CVM atualiza banco de plataforma de pesquisa em Jurisprudência da Autarquia

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) atualizou a ferramenta de busca de jurisprudência da Autarquia.

Em Jurisprudência CVM, estão reunidos todos os votos do Colegiado realizados em sessões de julgamento até maio de 2025. Os votos são referentes a processos administrativos sancionadores julgados, tanto de inquéritos administrativos quanto de termos de acusação.

Saiba mais

Os arquivos estão disponíveis em pasta compactada, que podem ser baixados na página Pesquisa Avançada: Jurisprudência CVM. A pasta é atualizada semestralmente, sendo necessário novo download a cada versão. Tal atualização será comunicada no site institucional da CVM.

Para melhor uso da ferramenta, o computador deve ter, ao menos, as seguintes configurações:

• Windows 11
• Java 64 bits atualizado
• Tamanho total do repositório descompactado: 2,2 GB

Acesse ainda o Manual de Orientação para ter detalhes sobre o funcionamento e o conteúdo disponível, além de dicas de busca mais avançada e eficiente.

Importante

O Indexador e Processador de Evidências Digitais (IPED) foi desenvolvido pela Polícia Federal (PF) e é um programa livre, que qualquer instituição ou usuário pode usar. A CVM utiliza o IPED desde 2020.

Caso não seja detectado algum voto durante a busca, envie mensagem para [email protected].

Sobre o programa

O IPED é um software aberto, desenvolvido pela PF, que indexa e processa evidências digitais. Também busca e organiza dados de interesse em arquivos visíveis, ocultos, apagados e fragmentados que estejam em dispositivos como discos rígidos, pendrives, cartões de memória, SSDs, CDs, DVDs e outros tipos de mídias.

Acesse a página Jurisprudência CVM e confira!