ANP - Brazilian Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels

10/23/2026 | Press release | Distributed by Public on 10/23/2026 08:07

ANP e PRF firmam acordo de cooperação para fiscalização do setor regulado nas rodovias federais

A ANP celebrou acordo de cooperação técnica e operacional com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O extrato do acordo foi publicado ontem (22/10) no Diário Oficial da União.

O objetivo é o desenvolvimento de ações e o estabelecimento de procedimentos mútuos de cooperação a fim de incrementar as ações relativas à segurança pública e viária, e à fiscalização dos setores regulados no âmbito das rodovias federais.

O termo prevê acesso personalizado ao sistema de processamento de tráfego viário da PRF e aos sistemas de dados de produção e movimentação de produtos regulados pela ANP e de relatórios para análise das fiscalizações da Agência, abrangendo ainda outras integrações de sistemas e bases de dados, possibilitando o intercâmbio de conhecimentos, informações e tecnologias.

O acordo não inclui transferência de recursos financeiros e terá duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.

A ANP mantém acordos de cooperação técnica com diversos órgãos públicos de todo o país para atuação conjunta no mercado brasileiro de combustíveis.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

Siga os perfis temporários da ANP, durante o período eleitoral:
Instagram - @anpgovbr.periodoeleitoral
Facebook - @anpgovbr.periodoeleitoral
X - @anp_p_eleitoral
LinkedIn - ANP - Período eleitoral

ANP - Brazilian Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels published this content on October 23, 2026, and is solely responsible for the information contained herein. Distributed via Public Technologies (PUBT), unedited and unaltered, on October 23, 2026 at 14:07 UTC. If you believe the information included in the content is inaccurate or outdated and requires editing or removal, please contact us at [email protected]