Programa de acolhida humanitária amplia atendimentos e chega a 1,2 mil beneficiários

O quarto acordo de cooperação para acolhida humanitária foi assinado entre a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e o Projeto Vila Minha Pátria, nesta quinta-feira (25/9). Com a medida, mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade passam a fazer parte do Programa de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, coordenado pela Senajus, que passa a alcançar mais de 1.200 beneficiários.

Além da organização da sociedade civil Vila Minha Pátria, também são parceiros do programa a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional, o Instituto Estou Refugiado e a organização Mais. As instituições são responsáveis por executar as ações conforme o plano de trabalho proposto no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2024. A seleção segue aberta à participação de novas organizações.

"O patrocínio comunitário só é possível graças à união entre governo, sociedade civil e organismos internacionais, sem repasse direto de recursos do MJSP, nem custos para os beneficiários", explica a coordenadora-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), Amarilis Tavares.

O perfil dos beneficiários é majoritariamente de pessoas integrantes de famílias com crianças, que viviam em países vizinhos ao Afeganistão - algumas delas já com parentes residentes no Brasil. Também fazem parte do grupo outros públicos prioritários, como pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e idosos.

Acolhimento e integração

Cada grupo acolhido passará por um período de seis a oito meses nas instalações da instituição, em Morungaba (SP). Durante esse tempo, receberá moradia digna, alimentação, atendimento de saúde, apoio psicossocial e acompanhamento social. O plano prevê também apoio para a emissão de documentos essenciais, como CPF, Carteira de Trabalho e Registro Nacional Migratório. Isso facilitará o acesso a serviços públicos.

Crianças e adolescentes também terão matrícula garantida na rede pública local e aulas de reforço em português. Para adultos, estão previstos cursos de português como língua de acolhimento, capacitação em informática e atividades de preparação para o mercado de trabalho.

Após a etapa inicial, as famílias poderão ser reassentadas em outras cidades brasileiras, em parceria com organizações e comunidades locais. Nessas localidades, terão suporte para integração comunitária, acesso a equipamentos públicos e inserção no mercado de trabalho. O objetivo é proporcionar autonomia e recomeço seguro para os beneficiários.

Vila Minha Pátria

Desde 2022, a Vila Minha Pátria já acolheu mais de mil migrantes, principalmente afegãos, além de iranianos, paquistaneses e palestinos repatriados da Faixa de Gaza. A instituição mantém articulação com órgãos públicos, organismos internacionais como Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Agência ONU para as Migrações (OIM), e empresas privadas que oferecem oportunidades de emprego e apoio social.

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