Comissão Europeia alerta para conteúdos ilegais e fraudes online

A Comissão Europeia lançou recentemente uma campanha de sensibilização para combater as fraudes online, atendendo ao elevado número de compras tipicamente associado à Black Friday e ao Natal.

A campanha visa alertar e informar os utilizadores europeus sobre conteúdos ilegais ou esquemas fraudulentos e para os mecanismos existentes para a denúncia dos mesmos, criados pelo Regulamento dos Serviços Digitais.

Enquanto mecanismo de denúncia, a notificação e ação é uma ferramenta oferecida pelas plataformas online para reportar conteúdos ilegais, incluindo burlas relacionadas com compras online e fraudes financeiras.

Com efeito, as fraudes online estão a tornar-se mais sofisticadas, em particular com o uso de Inteligência Artificial, o que dificulta a sua identificação pelos utilizadores. Situações como burlas em plataformas que permitem comprar bens e serviços online que permitem comprar bens e serviços, lojas falsas online, venda de produtos contrafeitos ou esquemas enganadores relativos a arrendamento continuam a circular no espaço digital.

Perante estas situações, a denúncia assume um papel central. As plataformas online, como redes sociais ou mercados online, têm a responsabilidade de proteger os seus utilizadores, sendo que a sinalização de conteúdos ilegais por estes últimos permite-lhes agir nesse sentido, contribuindo para travar práticas enganadoras ou ilegais.

Ignorar não é solução. Identificar e denunciar conteúdos ilegais é uma forma de reforçar a segurança do espaço digital e exigir maior responsabilidade às plataformas online.

Mais informação:

• Combater a fraude e as burlas em linha com o Regulamento dos Serviços Digitais https://digital-strategy.ec.europa.eu/pt/policies/dsa-notice-and-action-mechanism?pk_campaign=dsa_online_safety&pk_content=dsa_online_safety_general&pk_medium=social_media_organic&pk_source=social_media