Intervenção do Presidente da República na Sessão Comemorativa dos 40 anos da Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias

Senhora Presidente do Parlamento Europeu, Ilustre amiga,

Bem-haja por este honroso convite pelos quarenta anos da adesão de Portugal e da Espanha às Comunidades Europeias.

Majestade Rei das Espanhas, Felipe VI, ilustre e muito querido amigo,

Senhor Presidente do Conselho Europeu, ilustre e velho amigo,

Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Excelências,

En primer lugar, quería transmitir a Su Majestad el Rey Felipe y al pueblo de España mi solidaridad tras la tragedia del pasado domingo, que se cobró tantas vidas inocentes.

O Reino de Portugal nasceu em 1143, vai para nove séculos, e viu a independência reconhecida, em 1179.

Nasceu na Europa e nasceu de linhagens europeias.

Nasceu na Europa, na Costa banhada pelo Oceano Atlântico.

O nosso primeiro Rei tinha por Mãe uma filha do Rei de Leão, um dos Reinos que, séculos mais tarde, formaria o Reino de Espanha.

Tinha por Pai um irmão do Duque de Borgonha, um ducado que, séculos mais tarde, ajudaria a formar o Reino de França.

Mas nasceu também de linhagens vindas de outras Europas, do Norte, do Sul, do Oeste e do Leste. E de África e das Ásias. Mais tarde das Américas e das Oceanias. Num caldo de etnias, culturas e religiões.

Somos europeus desde as raízes.

E essas raízes mesclaram-se, logo à partida, com as de outros continentes, de outros universos.

Por isso não há portugueses puros, há portugueses diversos, na sua riqueza cultural.

Somos europeus, na língua, na cultura, na História, e, porque europeus, universais.

A nossa vida foi, do século XV aos séculos XIX e XX, uma saga constante na Europa Continental e fora dela - porque desde o século XV atravessámos oceanos e tocámos ilhas e continentes.

Uma saga em que deixámos uma diáspora por todo o mundo.

E fomos, muitas vezes, mais felizes a navegar pelo mundo do que nas guerras europeias.

Com os vizinhos, que eram nossos parentes, conquistámos independência, guerreámos para a mantermos, perdemo-la e recuperámo-la.

Até ao século XVII foi um desassossego constante. Como o foram as guerras continentais em que nos envolvemos.

De tal modo que, no século XIX, a nossa independência teve de ser garantida, com a capital do Império no Brasil.

Éramos europeus, mas a Europa, que nos iluminava, não foi sempre portadora de boas notícias.

Excelências,

O que há de verdadeiramente diferente e notável é que a integração europeia do século XX, que culminou na adesão há quarenta anos, no mesmo dia da Espanha, com papel cimeiro de Mário Soares e Felipe Gonzalez, veio mudar a História.

Mudou a História europeia. Mudou a História nas relações com o nosso único vizinho por terra. Mudou a nossa História. Mudou para a Liberdade, mudou para a Democracia, mudou para o Estado de Direito, mudou para o Desenvolvimento, mudou para a Justiça Social.

E, depois de séculos de independência baseada nos Oceanos e do inevitável, mas tardio, fim do Império, com a formação da multicontinental e multioceânica Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Portugal e a Europa, Portugal e a Espanha, Portugal e os Estados de sucessivos alargamentos europeus, começaram uma nova História. Que dura há quase cinquenta anos e que não teria sido possível sem a Europa, à margem da Europa, contra a Europa.

Exemplo singular desta mudança é a fraternidade entre Portugal e Espanha, a Espanha e Portugal, aqui eloquentemente testemunhada pelos dois Chefes de Estado unidos, em representação das respetivas Pátrias e dos respetivos Povos.

Excelências,

É, hoje, moda do momento, esquecer, minimizar, diminuir a Europa e o seu papel no mundo.

Não percamos um segundo a hesitar, a duvidar, a autoflagelarmo-nos. Temos mais Liberdade, Democracia e Estado de Direito do que tantos outros. Muitos de nós estão em lugar cimeiro do Desenvolvimento Humano e dos padrões de igualdade social. Temos um mercado dos maiores do mundo. Garantimos condições de vida comparativamente superiores à generalidade dos Estados. Somos um destino sonhado por tantos, de todos os continentes. Mas sabemos que tudo isto não basta e que perdemos, por vezes, tempo e que temos de fazer mais e melhor.

Precisamos de mais juventude, de mais conhecimento, de mais ciência, de mais tecnologia, de mais segurança comum, de mais crescimento, de mais justiça, de mais capacidade de mudança dos nossos sistemas políticos, económicos e sociais, precisamos de mais unidade, precisamos de mais futuro.

Precisamos.

Mas então tratemos disso. Com prioridade e com urgência. Contemos, antes do mais, connosco. Nós próprios, que temos de acreditar na Europa Livre, Igualitária e Democrática.

Reconstruamos a Europa. Sem medos. Sem inibições. Sem complexos.

Temos aliados? Temos. Para além da União Europeia, Portugal tem o Reino Unido, há quase 650 anos, e preferiríamos que estivesse ainda mais com a União Europeia do muito que já está.

Temos os Estados Unidos da América, cuja independência Portugal foi o primeiro Estado europeu, salvo a França, portanto o primeiro Estado neutral, a reconhecer, mas preferiríamos que fossemos sempre aliados a cem por cento e não com hiatos, intermitências ou estados de alma.

E, num e noutro, temos Comunidades fortes, históricas, jovens e pujantes.

Mas isso não é o essencial.

Nós, Portugueses, nós Portugal, já éramos Pátria independente há muitos séculos, ainda não existia a maioria dos Estados do Mundo, nem dos mais poderosos de hoje.

Fomos assim, somos assim. Sempre na Europa. Nos últimos 40 anos, mais na Europa e com a Europa. E, por isso, no universo e com o universo.

Reconhecidos às Comunidades Europeias. Reconhecidos à União Europeia. Tudo o que se possa dizer das Comunidades Europeias, hoje União Europeia, de crítico, de falível, de errado, de insuficiente, e há muito, é nada comparado com aquilo que lhes devemos.

Europeus sempre. Transatlânticos sempre. Universais sempre.

Avancemos, pois, recriemo-nos no que for necessário, que os aliados e os parceiros, que desejamos, virão, como sempre vieram, quando perceberem que não há senhores únicos no globo, que não há poderes eternos. E que as nossas alianças e parcerias valem mais do que a espuma, mesmo espetacular, mesmo sedutora de cada dia.

Digo-vos mais. Não há quem consiga hoje refazer pela força a divisão do mundo em hemisférios como no passado e sonhar controlar o seu hemisfério, ou resolver problemas do mundo sozinho. Falhará quem o tente no século XXI, como falharam outros no século XX.

E não se invoque o biliteralismo, que, verdadeiramente, é unilateralismo, que é uma forma de enfraquecer o multilateralismo e as instituições internacionais, sem que, quem deseja exercer essa hegemonia, esse controlo, tenha condições para o fazer como sonha ou afirma.

E não há como fazê-lo ignorando a Europa, o seu papel nos valores, o seu papel na justiça social, o seu papel na economia mundial. Porque a Europa ainda é e será sempre berço da Democracia, ainda é e será sempre farol de Liberdade, ainda é e será sempre esteio de Estado de Direito, ainda é e será sempre referência de Estado Social.

Foi assim no passado. Será assim no futuro.

Por isso, nós portugueses, por isso, nós europeus nunca, mas nunca mesmo, desistiremos do nosso papel fundamental no universo.

Porque desistir do seu papel universal seria, para a Europa, desistir dos seus valores, desistir de si própria, desistir de todos os que lhe dão vida.

Por isso, nós portugueses, nunca, mas nunca mesmo, desistiremos da Europa. Porque desistir da Europa seria, para Portugal, desistir de uma parte essencial e insubstituível de Portugal.

Neste dia de 40 anos de adesão da Espanha e Portugal, de Portugal e da Espanha, à Europa, viva Portugal, viva a Espanha, viva a Europa!