade animal, vegetal e certificação, especialmente no que se refere ao comércio de produtos agropecuários entre os dois países.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que integrou a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visitas oficiais à Indonésia e à Malásia, realizadas entre os dias 23 e 28 de outubro, firmou o acordo com o chefe da Autoridade de Quarentena da Indonésia (IQA), Sahat Manaor Panggabean.

O documento abrange ainda a troca de informações sobre políticas sanitárias e fitossanitárias, a cooperação em processos de certificação eletrônica e inspeção pré-fronteira, investigações conjuntas em casos de fraude ou questões sanitárias, além de ações em análise de risco, rastreabilidade, vigilância e resposta a emergências.

Entre as áreas previstas de colaboração estão também o reconhecimento de equivalência de medidas sanitárias, a capacitação técnica, o intercâmbio de experiências e a realização de atividades conjuntas de facilitação do comércio.

Para o ministro Carlos Fávaro, a missão oficial representa uma oportunidade de aprofundar a cooperação em setores estratégicos e diversificar o comércio e os investimentos bilaterais. "Grandes oportunidades se abrem para o agro brasileiro. O Brasil já tem uma boa relação comercial com a Indonésia e busca avançar ainda mais, incluindo o encerramento do contencioso sobre a exportação de carnes de frango brasileiras para o país. A abertura desse mercado, além da ampliação das exportações de café e algodão, reforça o papel do agronegócio como pilar da relação entre Brasil e Indonésia", afirmou o ministro.

Encontros

Durante a agenda, o ministro Fávaro também realizou uma reunião com empresários e representantes do agronegócio brasileiro para discutir estratégias de ampliação das exportações e fortalecer as relações comerciais entre o Brasil e a Indonésia, reafirmando o compromisso do país com a diversificação de mercados e a promoção de parcerias sustentáveis na região.

O ministro ainda se reuniu com o ministro Coordenador de Assuntos Alimentares, Zulkifli Hasan, e com o ministro do Comércio, Budi Santoso, ambos da Indonésia. As autoridades apresentaram o programa nacional de merenda escolar, voltado à ampliação do acesso a alimentos de qualidade para crianças em idade escolar.

Fávaro destacou que a solução do contencioso entre Brasil e Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC), referente às barreiras comerciais impostas à entrada do frango brasileiro, representa uma oportunidade concreta para o Brasil iniciar as exportações de carne de frango ao país asiático, medida que poderá contribuir diretamente para o fortalecimento e a expansão do programa de alimentação escolar indonésio.

Também foi realizado o Fórum Empresarial Brasil-Indonésia, ocasião em que o presidente Lula e o presidente da República da Indonésia, Prabowo Subianto, reconheceram o expressivo potencial da cooperação econômica para ampliar e diversificar o comércio e os investimentos bilaterais.

Ambos destacaram as sinergias entre as economias dos dois países e encorajaram o fortalecimento contínuo dos vínculos empresariais, com vistas à promoção do comércio e dos investimentos em setores mutuamente benéficos.

Comércio bilateral

A Indonésia é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia, sendo o 16º maior destino das exportações brasileiras e o 5º no setor do agronegócio. Em 2024, o fluxo comercial entre os dois países atingiu o recorde de US$ 6,3 bilhões, com superávit de US$ 2,6 bilhões para o Brasil.

Entre os principais produtos brasileiros exportados estão farelo de soja, óleos brutos de petróleo, açúcares e melaço, enquanto o Brasil importa gorduras e óleos vegetais, calçados e peças automotivas. Há ainda investimentos recíprocos em setores como mineração, sucroalcooleiro, papel e celulose, tabaco e têxteis.

A comitiva brasileira continuará as agendas no Sudeste Asiático até o dia 28 de outubro. Após compromissos na Indonésia, a delegação seguirá para a Malásia, onde o presidente Lula e os demais membros da comitiva participarão da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e de reuniões correlatas, em Kuala Lumpur.