CTT lançam coleção de selos para assinalar os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976

Os CTT - Correios de Portugal lançam a partir do próximo sábado, dia 25 de abril, uma emissão filatélica dedicada aos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, assinalando uma das mais relevantes efemérides da história nacional.

"Esta emissão filatélica celebra não apenas um marco histórico, mas também os valores fundamentais que moldam a nossa democracia. Ao eternizar os 50 anos da Constituição de 1976 em selo, os CTT prestam homenagem a um documento que continua a unir os portugueses em torno da liberdade, da igualdade e da cidadania", destaca o Diretor de Filatelia e Relações Institucionais dos CTT, João Caboz Santana.

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é um dos marcos fundamentais da história contemporânea de Portugal, sinalizando a consolidação do regime democrático após décadas de ditadura. Aprovada a 2 de abril de 1976 pela Assembleia Constituinte, eleita na sequência do Revolução dos Cravos, e entrada em vigor a 25 de abril do mesmo ano, esta Constituição estabeleceu os princípios basilares de um Estado de direito democrático, garantindo direitos, liberdades e garantias fundamentais aos cidadãos e definindo a organização do poder político com base na separação de poderes.

Ao longo dos últimos 50 anos, a Constituição tem sido objeto de várias revisões, que permitiram adaptar o texto original às transformações políticas, económicas e sociais do país, bem como à integração europeia. Apesar dessas alterações, manteve-se como o pilar essencial da democracia portuguesa, assegurando estabilidade institucional e a proteção dos direitos fundamentais.

O cinquentenário da Constituição, celebrado este ano, representa assim não apenas a longevidade deste documento, mas também a continuidade do regime democrático em Portugal e a sua capacidade de evolução.

A coleção é composta por dois selos, com um valor facial de 0,73 euros e uma tiragem de 40 mil exemplares cada.

As obliterações de primeiro dia podem ser feitas nas Lojas CTT do Chiado, em Lisboa, Palácio dos Correios, no Porto, Zarco, no Funchal, e Antero de Quental, em Ponta Delgada.