Atos adotados por ocasião da Visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Espanha - Barcelona, 17 de abril de 2026

Foram adotados os seguintes atos, por ocasião da visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Barcelona, Espanha, em 17 de abril de 2026:

Atos celebrados na cerimônia principal, na presença nos Presidentes:

1. Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha e o Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico do Reino da Espanha no Campo de Minerais Críticos [PT] [ES];
2. Memorando de Entendimento entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação do Reino da Espanha para Cooperação em Assuntos Consulares [PT] [ES];
3. Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Inovação e Universidades do Reino da Espanha sobre o Plano de Trabalho Bilateral para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Período de 2026-2028 [PT] [ES];
4. Memorando de Entendimento sobre Cooperação Cultural entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura do Reino da Espanha [PT] [ES];
5. Memorando de Entendimento entre o Ministério das Mulheres da República Federativa do Brasil e o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha no Âmbito da Igualdade de Gênero e da Erradicação da Violência Contra as Mulheres [PT] [ES]; e
6. Plano de Ação entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e o Ministério da Igualdade do Reino da Espanha para a Promoção da Igualdade Racial e a Luta Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Outras Formas Relacionadas de Intolerância [PT] [ES].

1. Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha [PT] [ES];
2. Memorando de Entendimento em Matéria de Cultura e Sustentabilidade entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura do Reino da Espanha [PT] [ES];
3. Memorando de Entendimento para Cooperação em Matéria de Políticas Públicas para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Empreendedorismo entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério da Economia, do Comércio e da Empresa do Reino da Espanha [PT] [ES]; e
4. Memorando de Entendimento Entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil e o Ministério para a Transformação Digital e da Função Pública do Reino da Espanha - Plano de Ação [PT-ES].

1. Memorando de Entendimento para o Estudo da Adaptação às Condições Climáticas e Produtivas Brasileiras da Raça Bovina Retinta, tanto em Pureza quanto em Cruzamento com Raças Locais entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação do Reino da Espanha;
2. Memorando de Entendimento sobre Economia Social e Solidária entre o Ministério do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino da Espanha;
3. Decisão Conjunta de Prorrogação do Memorando de Entendimento em Matéria de Previdência e Seguridade Social entre o Ministério da Previdência Social da República Federativa do Brasil e o Ministério da Inclusão, Seguridade Social e Migrações do Reino da Espanha;
4. Plano de Atividades 2026-2027 para a Implementação do Memorando de Entendimento em Matéria de Previdência e Seguridade Social entre o Ministério da Previdência Social da República Federativa do Brasil e o Ministério da Inclusão, Seguridade Social e Migrações do Reino da Espanha; e
5. Memorando de Entendimento entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Transformação Digital e da Função Pública do Reino da Espanha para a Cooperação no Âmbito das TICs e das Telecomunicações,