Lei torna Instituto Pipa de utilidade pública e amplia ações pela primeira infância

Medida fortalece as políticas de cuidado infantil, facilitando a captação de recursos e parcerias por parte da instituição para apoiar crianças de 0 a 3 anos

O prefeito João Campos sancionou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 278/2025, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, que declara de utilidade pública o Instituto Pipa - Primeira Infância, Plantar Amor. A medida amplia a capacidade da instituição de captar recursos e firmar parcerias para fortalecer ações de apoio ao desenvolvimento integral de crianças de zero a três anos e de famílias em situação de vulnerabilidade social.

"A primeira infância é decisiva para o futuro das crianças e o nosso compromisso é apoiar quem cuida delas. Reconhecer o Instituto Pipa como utilidade pública é fortalecer esse trabalho e ampliar políticas que transformam vidas desde os primeiros anos", afirmou o prefeito João Campos.

Com o reconhecimento oficial, o Instituto passa a ter acesso facilitado a recursos de fundos específicos, como o Fundo da Criança e do Adolescente, que permitem a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas para projetos voltados à infância. A expectativa é atrair investimentos privados e ampliar o impacto de programas que garantam cuidados essenciais na primeira infância.

Instituto Pipa - Criado em 2018, desenvolve ações em Pernambuco, Alagoas, Ceará e Bahia, com atendimentos presenciais e digitais, inclusive via WhatsApp. Mais de mil crianças já foram beneficiadas com orientações sobre sono, alimentação, amamentação e desenvolvimento, além da entrega de kits bimestrais com livros e brinquedos. A equipe do Instituto é formada por pedagogas, psicólogas, enfermeiras e assistentes sociais.