Garantir o futuro da saúde em África através de um financiamento sustentável

Adis Abeba - Cerca de 385 milhões de pessoas na Região Africana são empurradas para a penúria ou para uma pobreza ainda mais profunda todos os anos por causa de despesas directas incorridas com a saúde. Ao mesmo tempo, os governos deparam-se crescentemente com pressões financeiras nacionais enquanto a despesa pública vai estagnando, o fardo da dívida vai aumentando e a assistência externa está em declínio.

Os Ministros da Saúde reunidos em Adis Abeba para a septuagésima sexta sessão do Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África aprovaram hoje uma nova estratégia que estabelece um roteiro para o financiamento sustentável da saúde na próxima década; trata-se de ajudar os países a construir sistemas de saúde mais resilientes e auto-suficientes.

A Estratégia para financiar o futuro da saúde na Região Africana da OMS (2026-2035) responde a um dos desafios mais prementes da Região: garantir que todas as pessoas podem continuar a ter acesso a serviços de saúde de qualidade sem terem de passar por dificuldades financeiras, mesmo quando os países se orientam por realidades económicas em mutação. A estratégia promove uma maior mobilização de recursos internos, um uso mais eficiente dos recursos disponíveis e sistemas de financiamento mais bem preparados para suportar abalos futuros.

Nas últimas duas décadas, os países da Região toda introduziram importantes reformas no tocante ao financiamento da saúde. Ainda assim, os progressos permanecem desiguais. Os pagamentos directos dos agregados familiares continuam a representar uma média de 35% das despesas actuais com a saúde, muito acima do valor de referência da OMS que se cifra em 20%, simultaneamente muitos países ainda estão fortemente dependentes do financiamento externo numa altura em que se prevê uma retracção significativa da ajuda ao desenvolvimento. Em muitos países de baixos rendimentos, o serviço da dívida ultrapassa agora a despesa do Estado com a saúde, exercendo uma pressão adicional sobre sistemas de saúde de si já sobrecarregados.

"A saúde é um dos melhores investimentos que um país pode fazer. Contudo, financiar a saúde de forma sustentável exige mais do que aumentar os recursos, pressupõe que se façam investimentos mais inteligentes, mais justos e mais resilientes capazes de proteger as pessoas de dificuldades financeiras e, simultaneamente, de reforçar os sistemas de saúde. Esta estratégia reflecte o nosso compromisso partilhado em garantir que todos os investimentos em saúde trazem maior valor para as populações africanas", afirmou o Dr. Mohamed Janabi, Director Regional da OMS para a África.

A estratégia delineia sete áreas prioritárias de acção, incluindo o reforço da governação do financiamento da saúde, o aumento da mobilização de recursos internos, a melhoria da agregação de fundos da saúde, a melhoria da estratégia de aquisição de serviços de saúde, a modernização da gestão das finanças públicas e o reforço do financiamento das funções essenciais de saúde pública. Em conjunto, estas reformas visam melhorar a eficiência, alargar a protecção financeira e garantir que recursos limitados geram maior impacto na saúde.

Até 2035, a estratégia pretende fazer com que 56% dos Estados-Membros apresentem aumentos sustentados na despesa pública com saúde, 56% melhorem a protecção financeira das suas populações e 75% se dotem de estratégias nacionais de financiamento da saúde actualizadas, que apoiem uma mobilização e um uso eficaz dos recursos. Procura igualmente obter progressos regionais sustentados na redução do número de pessoas empurradas para a pobreza por causa de despesas incorridas com a sua saúde.

O financiamento da saúde vai muito além dos orçamentos. Trata-se de garantir que as famílias têm a possibilidade de procurar cuidados sem temer dificuldades financeiras, que os sistemas de saúde se mantêm resilientes em tempos de crise e que os países têm os recursos necessários para proteger e melhorar a saúde das suas populações. Através desta estratégia, os países africanos comprometeram-se a construir sistemas de financiamento mais sustentáveis, equitativos e resilientes para as gerações vindouras.