Procon-ES fiscaliza transportadora de combustíveis na Serra

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participou, na tarde dessa quarta-feira (11), de uma operação integrada de fiscalização em uma transportadora de combustíveis no município da Serra. A ação foi coordenada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e contou também com a participação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES).

Durante a operação, os fiscais do Procon-ES realizaram testes para avaliar a qualidade do combustível comercializado, verificando se os produtos estavam em conformidade com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também foram inspecionados o local de armazenamento, as condições de segurança e as licenças e documentações exigidas pela agência reguladora. Ao final da fiscalização, não foram identificadas irregularidades no estabelecimento.

A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a atuação conjunta fortalece a fiscalização e contribui para garantir a qualidade dos combustíveis que chegam ao consumidor. "A parceria com a ANP amplia a capacidade de atuação do órgão nas fiscalizações. Essa cooperação habilita os fiscais do Procon-ES a realizar uma série de verificações importantes, como a checagem da vazão das bombas de combustível, para garantir que a quantidade paga pelo consumidor seja efetivamente entregue no tanque do veículo. Além disso, também são realizados testes de qualidade do combustível e a verificação do cumprimento das normas estabelecidas pela ANP", explicou.

Suspeitas de adulteração de combustíveis ou outras irregularidades podem ser denunciadas pelo canal Denúncia Eletrônica, disponível no site procon.es.gov.br.

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