Assinatura de Memorandos de Entendimento com Singapura e com a Suíça para o Estabelecimento de Parcerias para Ação Climática

No contexto dos trabalhos da COP30, o Brasil firmou Memorandos de Entendimento (MdE) com Singapura e com a Suíça com o objetivo de acelerar a ação climática no Brasil e nos países parceiros.

Os dois instrumentos possibilitam a realização de trabalhos conjuntos voltados à implementação de abordagens cooperativas previstas no artigo 6 do Acordo de Paris, como, por exemplo, a autorização e transferência de resultados de mitigação. Além disso, os memorandos oferecem amparo ao desenvolvimento de atividades de ação climática fora do escopo do artigo 6.

As duas iniciativas consolidam, assim, o engajamento do Brasil com os mercados de carbono, no contexto da implementação da Lei nº 15.042/2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

Pelo lado brasileiro, os dois Memorandos de Entendimento foram assinados pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e pelo Embaixador Maurício Lyrio, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Pelo lado singapurense, assinou o MdE com o Brasil a Ministra da Sustentabilidade e do Meio Ambiente e responsável pelas Relações Comerciais de Singapura, Grace Fu. Pelo lado suíço, assinou instrumento semelhante o Conselheiro Federal e Chefe do Departamento Federal do Meio Ambiente, dos Transportes, da Energia e das Comunicações da Suíça, Albert Rösti.

Memorando de Entendimento Brasil-Singapura para o estabelecimento de uma parceria para ação climática

Memorando de Entendimento Brasil-Suíça para o estabelecimento de uma parceria para ação climática