Brasil, França e PMA desenvolverão cooperação para Sul Global

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar acontece entre quinta e sexta-feira, 18 e 19 de setembro, com o objetivo de promover diálogos entre líderes e especialistas sobre financiamento sustentável, sistemas alimentares, inovação em nível local e a alimentação escolar como rede estratégica de proteção social. A agenda também orienta os próximos passos rumo à meta global de garantir refeições saudáveis a cada criança e jovem.

Durante o primeiro dia do evento (18), além da abertura, foram lançadas publicações, com a realização de sessões de diálogos, reuniões bilaterais e uma visita de campo a uma escola de Fortaleza (CE), sede desta edição do encontro. Uma sessão especial marcou a assinatura da Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar, entre Brasil, França - representando países africanos - e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento reflete o desejo dos governos brasileiro, francês e do PMA em promover ações de cooperação junto a países do Sul Global.

"Somamos esforços em um tema que nos une profundamente: garantir que nenhuma criança estude de estômago vazio." Camilo Santana, ministro da Educação, sobre Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar

Os avanços e diálogos apresentados nesta quinta-feira (18) reforçam o compromisso global com políticas públicas que garantam o direito à alimentação de qualidade desde a infância, apontando caminhos concretos para a construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Abertura - Participaram da cerimônia de abertura o ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Santana afirmou que a alimentação escolar é um elo que conecta a educação à saúde; o desenvolvimento econômico à dignidade humana; e o futuro das crianças ao futuro das nossas nações. "Acreditamos que a refeição digna na escola é um direito humano e um ato de justiça social para todos os nossos estudantes", defendeu.

Alckmin destacou a importância da nutrição e das escolhas políticas para o desenvolvimento infantil. "A proteína, a gordura saudável, o ferro, o zinco, são os tijolinhos que formam o cérebro. A glicose, as vitaminas, são o combustível que promovem o aprendizado. Dizem que governar é escolher, e não há escolha melhor do que escolher a criança, a educação e a saúde".

A cerimônia de abertura também contou com a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva e a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas; do ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Cindy McCain; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; e do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão.

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Publicações - Durante a cerimônia foi lançado o relatório "O Estado da Alimentação Escolar 2024". O estudo mostra expansão especialmente expressiva em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos, e destaca o salto do continente africano, que adicionou 20 milhões de crianças atendidas - com países como Etiópia, Quênia, Madagascar e Ruanda ampliando seus programas entre 1,5 e 6 vezes.

Na ocasião, também foi publicada a 2ª edição da Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar, produzida em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O material reforça a importância do controle social e do aprimoramento da governança para qualificar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Programação - Após a abertura, o ministro Santana acompanhou representantes das delegações em um almoço na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Johnson, serviço a partir de alimentos adquiridos pelo Pnae. "A gente compreende a importância da alimentação escolar para qualidade da aprendizagem dos nossos alunos. Então, a visita aqui é para dar as boas-vindas a todas as delegações e para que eles possam conhecer a qualidade da nossa alimentação escolar e a importância dela para a aprendizagem dos nossos estudantes", falou.

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Nesta quinta-feira também foram realizadas três sessões de diálogos entre as delegações, transmitidas no canal do MEC no YouTube. A primeira sessão destacou os avanços nos compromissos dos países desde a primeira cúpula global em 2023, além de novos compromissos anunciados. A segunda, promoveu o diálogo entre ministros e a rede formada por um Consórcio de Pesquisa, destacando como análises científicas podem ser traduzidas em um melhor desenho de políticas e programas. O terceiro debate reuniu ministros das finanças e instituições financeiras internacionais para apresentar mecanismos financeiros inovadores e parcerias, incluindo a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A programação detalhada do segundo dia está disponível na página da iniciativa no portal do FNDE.

Bilaterais - Em reunião bilateral, Camilo Santana recebeu o ministro francês para a Francofonia e Parcerias Internacionais, Thani Mohamed Soilihi, acompanhado de representantes de delegações africanas, para assinatura da Declaração de Intenção da Promoção da Cooperação Sul-Sul Trilateral em Alimentação Escolar. O chefe da pasta do Brasil também se reuniu com Nicolás Cataldo Astorga, ministro da Educação chileno.

Ainda para tratar de cooperação internacional, o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, recebeu o ministro da Educação e Formação Profissional, da Cultura e das Comunicações do Haiti, Augustin Antoine; acompanhado do ministro da Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do país, Vernet Joseph.

Referência mundial - O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentado aos participantes da Cúpula durante as sessões e a visita de campo, integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza - iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 que tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030 -, reforçando sua relevância como política pública estratégica em nível mundial. A escolha da capital cearense como sede da cúpula demonstra o protagonismo brasileiro e da região Nordeste no cenário internacional.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o Pnae é uma das maiores políticas do tipo do mundo. Atualmente, garante refeições diárias a quase 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas, somando 50 milhões de refeições por dia, em um investimento anual de R$ 5,5 bilhões.

O programa contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome, aliado a outras políticas públicas consistentes de combate à insegurança alimentar e promoção da cidadania. O Brasil também se destaca pela experiência em cooperação técnica internacional. Ao ingressar na coalizão, o país levou consigo o sucesso de sua política associada à Rede de Alimentação Escolar Sustentável (Raes), que atua na América Latina e no Caribe desde 2018, apoiando diversos países na consolidação de suas políticas de alimentação escolar, em parceria com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Coalizão - Em 2021, enquanto o mundo lidava com os efeitos da pandemia de covid-19, houve a mobilização de 46 governos e 44 parceiros, liderados pela Finlândia e pela França, que se reuniram durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares para formar a Coalizão para a Alimentação Escolar. Uma alimentação escolar saudável pode apoiar de maneira eficaz objetivos relacionados à educação, segurança alimentar, nutrição, saúde, proteção social, igualdade de gênero, transformação dos sistemas agroalimentares e ações contra as mudanças climáticas. Além disso, promove a justiça social, o desenvolvimento do capital humano e a equidade entre as gerações.

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar evidencia não apenas o crescimento da cobertura de programas alimentares em diversos países, mas também o papel estratégico da alimentação escolar na promoção da saúde, da educação e do desenvolvimento sustentável.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da FNDE