Ministra do Ambiente e Energia destaca resposta às tempestades e define agenda estrutural para o setor

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou, na audição regimental na Assembleia da República, a 5 de maio, que a ação do setor está centrada na ação climática, na transição energética, na gestão dos recursos hídricos e na proteção do território.

A atuação do Ministério assenta em três pilares: execução, resiliência e sustentabilidade.

Na audição, a Ministra destacou a concretização de intervenções de emergência em rios, zonas costeiras e litoral na sequência do mau tempo deste inverno, com cerca de 80 obras contratualizadas, a que acrescem 42 milhões para ações costeiras, atualmente em curso ou já concluídas.

"Já assinámos contratos-programa com mais de 40 autarquias no valor de 35 milhões de euros para as obras urgentes (rios, diques e litoral), estando algumas já prontas", afirmou a Ministra.

Maria da Graça Carvalho evidenciou ainda as intervenções no litoral para garantir condições de segurança na época balnear, bem como obras de reforço de infraestruturas e projetos de abastecimento de água para a agricultura.

A implementação do Programa de Recuperação e Resiliência (PTRR) está a acelerar a recuperação do território, com intervenções no terreno e medidas estruturais para reforçar a resiliência do país face às alterações climáticas.

"Estamos a preparar o país para responder melhor aos riscos climáticos e garantir sustentabilidade a médio prazo", acrescentou.

A estratégia assenta em três eixos - recuperar, proteger e responder - e, na área do Ambiente e Energia, dá prioridade às intervenções na orla costeira e em rios, ao reforço da autonomia energética e à criação de mecanismos de resposta a catástrofes. Em paralelo, foram adotadas medidas para acelerar a transição energética, incluindo a simplificação de licenciamentos, incentivos ao autoconsumo e o reforço da capacidade de armazenamento e produção de energias renováveis.

"O objetivo é reduzir a dependência energética para metade nos próximos anos e reforçar a resiliência do sistema", afirmou a Ministra.

Estão em execução apoios à mobilidade elétrica, a revisão da estratégia de adaptação às alterações climáticas e a definição de metas nacionais de incorporação de energias renováveis até 2030. Foram ainda lançadas novas metodologias no mercado voluntário de carbono, com foco na reflorestação e na gestão florestal.

Entre as prioridades, foi sublinhado o investimento no restauro do montado, no âmbito do Plano Nacional de Restauro da Natureza, com financiamento de 12 milhões de euros, destinado a combater a desertificação e reforçar a resiliência dos ecossistemas.

Foi também destacada a resposta aos incêndios, com medidas de apoio aos municípios mais afetados e iniciativas de redução de risco, incluindo um aviso para remoção de material lenhoso nas áreas atingidas pelas tempestades.

No domínio dos recursos hídricos, referiu as obras já concluídas no Algarve para redução de perdas de água, estabelecendo como meta atingir níveis de 10%, e reiterou a confiança na concretização do projeto da dessalinizadora de Albufeira

No plano energético, foi destacada a estratégia para reduzir para metade a dependência de combustíveis fósseis nos próximos oito anos, com uma forte aposta na eletrificação, eficiência energética, produção descentralizada e desenvolvimento de combustíveis renováveis.

A audição permitiu ainda sistematizar o conjunto de medidas em curso nas áreas da ação climática, biodiversidade e economia circular, consolidando uma abordagem integrada de resposta imediata e de transformação estrutural do setor.