Discurso do Primeiro Ministro – Abertura das Jornadas sobre Mobilidade na Macaronésia

Saudar a Associação Canaria para o Progresso da Macaronésia, através do seu Presidente.

Reconhecer o trabalho que as associações de Cabo Verde, dos Açores e da Madeira vêm realizando em prol da afirmação e notoriedade da Macaronésia.

Reconhecer o trabalho realizado para a criação de Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Macaronésia.

Formamos um espaço geográfico comum, a Macaronésia.

Para Cabo Verde, Macaronésia é o espaço de vizinhança mais próximo do Continente Europeu; unem-nos a insularidade, a localização e interesses comuns a nível de relações económicas e institucionais, públicas e privadas.

Para Canárias, Açores e Madeira, Cabo Verde é um país com estabilidade e boa governança; com elevada liberdade económica, moeda indexada ao euro, relações económicas fortes com países da UE e integrado na CEDEAO.

Estes são ingredientes que nos aproximam e nos deve aproximar ainda mais.

A conectividade e a mobilidade são requisitos fundamentais da existência das ilhas, para a coesão territorial, a dinamização das economias locais e a inserção em espaços económicos de maior escala. Isto é uma evidência!

Partilhamos desafios comuns aos territórios insulares e arquipelágicos: a conectividade e a mobilidade de pessoas e bens através dos transportes, para ligar as ilhas entre si e as ilhas com o resto do mundo, com custos mais elevados do que o Continente.

A Macaronésia do Conhecimento está em marcha. É importante que se afirme como um excelente espaço de promoção e desenvolvimento do conhecimento, da inovação e da aprendizagem, envolvendo universidades, centros de investigação, think tanks e empresas.

Podemos construir, também, a Macaronésia como um espaço económico, de transações comerciais e de investimentos e espaço de inovação e tecnologia orientadas para as realidades insulares.

Para que a ambição Macaronésia do Conhecimento e Macaronésia da Economia e da Inovação se concretize, é necessária a conectividade e a mobilidade fluída entre Açores, Cabo Verde, Canárias e Madeira.

Estamos a falar de regiões autónomas - Açores e Madeira - e de uma comunidade autónoma, Canárias, que pertencem à UE, e de um país africano, Cabo Verde, que tem um acordo de mobilidade e uma parceria especial com a UE.

No caso de Cabo Verde, tanto o acordo de mobilidade como a parceria especial podem ser aprofundados para responder à ambição Macaronésia do Conhecimento e Macaronésia da Economia e da Inovação.

As Políticas Europeias de Regiões Ultraperiféricas e as políticas de Grande Vizinhança África/UE podem acomodar a nossa ambição conjunta da Macaronésia como realidade única e específica que liga a Europa à África.

Obviamente, esta construção depende da vontade política de Cabo Verde, Espanha, Portugal e UE.

Existem instrumentos que podem ser ajustados, novos instrumentos podem ser criados para tornarmos realidade a Macaronésia do Conhecimento e a Macaronésia da Economia e da Inovação, com suporte da mobilidade e da conectividade.

Neste contexto geopolítico mundial conturbado, é fundamental que a UE capte o interesse estratégico que a Macaronésia representa na sua localização no Atlântico Médio, do ponto de vista da grande vizinhança e da segurança cooperativa. Isto, só por si, justifica um compromisso alargado do ponto de vista económico e da parceria para o desenvolvimento.

Permitam-me trazer o exemplo dos SIDS, Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, que integra 39 países insulares das Caraíbas, Pacífico e África.

À margem da última Assembleia Geral das Nações Unidas, a AOSIS - Aliança dos Pequenos Estados Insulares, aprovou uma importante Declaração sobre as Circunstâncias Especiais dos SIDS e a consideração das suas especificidades nas políticas e programas de cooperação e de financiamento.

Similarmente, a Macaronésia tem tudo para evocar Circunstâncias Especiais e especificidades que unem Açores, Cabo Verde, Canárias e Madeira para merecer um tratamento diferenciado junto da UE enquanto Agrupamento.

O contexto do mundo atual exige soluções inovadoras para realidades geográficas seculares que a história construiu, para as transformar em vantagens mútuas e globais.

A Macaronésia e o seu potencial económico, securitário e de grande vizinhança é uma dessas realidades. Compete a nós concretizá-la.

Muito obrigado.