Fernando Frutuoso de Melo nomeado Consultor Sénior do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado

• Jurista e funcionário público
• Chefe da Casa Civil da Presidência da República (2016-2026)
• 26 anos na Comissão Europeia

"Capacidade de coordenação institucional, sentido de serviço público e profundo conhecimento do funcionamento do Estado"

Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Fernando Frutuoso de Melo é nomeado Consultor Sénior do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, reforçando uma equipa construída com base em competência técnica, diversidade geracional e complementaridade de perfis.

Com uma experiência acumulada a nível institucional e europeu, Fernando Frutuoso de Melo é jurista e funcionário público, tendo exercido vários cargos de topo nas Administrações Públicas Portuguesa e Europeia, tendo adquirido grande experiência na definição e aplicação de numerosas políticas setoriais, bem como na organização e gestão dos serviços, tendo trabalhado em todos as áreas legislativas. Desempenhou funções como Chefe da Casa Civil do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa durante os dois mandatos presidenciais, após um percurso de 26 anos na Comissão Europeia. O seu conhecimento da administração pública, das instituições europeias e dos processos de decisão estratégica constitui um contributo determinante para uma reforma do Estado mais moderna, eficiente e preparada para os desafios do futuro.

O grupo de trabalho foi constituído segundo critérios de mérito, experiência e capacidade de execução. A integração de diferentes gerações e percursos profissionais procura garantir uma abordagem plural e adaptada às transformações económicas, sociais e tecnológicas em curso e a um novo ciclo tecnológico e administrativo.

A nomeação de Fernando Frutuoso de Melo acontece numa fase particularmente decisiva dos trabalhos de preparação e implementação das medidas de reforma, em que se torna essencial reforçar a capacidade de articulação institucional, visão estratégica e acompanhamento transversal das diferentes áreas em transformação.

O Governo entende que este é o momento adequado para integrar um perfil com profunda experiência de coordenação política e administrativa, capaz de acelerar a execução das reformas e garantir maior ligação entre administração pública, instituições europeias e centros de decisão.

Num contexto de modernização do Estado, simplificação administrativa e transição digital, importa combinar conhecimento técnico especializado com experiência concreta de liderança institucional. É precisamente essa complementaridade que esta nomeação assegura. O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, destaca em Fernando Frutuoso de Melo "a capacidade de coordenação institucional, o sentido de serviço público e um profundo conhecimento do funcionamento do Estado e das instituições europeias". Segundo o Ministro, "num momento em que o país exige uma Administração Pública mais ágil, mais simples e mais preparada para a transformação tecnológica, é essencial juntar experiência, competência e visão de futuro".

Nota biográfica:

Fernando Frutuoso de Melo é jurista e funcionário público. Exerceu vários cargos de topo nas Administrações Públicas Portuguesa e Europeia, onde adquiriu grande experiência na definição e aplicação de numerosas políticas setoriais bem como na organização e gestão dos serviços em todas as áreas legislativas. Entre 1975 e 1985 exerceu funções administrativas, técnicas e de chefia no Estado, onde foi Diretor Geral, e foi adjunto e chefe de gabinete de diversos membros do Governo português, tendo também trabalhado no quadro parlamentar. Entre 1987 e 2016 desempenhou diversos cargos de grande relevância na Comissão Europeia, onde foi também Diretor Geral. De março de 2016 a março de 2026 foi Chefe da Casa Civil do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. Exerceu também Advocacia e trabalhou no setor privado. Licenciado em Direito, estudou ainda História e Gestão Pública. É membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento.