Concluído o protocolo dos PPCIs de todas as escolas municipais

Concluído o protocolo dos PPCIs de todas as escolas municipais

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), finalizou nesta sexta-feira, 5, o protocolo do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das 100 escolas próprias da rede municipal de ensino. Paralelamente, a pasta avançou no atendimento às exigências mínimas previstas na legislação estadual, com a entrega de 1.421 novos extintores e placas de sinalização em todas as unidades escolares.

No início de 2025, menos da metade das escolas possuía PPCI protocolado junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS).

"Quando iniciamos a gestão, colocamos a regularização dos PPCIs no centro das prioridades e adotamos um monitoramento intensivo dos planos. Esse esforço permitiu uma entrega inédita para o Município, reforçando a segurança não apenas dos alunos, mas também das equipes que fazem a educação acontecer na ponta", afirma o secretário municipal de Educação, Leonardo Pascoal.

Após o protocolo, cada plano passa pela análise técnica do CBMRS e, uma vez validado, gera o Certificado de Aprovação. Com o documento emitido, o Município deve elaborar os projetos executivos e licitar a execução das medidas previstas.

Concluídas as obras, será solicitada a vistoria final ao Corpo de Bombeiros, que resulta na emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI). O prazo legal para que as escolas concluam todas as adequações estabelecidas nos PPCIs vai até 27 de dezembro de 2027.

Brigadistas - Também nesta sexta-feira, 60 servidores concluem o curso de formação de brigadistas de incêndio. Outros 1.148 profissionais das escolas municipais seguem em capacitação até o dia 27, completando as exigências mínimas previstas em lei.

Com 20 horas de duração, o curso combina atividades teóricas e práticas, abordando prevenção e combate inicial a incêndios, uso correto de equipamentos, procedimentos de evacuação, primeiros socorros e atuação coordenada em situações de emergência.

Bianca Dilly