Cabo Verde e Portugal reforçam cooperação no domínio do mar com assinatura de memorando e protocolo institucional

O Ministro do Mar, Jorge Santos, e o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal, Salvador Malheiro, assinaram na tarde de quarta-feira, no Mindelo, S. Vicente, um Memorando de Entendimento que reforça a cooperação bilateral no domínio do mar e da Economia Azul.

A assinatura teve lugar no quadro da visita oficial do governante português a Cabo Verde e representa a renovação do acordo de cooperação estabelecido entre os dois países em 2014, adaptando-o aos novos desafios e oportunidades ligados à governação do oceano, à economia azul e à gestão sustentável dos recursos marinhos.

Na ocasião, foi igualmente assinado um Protocolo de Cooperação entre a Direção-Geral de Política do Mar de Portugal e a Direção Nacional de Política do Mar de Cabo Verde, rubricado por Marisa Lameiras da Silva e Anísio Évora, respetivamente, Diretores daqueles departamentos. O protocolo visa aprofundar a cooperação técnica e institucional na definição e implementação de políticas públicas ligadas ao mar.

Durante a cerimónia, realizada na sala de reuniões do Ministério do Mar, o Ministro Jorge Santos destacou a importância estratégica da cooperação entre os dois países, sublinhando que o mar representa um elemento central na relação histórica entre Cabo Verde e Portugal. Segundo notou, o novo memorando reforça uma parceria sólida e abre novas oportunidades de colaboração em áreas como a partilha de informação, a governação do oceano, a diplomacia do mar, a mobilidade laboral no setor marítimo e a valorização do capital humano, incluindo formação profissional, universitária e pós-graduada.

Por sua vez, o Secretário de Estado das Pescas e do Mar de Portugal destacou que o acordo surge num contexto global em que a economia do mar assume crescente relevância geopolítica e económica. Salvador Malheiro sublinhou que Cabo Verde e Portugal são duas nações com grande potencial marítimo, defendendo uma cooperação baseada na partilha de boas práticas, no desenvolvimento da ciência e tecnologia e na promoção de atividades ligadas ao mar, como as pescas, o turismo náutico, os desportos marítimos e a preservação da biodiversidade.

O Secretário de Estado português salientou ainda que a gestão sustentável dos oceanos é essencial para garantir a criação de riqueza e o desenvolvimento das economias marítimas, destacando o exemplo de Cabo Verde na gestão responsável do seu espaço marítimo.

O governante português encontra-se em Cabo Verde em visita de trabalho hoje, quarta-feira, e amanhã, quinta-feira, aproveitando a deslocação para visitar um conjunto de infraestruturas ligadas ao setor do mar na ilha de São Vicente, com o objetivo de conhecer de perto os investimentos e o potencial marítimo da ilha.