Negociações externas do Mercosul — Comunicado Conjunto dos chanceleres

.

Negociações Externas do Mercosul

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025

Os Ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do MERCOSUL se reuniram no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para refletir em conjunto sobre as perspectivas das negociações comerciais do bloco.

Reafirmaram a disposição de assinar o Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia ainda durante a PPTB. No contexto de submissão dos textos desse Acordo ao Conselho da União Europeia, tomaram nota da publicação, pela Comissão Europeia, de proposta de regulamento comunitário sobre salvaguardas agrícolas.

Ressaltaram que a adoção de qualquer regulamento sobre salvaguardas pelas Partes deve estar em plena conformidade com o que foi pactuado no Acordo, bem como com as normas multilaterais da OMC. Afirmaram, ademais, que os países do MERCOSUL também se reservam o direito de vir a adotar medidas de implementação das salvaguardas previstas no Acordo.

Saudaram a conclusão exitosa e a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio, que conforma um mercado de quase 300 milhões de consumidores. Em conjunto com o Acordo MERCOSUL-União Europeia, o MERCOSUL passará a ter acesso preferencial aos principais mercados do continente europeu. Os Ministros agradeceram a presença das autoridades da EFTA no Rio de Janeiro para assinatura do Acordo, e afirmaram o interesse dos sócios do MERCOSUL em avançar rapidamente os trâmites para internalização do acordo.

Enfatizaram o firme propósito de concluir as negociações com os Emirados Árabes Unidos até o final do ano. Saudaram a iminente retomada do processo negociador com o Canadá, a ocorrer durante reunião de chefes negociadores nos dias 9 e 10 de outubro, e coincidiram na necessidade de adotar postura pragmática para conclusão das negociações de um acordo equilibrado no futuro próximo. Manifestaram, ainda, o desejo de ampliar o escopo do Acordo de Preferências Tarifárias que o bloco mantém com a Índia.

Reiteraram seu compromisso de avançar nas negociações para um Acordo de Livre Comércio com El Salvador, bem como avançar nos diálogos com a República Dominicana e o Panamá.

Ainda no espírito de diversificar as parcerias comerciais do MERCOSUL, destacaram a condução de diálogos exploratórios com o Vietnã, a Indonésia e o Japão, com vistas ao aprofundamento dos laços econômico-comerciais com esses países.