Participação da ANACOM na 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet

A 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internethttps://governacaointernet.pt/pt/evento_2026/ realizou-se a 30 de junho de 2026, no Fórum Picoas, em Lisboa, para debater a governação da Internet na era da transformação digital, refletindo sobre a evolução da Internet para um ecossistema digital cada vez mais complexo e estratégico.

Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, participou, juntamente com Ana Figueiredo (CEO da MEO), na Sessão de Abertura, onde enfatizou que a governação da Internet é hoje uma questão estratégica que ultrapassa a dimensão técnica, abrangendo áreas como a Inteligência Artificial, os serviços digitais, a cibersegurança, os dados e a proteção dos direitos fundamentais.

Destacou também a evolução da ANACOM para um regulador do ecossistema digital, com novas competências nestes domínios, e sublinhou que os desafios atuais exigem cooperação entre governos, reguladores, empresas, academia e sociedade civil.

Na sua intervenção, salientou ainda a importância da resiliência das infraestruturas críticas, em particular dos cabos submarinos, e defendeu uma sociedade digital aberta, segura, inclusiva e centrada nas pessoas.

Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, intervém na 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet.

Momento da intervenção da Presidente do Conselho de Administração da ANACOM na Sessão de Abertura da 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet.

A cerimónia de abertura incluiu ainda uma Mensagem do Presidente da República, António José Seguro, que foi transmitida à 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet e lida aos participantes no início dos trabalhos.

Destacar ainda que a cerimónia de Encerramento contou com a presença do Secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, que apresentou a sua visão para uma Internet livre e aberta e uma reflexão sobre a importância do multilateralismo. Bernardo Correia apresentou ainda 4 pilares para a prosperidade digital: Competências digitais; infraestrutura; soberania e interoperabilidade dos dados e serviços; e aplicações digitais.

No que respeita à participação da ANACOM, esta edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet, contou ainda com a intervenção de Manuel Costa Cabral (Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento da ANACOM) na sessão "Desafios globais da governação da Internet", onde abordou a evolução da governação da Internet, explicando que o debate passou das questões técnicas para desafios mais amplos, como a Inteligência Artificial, a governação dos dados, a cibersegurança e a soberania digital. Apresentou também os principais modelos de governação existentes a nível mundial, destacando o modelo europeu como aquele que melhor concilia inovação com a proteção dos direitos fundamentais.

Manuel Costa Cabral sublinhou igualmente o papel do modelo multistakeholder e das Nações Unidas na coordenação dos debates internacionais sobre o futuro do ecossistema digital.

Intervenção de Manuel Costa Cabral (Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento da ANACOM).

Na sessão "Infraestrutura, resiliência e soberania digital", Augusto Fragoso (Diretor de Informação e Inovação da ANACOM) refletiu sobre o papel das infraestruturas digitais na governação da Internet, defendendo que a regulação deve garantir redes seguras, resilientes, acessíveis e capazes de suportar os serviços essenciais da sociedade.

Na sua intervenção, explicou a diferença entre governação da Internet e regulação, salientando que compete aos reguladores assegurar as condições para o investimento, a concorrência e a proteção dos direitos dos utilizadores.

Defendeu ainda que a infraestrutura digital constitui um ativo estratégico e que a soberania digital europeia é fundamental para garantir autonomia, segurança e proteção dos cidadãos num contexto de rápida evolução tecnológica.

Intervenção de Augusto Fragoso (Diretor de Informação e Inovação da ANACOM).

Ao longo do dia realizaram-se ainda outros painéis dedicados a temas como a juventude e a cidadania digital, a Inteligência Artificial, as plataformas digitais, a inclusão e a literacia digital refletindo a crescente transversalidade das questões relacionadas com a governação da Internet.

A edição de 2026 contou igualmente com a participação de várias personalidades dos sectores público e privado, entre as quais Pedro Siza Vieira e Adolfo Mesquita Nunes, que contribuíram para o debate sobre os desafios estratégicos da transformação digital e do futuro da Internet em Portugal.

Promovida pela ANACOM, em conjunto com a Associação.PT, APDC, APDSI, Center for Responsible AI, CDI Portugal, Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), DECO, Fundação da Juventude, MEO, Internet Society Portugal Chapter, Universidade Aberta e Women in Tech Portugal, a 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet reuniu especialistas, reguladores, académicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios e oportunidades da governação da internet em Portugal, na Europa e no Mundo. O evento contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República.

As conclusões e mensagens finais do evento serão compiladas e apresentadas no Fórum de Governação da Internet (IGF) global, que decorrerá de 14 a 18 de dezembro, no Quénia.

Mais informação:

• Gravação da 14.ª edição da Iniciativa Portuguesa do Fórum da Governação da Internet https://www.youtube.com/watch?v=kzl6PPs7Jgc