Government of Portugal

04/14/2026 | Press release | Archived content

Governo reforça setor social com mais 440 milhões de euros em dois anos

O Governo reforçou o apoio ao setor social e solidário com a assinatura da Adenda ao Compromisso de Cooperação para 2025-2026, numa cerimónia realizada esta terça-feira na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, em Lisboa, que contou com membros do Governo e representantes das principais organizações do setor social e solidário.

A adenda traduz-se num reforço superior a 440 milhões de euros em dois anos, incluindo um aumento de 218 milhões de euros já em 2026, no âmbito de um investimento continuado nas respostas sociais.

A este esforço acrescem outras medidas de apoio, como a duplicação da consignação do IRS para 1%, tendo sido deixado um apelo aos contribuintes para que utilizem este mecanismo de financiamento do setor social e solidário.

Parceria estratégica, previsibilidade e concertação

Luís Montenegro reafirmou o reconhecimento do Governo pelo papel das instituições, considerando-as "parceiros privilegiados do serviço público que é prestado às pessoas, à comunidade", e sublinhou a aposta numa relação estável e estruturada.

Neste quadro, o Governo encontra-se a trabalhar numa lei de finanças da economia social, com o objetivo de enquadrar de forma permanente a relação entre o Estado e as instituições e assegurar maior estabilidade ao setor.

A previsibilidade foi apontada como um princípio central desta relação, não apenas para as instituições, mas sobretudo para as pessoas e famílias abrangidas pelas respostas sociais, devendo constituir um valor acima de conjunturas políticas.

O Primeiro-Ministro reiterou ainda que este apoio não constitui uma concessão, mas antes uma opção estratégica de apoio às pessoas, às famílias e à comunidade.

Luís Montenegro afirmou que lidera um "Governo de concertação", valorizando de forma equilibrada os setores público, privado e social, e destacando o diálogo contínuo com parceiros sociais e económicos.

Mais apoio às pessoas e visão de futuro

Entre as medidas previstas, o Governo reforça o financiamento em áreas prioritárias, com destaque para a infância, juventude e população idosa.

O Primeiro-Ministro assinalou que "é aqui que se faz muita diferença" no apoio às crianças e jovens, sublinhando a importância das respostas sociais na promoção da igualdade de oportunidades.

No caso das pessoas idosas, destacou-se o aumento das comparticipações, considerando que "sabemos que a resposta aqui é cada vez mais exigente", também em resultado do aumento da longevidade.

A importância da coesão social e do papel do setor solidário na construção de uma sociedade mais justa foi igualmente destacada, sendo este considerado um setor crucial para o país e para garantir que ninguém fica para trás.

O Chefe do Governo sublinhou ainda a necessidade de uma visão estratégica, afirmando que "não estamos aqui apenas para gerir o dia-a-dia", mas também para assegurar "uma sociedade mais equilibrada, mais justa, com maior solidez e consistência do ponto de vista social e económico".

Foi igualmente salientado que as reformas em curso terão efeitos progressivos, refletindo uma ação governativa orientada não apenas para o presente, mas também para o futuro.

Espírito de equipa e concertação

O "espírito de equipa" foi apontado como elemento central do trabalho desenvolvido, quer no seio do Governo, quer na relação com o setor social e solidário.

Luís Montenegro salientou ainda a articulação entre áreas governativas, considerando que "a articulação e coordenação foi, de facto, muito assinalável e fundamental para podermos estar aqui hoje".

A cerimónia reforçou o compromisso do Governo com o setor social e solidário, reconhecendo o seu contributo essencial no apoio às populações mais vulneráveis e na promoção da coesão social.
Government of Portugal published this content on April 14, 2026, and is solely responsible for the information contained herein. Distributed via Public Technologies (PUBT), unedited and unaltered, on April 16, 2026 at 18:05 UTC. If you believe the information included in the content is inaccurate or outdated and requires editing or removal, please contact us at [email protected]