Primeiro-Ministro diz que só razões políticas podem impedir acordo laboral

O Primeiro-Ministro afirmou que "a esperança é a última a morrer" quanto a um acordo sobre o pacote laboral em concertação social e considerou que "só razões de natureza mais política" poderão impedir esse desfecho.

Luís Montenegro falava na residência oficial, em São Bento, após receber a líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, numa altura em que decorrem as fases finais do processo negocial.

"Queremos estagnar ou queremos avançar? É essa a expectativa que tenho sobre a reflexão de todos os parceiros e, em particular, da UGT", afirmou, na véspera de uma decisão final daquela estrutura sindical.

O Primeiro-Ministro sublinhou que o processo negocial envolve todos os parceiros sociais e permitiu alcançar um elevado grau de convergência ao longo dos últimos dez meses.

"No âmbito da legislação laboral, foram consensualizadas 138 alterações", referiu, detalhando que cerca de metade correspondem a propostas do Governo sem oposição, cerca de 25% resultam de iniciativas da UGT e as restantes de contributos conjuntos dos vários parceiros.

Apesar de admitir que subsistem aspetos a aperfeiçoar, reiterou que "só razões de natureza mais política" poderão impedir a concretização de um acordo.

Luís Montenegro destacou ainda o esforço negocial desenvolvido pelo Governo e defendeu uma legislação laboral que seja "amiga do crescimento da economia, amiga do trabalho e amiga de melhores salários".

PTRR reforça resposta a crises e investimento estrutural

O Conselho de Ministros extraordinário de 22 de abril apreciou o desenho final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), cuja apresentação está prevista para 28 de abril.

O PTRR estrutura-se em três pilares - recuperação, resiliência e transformação - e integra objetivos de curto prazo até ao final do ano, metas intermédias até 2029 e investimentos com execução até 2034, alinhados com o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia.