Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da assinatura do Acordo Mercosul-EFTA - Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025

Senhoras e Senhores,

É com enorme satisfação que tomo a palavra neste momento histórico, em que celebramos a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a EFTA. Esta cerimônia, para além da conclusão de um longo processo de negociações, é também o início de uma nova etapa de aproximação entre nossos blocos, marcada pela confiança e pelo diálogo.

As negociações que nos trouxeram até aqui exigiram persistência e espírito de cooperação. Depois de 14 rodadas negociadoras e de diversas reuniões técnicas setoriais, conseguimos construir um acordo moderno, capaz de gerar benefícios concretos para nossas sociedades.
Hoje, damos um sinal claro de que, mesmo em um mundo marcado por tensões comerciais e pelo aumento do protecionismo, seguimos defensores do comércio internacional fundado em regras como instrumento para elevar o crescimento econômico e a prosperidade de nossos povos.

Senhoras e senhores,

O acordo que assinamos constitui um mercado de quase 300 milhões de consumidores e um PIB combinado que ultrapassa 4 trilhões de dólares.
O acordo com a EFTA irá elevar progressivamente a integração econômica entre o MERCOSUL e a Europa, contribuindo para a inserção ativa de nossos países na economia mundial, abrindo novas oportunidades para nossas empresas, e gerando efeitos positivos em nossas economias. O acordo manterá, ademais, sinergias positivas com o Acordo MERCOSUL-União Europeia, que esperamos assinar ainda neste semestre.

O Acordo MERCOSUL-EFTA concilia a ampliação do acesso a mercados com a manutenção da capacidade do Estado de agir em setores sensíveis, prevendo, inclusive, a possibilidade de uso estratégico das compras governamentais como ferramenta de política pública de desenvolvimento.
Outro aspecto relevante é a previsão de que prestadores de serviços digitais só poderão utilizar os benefícios do Acordo se a matriz elétrica de seu país utilizar ao menos 67% de energia limpa.

Trata-se de compromisso inovador na área de sustentabilidade, que reafirma nosso empenho em promover práticas produtivas responsáveis.
Assinar este Acordo às vésperas da COP30 de Belém é um exemplo de que é possível e desejável integrar as dimensões ambiental, social e econômica do desenvolvimento sustentável em nossa prática comercial.

Ao mesmo tempo em que garante o direito soberano de cada país de definir suas políticas de proteção ambiental e legislação trabalhista, o acordo busca o alinhamento com os principais acordos multilaterais nesses temas.

Senhoras e senhores,

A assinatura desse importante acordo com a EFTA é indicativo cabal do dinamismo renovado da agenda de política comercial do MERCOSUL.
Ressalte-se, por oportuno, que, em dezembro de 2023, na Cúpula do Rio, assinamos acordo de livre comércio com Singapura. Na Cúpula de Montevidéu, em dezembro de 2024, anunciamos a conclusão das negociações com União Europeia, com excelentes perspectivas para assinatura do acordo até o final do presente semestre.

Também esperamos concluir, ainda na Presidência pro tempore brasileira do MERCOSUL, o acordo com os Emirados Árabes Unidos, bem como avançar em negociações com países como Canadá, Japão, Índia, Vietnã e Indonésia.
Com essas ações, o MERCOSUL segue ativo, renovado e voltado para o futuro, demonstrando determinação em construir pontes sólidas com todas as regiões do mundo.

Senhoras e senhores,

O acordo que ora assinamos será não apenas um marco em nossas relações comerciais, mas também um símbolo da amizade entre os povos dos países do MERCOSUL e da EFTA.

Seguiremos trabalhando em conjunto para que a sua implementação propicie uma cooperação ainda mais profunda entre os dois blocos nas próximas décadas.

Muito obrigado.