Países da América Latina e do Caribe reafirmaram sua vontade de continuar avançando em matéria de desenvolvimento social inclusivo e de consolidar uma voz regional perante o mundo

Países da América Latina e do Caribe que participam da Sexta Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe reafirmaram hoje sua vontade de continuar trabalhando para alcançar um verdadeiro desenvolvimento social inclusivo e de aproveitar sua fecunda história de inovação social para construir uma posição regional nesta matéria perante fóruns multilaterais, que inclui a proposta de acordar um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo em novembro, no Catar.

O encontro intergovernamental, que acontece entre os dias 2 e 4 de setembro na capital do Brasil, é organizado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), pelo Governo do Brasil e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que realiza simultaneamente seu XVII Fórum Ministerial para o Desenvolvimento na América Latina e no Caribe.

A cerimônia de inauguração contou com exposições de Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil; Javiera Toro, Ministra do Desenvolvimento Social e Família do Chile, país que exerceu a Presidência da Conferência nos últimos dois anos; Almudena Fernández, Economista-Chefe do PNUD para a América Latina e o Caribe; Silvia Rucks, Coordenadora Residente das Nações Unidas no Brasil; e José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL (virtual).

"Esta edição da Conferência Regional acontece às vésperas de um momento histórico: a Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social e a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Doha, Catar. É uma oportunidade única para alinhar nossas vozes e construir uma posição comum - não apenas entre os países da América Latina e do Caribe, mas também com a participação de representantes de outras regiões do mundo", destacou Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil.

O Ministro Wellington Dias destacou, ainda, que "nossa região tem sido, durante décadas, um laboratório vivo de inovação social: das transferências de renda aos sistemas de cuidados, da alimentação escolar às compras públicas da agricultura familiar, da atenção primária em saúde e assistência social à interoperabilidade dos registros sociais. Esse patrimônio comum é um farol para o mundo. Que esta Conferência seja, portanto, um ponto de reforço dessas conquistas, bem como um espaço de reflexão e convergência sobre as medidas que devemos tomar para evitar retrocessos e para seguir avançando em nosso desenvolvimento social inclusivo".

"Precisamos de um multilateralismo que tenha como coluna vertebral a defesa dos direitos e que avance na redistribuição e no fortalecimento da democracia. Da América Latina e do Caribe podemos e devemos levantar essa posição para o mundo. E um dos pilares dessa nova agenda deve ser o desenvolvimento social sustentável, entendido não apenas como acesso a serviços básicos, mas como uma transformação estrutural que reduza desigualdades, potencialize capacidades e garanta bem-estar. Queremos ser categóricos: não há desenvolvimento social sustentável sem proteção social forte, universal e garantida. A proteção social é nossa melhor ferramenta para enfrentar o medo, a incerteza e a exclusão", afirmou Javiera Toro, Ministra do Desenvolvimento Social e Família do Chile.

Ao celebrar os 10 anos de existência da Conferência Regional, consolidada como um espaço multissetorial no qual se debatem os desafios em matéria de pobreza, desigualdade e brechas estruturais que enfrenta a região, José Manuel Salazar-Xirinachs, Secretário Executivo da CEPAL, analisou o contexto latino-americano e caribenho - caracterizado por três armadilhas que dificultam seu desenvolvimento - lamentando o fato de a região continuar sendo a mais desigual do mundo. "Como é amplamente aceito e apoiado pelas evidências hoje em dia, a desigualdade obstaculiza o crescimento econômico e do emprego, e é corrosiva para a coesão social e para a credibilidade das instituições", ressaltou.

"Um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo deve estar firmemente articulado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com os eixos abordados na Cúpula do Futuro, promovendo uma visão transformadora e integral. Os detalhes dessa proposta surgida na América Latina e no Caribe estão explicados no documento de posição América Latina e Caribe 30 anos depois da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo. Resumo executivo, que está sendo apresentado nesta Sexta Reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe", acrescentou José Manuel Salazar-Xirinachs.

Almudena Fernández, Economista-Chefe para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, destacou que "a América Latina e o Caribe enfrenta uma policrise sem precedentes, em que os desafios sociais, econômicos e climáticos se entrelaçam e se amplificam mutuamente. Nesse contexto, a proteção social não é um gasto, mas sim nosso melhor investimento em estabilidade, coesão e futuro. Nenhum país pode enfrentar esses desafios sozinho: precisamos mais do que nunca de liderança coletiva e cooperação regional. Desde Brasília, enviamos uma mensagem clara ao mundo: a região tem o conhecimento, a experiência e a vontade política para transformar a incerteza em uma agenda de desenvolvimento resiliente, inclusivo e sustentável".

Por sua vez, Silvia Rucks, Coordenadora Residente das Nações Unidas no Brasil, saudou o documento de posição que a CEPAL está apresentando no encontro, "que nos convida a avançar rumo a um pacto para o desenvolvimento social verdadeiramente inclusivo". Em sua avaliação, trata-se de "um chamado necessário e oportuno, sobretudo no atual contexto da região da América Latina e do Caribe, na qual persistem desigualdades estruturais e níveis variáveis, mas significativos, de fragilidade da coesão social".

Em uma intervenção especial (em vídeo), Li Junhua, Secretário-Geral Adjunto de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, destacou que "a América Latina e o Caribe, uma região com uma rica história de inovação social, tem um papel fundamental a desempenhar. Sua liderança e experiência são essenciais para alinhar as prioridades políticas com as deliberações e resultados da Segunda Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social de novembro em Doha. Incentivo seus governos a participar da Cúpula no mais alto nível".

A Conferência Regional reúne altas autoridades dos ministérios e áreas sociais de Barbados, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Haiti, Honduras, Guatemala, México, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago e Uruguai, entre outros países.

A Sexta Reunião da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe se realiza com apoio do Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha/AECID/Cooperação Espanhola; da Cooperação da República da Coreia; do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas; da Cooperação Alemã; da União Europeia; do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO); e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Para consultas, contatar:

Unidade de Informação Pública da CEPAL. E-mail: [email protected]; telefone: (56) 22210 2040.

Sharon Grobeisen, Assessora de Comunicação Estratégica do PNUD. [email protected]