ANEEL - Brazilian Electricity Regulatory Agency

09/30/2026 | Press release | Distributed by Public on 09/30/2026 15:59

ANEEL firma acordo para formar Agentes Comunitários de Energia na Amazônia Legal

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Conexão Povos da Floresta (ICPF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai-RN) assinaram, nesta quarta-feira (30/9), um acordo de cooperação para capacitar e certificar integrantes de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhas da Amazônia Legal como Agentes Comunitários de Energia.

Participaram da cerimônia o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa; a diretora Agnes da Costa; o superintendente de Inovação e Transição Energética, Paulo Luciano de Carvalho; a secretária-executiva do Instituto Conexão Povos da Floresta, Juliana Dib; o diretor regional do Senai-RN, Rodrigo Diniz de Mello; e o representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e membro da Rede Conexão Povos da Floresta, José Carlos Guerreiro Galiza.

A diretoria da ANEEL destacou que a iniciativa reforça os esforços da Agência para enfrentar a pobreza energética na Amazônia Legal e promover uma transição energética justa e inclusiva, respeitando os territórios, os modos de vida e as tradições das comunidades atendidas.

O acordo decorre do Sandbox Regulatório Energias da Floresta, iniciativa da ANEEL voltada à busca de soluções inovadoras para ampliar o acesso à energia na Amazônia Legal. Ao longo do desenvolvimento do projeto, foi identificada a necessidade de fortalecer as capacidades técnicas e a autonomia das próprias comunidades para a gestão dos sistemas energéticos instalados em seus territórios.

Nesse contexto, a cooperação busca enfrentar um desafio recorrente em regiões remotas: assegurar a continuidade e a sustentabilidade das soluções energéticas implementadas. As grandes distâncias e as dificuldades logísticas tornam essencial o fortalecimento das capacidades locais, permitindo que os moradores utilizem os sistemas com segurança, identifiquem situações de risco, realizem procedimentos compatíveis com sua formação e acionem os canais de atendimento adequados quando necessário.

A formação será gratuita e contará com metodologia própria e materiais didáticos desenvolvidos para a realidade dos territórios atendidos.

À ANEEL caberá acompanhar a execução da iniciativa, garantir sua aderência aos objetivos do sandbox e às diretrizes da Agência, além de monitorar os resultados e os subsídios gerados para possíveis aprimoramentos regulatórios.

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