Sepince realiza seminário debate proteção e segurança dos territórios indígenas no Ceará

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Sepince realiza seminário debate proteção e segurança dos territórios indígenas no Ceará

4 de setembro de 2025 - 13:59 #proteção #segurança #seminário #territórios indígenas

Na próxima terça-feira (9), a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) promove, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) e o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), o seminário "Justiça Climática, Segurança Pública e Povos Indígenas: como garantir proteção e segurança aos Povos e Territórios Indígenas". O encontro acontece na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, e reunirá lideranças indígenas de todo o estado, gestores públicos e representantes de entidades parceiras.

O evento tem como objetivo fortalecer o diálogo interinstitucional e consolidar estratégias de prevenção e enfrentamento às violências que atingem os povos indígenas, além de discutir a relação entre justiça climática e segurança pública. A programação será composta por mesas de abertura, painéis temáticos e uma audiência pública, organizada em grupos de trabalho que irão colher as principais demandas e propostas das comunidades.

A iniciativa é parte do processo de construção do Plano Estadual de Segurança Pública, resultado do Grupo de Trabalho da Segurança Pública para os Povos Indígenas, instituído em julho de 2023 a partir do Acordo de Cooperação Técnica entre a Sepince e a SSPDS.

Segundo a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves (Cacika Irê), o seminário é um marco na formulação de políticas voltadas à proteção dos povos originários: "estamos diante de um momento histórico. Pela primeira vez, o Estado do Ceará se coloca à disposição para ouvir de forma estruturada os povos indígenas sobre suas demandas de segurança e proteção territorial. Esse diálogo é essencial para enfrentarmos as violências, os impactos da crise climática e, sobretudo, para garantirmos que as políticas públicas sejam construídas com a participação direta das comunidades", destacou a gestora.

A programação contará com representantes do Ministério da Justiça, do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da SSPDS e de entidades da sociedade civil. Ao longo do dia, os debates irão abranger temas como a atuação do Estado nos territórios, o papel das forças de segurança, dados estratégicos e canais de denúncia.

À tarde, a audiência pública será conduzida pela Sepince em conjunto com o CDPDH, com a presença de representantes indígenas do Ceará, como Jenipapo Kanindé, Tapeba, Tremembé, Pitaguary, Kariri, Tabajara, Potiguara e Anacé.

O resultado do encontro será sistematizado em propostas que irão compor o Plano Estadual de Segurança Pública, incorporando as contribuições das comunidades indígenas.

Confira abaixo programação completa:

Manhã - 09/09

08:30h - Mesa de Abertura

- Sheila de Carvalho - Ministério da Justiça;

- Andressa Freitas de Souza - Coordenadora-Geral de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indigenas;

- Juliana Alves (Cacika Irê) - Secretária dos Povos Indígenas do Ceará;

- Antônio Harley Alencar Alves Filho -Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

- Thiago Anacé - Coordenador da Regional II da Fundação Nacional dos Povos Indígenas;

- Kellany Oliveira - CDPDH.

09h - Painel I - Segurança e Justiça Climática

- Sheila de Carvalho - Ministério da Justiça;

- João Vitor Pankararu - APOINME;

- Jorge Tabajara - Secretária dos Povos Indígenas do Ceará - Mediador

10h - Painel II: GT de Segurança Pública

- Antônio Harley Alencar Alves Filho -Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará;

- Guilherme Aguiar - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SUPESP) - Painel dinâmico sobre dados e segurança pública

- Major Nara Chagas Fernandes Ribeiro - Subcomandante do COPAC - Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades - Atuação nos territórios

- Saulo Marques Caetano - CIOPS - (190)

- Capitão Anderson Duarte - Coordenador de Pós Graduação e Ensino Integrado da AESP - Academia Estadual de Segurança Pública- Formação de agentes públicos

- Isabela Fortes (Coordenadora Adjunta PPDDH/CDVHS) e Patrícia Meireles - Secretaria dos Direitos Humanos - (SEDIH)

Tarde - 09/09

13h - Audiência Pública