OMS certifica Brasil pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho

Brasília/Genebra, 18 de dezembro de 2025 - A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou o Brasil pela eliminação da transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV, tornando-o o maior país das Américas a alcançar esse marco histórico. Essa conquista reflete o compromisso de longa data do Brasil com o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), ancorado em uma forte atenção primária à saúde e no respeito aos direitos humanos.

"Eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho é uma grande conquista de saúde pública para qualquer país, especialmente um tão grande e complexo como o Brasil", afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. "O Brasil mostrou que, com compromisso político sustentado e acesso equitativo a serviços de saúde de qualidade, todo país pode garantir que toda criança nasça livre do HIV e que toda mãe receba o cuidado que merece."

O marco foi celebrado durante uma cerimônia em Brasília, com a presença do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Jarbas Barbosa, além de membros do UNAIDS.

Cumprimento dos critérios de certificação

O Brasil cumpriu todos os critérios para a certificação, incluindo a redução da transmissão vertical do HIV para menos de 2% e a obtenção de cobertura superior a 95% de atenção pré-natal, testagem rotineira para HIV e tratamento oportuno para gestantes vivendo com HIV. Além de alcançar as metas de validação, o país demonstrou a oferta de serviços de qualidade para mães e seus bebês, sistemas robustos de dados e laboratórios, e um forte compromisso com os direitos humanos, igualdade de gênero e engajamento comunitário.

O país implementou uma abordagem progressiva e subnacional ao certificar inicialmente estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, adaptando a metodologia de certificação da OPAS/OMS ao contexto nacional, ao mesmo tempo em que manteve a coerência em todo o território.

O processo de avaliação, apoiado pela OPAS, foi conduzido por especialistas independentes que revisaram dados, documentação e o funcionamento de serviços de saúde. Os achados foram então analisados pelo Comitê Consultivo Global de Validação da OMS, que recomendou formalmente a certificação do Brasil para a eliminação.

"Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando as gestantes conhecem seu estado sorológico, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro", afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS. "É também o resultado da dedicação incansável de milhares de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde."

Parte de uma iniciativa mais ampla

Ao longo da última década (2015-2024), mais de 50 mil infecções pediátricas por HIV foram evitadas na Região das Américas como resultado da implementação da iniciativa para eliminar a transmissão do HIV de mãe para filho.

O sucesso do Brasil faz parte da Iniciativa EMTCT Plus, que busca eliminar a transmissão de mãe para filho do HIV, da sífilis, da hepatite B e da doença de Chagas congênita, em colaboração com o UNICEF e o UNAIDS, e está integrada à Iniciativa da OPAS de Eliminação de Doenças, um esforço regional para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis e condições relacionadas nas Américas até 2030.

"Estou muito satisfeita que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical - o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse feito", disse Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS. "E fizeram isso adotando o que sabemos que funciona - priorizando a cobertura universal de saúde, enfrentando os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegendo os direitos humanos e até - quando necessário - quebrando monopólios para garantir o acesso a medicamentos."

Contexto global

O Brasil é um dos 19 países e territórios no mundo que foram validados pela OMS pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho. Doze deles estão na Região das Américas. Em 2015, Cuba se tornou o primeiro país do mundo a ser certificado pela eliminação da transmissão vertical do HIV e eliminação da sífilis congênita. Os outros países da Região são Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Nevis, em 2017; Dominica, em 2020; Belize, em 2023; e Jamaica e São Vicente e Granadinas, em 2024.

Fora das Américas, os países certificados pela eliminação da transmissão do HIV de mãe para filho são Armênia, Belarus, Malásia, Maldivas, Omã, Sri Lanka e Tailândia.