Ibama promove audiências públicas para discussão dos impactos ambientais da duplicação da BR-101/RJ

Brasília/DF (17/06/2026) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizará audiências públicas para apresentar e discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) das obras de duplicação da BR-101/RJ. Os eventos serão realizados nos municípios fluminenses de Mangaratiba, em 30/06, e de Angra dos Reis, em 01/07. Os interessados também poderão participar dos encontros de forma remota pelo canal do Ibama no YouTube.

O plano de duplicação apresentado pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A, empresa responsável pelo projeto, prevê intervenções no trecho entre o km 416+000 e o km 496+100 da BR 101, totalizando 80,1 km de extensão.

Os Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento estão disponíveis para acesso, de forma digital, no site do Ibama, e impressa, em algumas localidades:

• Prefeitura Municipal de Angra dos Reis: Rua do Comércio, nº 17, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.900-421;
• Câmara Municipal de Angra dos Reis: Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.900-901;
• Prefeitura Municipal de Mangaratiba: Rodovia Rio Santos, km 38, Sahy, Shopping Sahy Village, Mangaratiba/RJ, CEP 23.860-000;
• Câmara Municipal de Mangaratiba: Travessa Vereador Vivaldo Eloy da Silva Passos, s/n, Centro, Mangaratiba/RJ, CEP 23.860-000;
• Superintendência Regional do Inea na Baía da Ilha Grande: Estrada do Marinas, nº 111, Casa 12, Marinas, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.907.205;
• Unidade Técnica do Ibama em Angra dos Reis: Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 317, São Bento, Angra dos Reis/RJ, CEP 23.900-010;
• INEA: Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312;
• Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro: Praça 15 de Novembro, nº 42, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.010-010;
• Centro Nacional de Arqueologia do Iphan: SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília Torre Iphan, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.390-025;
• Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS): SRTVN 701, Via W5 Norte, Edifício PO 700, 7º andar, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.719-040;
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): SCS Quadra 09, Bloco B, Edifício Parque Cidade Corporate, Brasília/DF, CEP 70.308-200.

A íntegra do Processo Administrativo Ibama nº 02001.006798/2023-13 pode ser solicitada pelo e-mail [email protected].

Sobre as audiências públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social previstos nas Resoluções Conama nº 01/1986 e nº 09/1987. Nessas reuniões, o projeto, seus impactos ambientais e as medidas de prevenção, mitigação e compensação previstas no EIA/RIMA são apresentados aos interessados. O público pode esclarecer dúvidas e apresentar críticas, sugestões e manifestações. As contribuições coletadas subsidiam o Ibama na avaliação da viabilidade socioambiental do empreendimento.

O Ibama reforça a importância do envolvimento dos interessados no processo de licenciamento ambiental federal.

• Acesse os Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento.

Serviço

Audiências públicas sobre a duplicação da BR-101/RJ

• Em Mangaratiba: 30/06 às 19h no Centro de Convenções Condado (Aldeia dos Reis, Rodovia Rio-Santos, km 428 - Pista Norte/Sentido Rio de Janeiro, bairro Sahy);
• Em Angra dos Reis: 01/07 às 19h no Instituto de Educação Médica da Faculdade Estácio (Avenida dos Trabalhadores, 179, bairro Jacuecanga);
• Transmissão online: canal do Ibama no YouTube;
• Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento;
• Processo Administrativo Ibama nº 02001.006798/2023-13 (solicitação de acesso pelo e-mail [email protected]).

Assessoria de Comunicação do Ibama