Dia Nacional da Televisão: Brasil celebra avanços como TV 3.0, Brasil Digital e novas licitações

Neste 18 de setembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Televisão, o Brasil tem o que comemorar com os avanços da TV 3.0, cujo decreto de regulamentação foi assinado recentemente pelo presidente Lula. Em breve, milhões de brasileiros e brasileiras começarão a receber em suas casas os sinais da terceira geração de transmissão de TV aberta, que terá mais qualidade de som e imagem, além de completa interatividade, conectando, pela internet, emissoras e telespectadores.

"Há décadas, a TV aberta é a principal fonte de informação e diversão para milhões de pessoas em todo o Brasil. É prestação de serviço e entretenimento de qualidade que chega de forma gratuita a todos os cantos do país. O Ministério das Comunicações, seguindo uma orientação do presidente Lula, trabalha para que os cidadãos tenham cada vez mais acesso aos serviços de radiodifusão, para que se mantenham informados e tenham variadas opções de lazer, principalmente nas regiões mais remotas. Vida longa à TV brasileira", afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Sobre a TV 3.0, Frederico citou que a nova tecnologia modernizará a televisão digital brasileira, oferecendo imagens em 4K e 8K, som imersivo e completa interatividade.

"Uma TV que combina o amplo alcance da radiodifusão com as possibilidades da internet, oferecendo a todas as pessoas novas formas de assistir, participar e se informar. A televisão vai continuar como o brasileiro já conhece: aberta e gratuita. Mas, com a conexão à internet, o telespectador terá uma experiência totalmente nova", disse o ministro.

A TV 3.0 é um novo padrão que revolucionará a TV aberta, promovendo uma integração completa dos canais com a internet. Não haverá mais canais tradicionais, mas sim aplicativos nos aparelhos. A migração será gradativa, com início nas grandes capitais.

A navegação será mais interativa e inovadora, feita exclusivamente por aplicativos, substituindo o atual sistema numérico. Isso permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos e programas especiais.

Relevância

Pesquisas recentes mostram que, apesar da internet, a TV aberta ainda mantém extrema relevância no dia a dia dos lares brasileiros. Dados do Cross Platform View™, da Kantar IBOPE Media, revelam, por exemplo, que a TV aberta foi responsável por 70% do consumo de vídeo no país durante o período do levantamento (ao longo de um mês). Na sequência, aparecem o YouTube com 12,5%, a TV por assinatura com 9% e os serviços de streaming com 7,7%.

O Ministério das Comunicações é o órgão que autoriza a exploração dos serviços de TV no Brasil, sendo responsável por definir políticas que estimulem a expansão de emissoras.

Brasil Digital

Ao longo dos anos, o Ministério vem desenvolvendo uma série de ações nesse sentido, como o programa Brasil Digital, que financia a expansão da rede pública de televisão no país. Os recursos são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - com previsão de R$ 150 milhões - e de recursos arrecadados pelo edital do 4G (R$ 105,5 milhões). A expectativa é beneficiar cerca de 400 municípios em todo o Brasil.

Distribuição de parabólicas

Outra importante política pública é a distribuição de kits de antenas parabólicas digitais, via satélite, para famílias de baixa renda por meio dos programas Siga Antenado (já concluído) e Brasil Antenado (em andamento).

O Siga Antenado já beneficiou mais de 5 milhões de famílias. O Brasil Antenado está em andamento e pode contemplar quase 700 mil cadastrados no CadÚnico, em 323 municípios brasileiros, espalhados por 16 estados (em localidades com nenhuma ou baixa oferta de sinal de TV terrestre).

A ação visa garantir o direito à informação e ao entretenimento por meio da TV aberta, com som e imagem em alta definição, maior estabilidade de sinal e uma grade com até 100 canais gratuitos. A distribuição ocorre porque as parabólicas tradicionais, antigas, usavam a mesma frequência do sinal 5G e, por isso, precisaram ser desativadas. Para não deixar a população sem acesso à TV, o governo decidiu distribuir os kits de parabólicas digitais (via satélite).

Novas licitações

Em breve, o Ministério deve lançar novas licitações para concessões de outorgas de rádio e TV privadas. O ato representa um marco para a radiodifusão brasileira: há 15 anos a pasta não abre certames para novas emissoras comerciais.

Os processos licitatórios foram enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Agora, o Ministério aguarda o parecer do órgão para dar andamento às publicações.

Foram enviadas ao Tribunal 20 licitações: dez para rádios (FM) e dez para TVs, sendo duas emissoras de rádio e duas emissoras de TV para cada região do Brasil.

O envio das licitações encerra um longo processo de muito trabalho e estudos dos técnicos do Departamento de Radiodifusão Privada, vinculado à Secretaria de Radiodifusão (Serad), do Ministério das Comunicações.

Por conta da dificuldade de desenvolvimento de uma metodologia eficaz de precificação das outorgas, o Ministério não lança novos editais desde 2010. Para resolver essa questão, a pasta firmou uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Uma equipe da universidade, formada principalmente por economistas, desenvolveu uma metodologia capaz de precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis. O modelo é capaz, com base em informações consistentes, de chegar ao verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão.

Retransmissores

O governo do presidente Lula entende que a ampliação dos serviços de radiodifusão é importante para os brasileiros, principalmente os que residem em regiões mais afastadas dos grandes centros. E uma ação essencial para difundir os sinais é o serviço de RTV, que tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, o conteúdo de emissoras localizadas, principalmente, em grandes centros populacionais e econômicos.

Nos dois primeiros anos e meio do atual governo, foram registradas 1.126 outorgas para esse tipo de serviço. No mesmo período do governo anterior, foram 155, segundo dados da Serad.

Os números são referentes a janeiro de 2019 a junho de 2021 e a janeiro de 2023 a junho de 2025.

Sobre a data

O Dia Nacional da Televisão no Brasil foi instituído pela Lei nº 10.255/2001 e é comemorado em 18 de setembro em homenagem à primeira transmissão de televisão no país, realizada pela TV Tupi em 1950. A lei foi promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.