Ministro da Presidência destaca resiliência, cooperação e inovação para o setor agroalimentar

O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, participou na conferência "Os Atuais Desafios do Agroalimentar ao Longo da Cadeia de Valor", promovida pela CONFAGRI no âmbito da 12.ª edição da AgroSemana - Feira Agrícola do Norte, no Espaço AGROS, na Póvoa de Varzim.

Na sua intervenção, o Ministro identificou três desafios decisivos para o futuro do setor agroalimentar: segurança e resiliência, escala e valor acrescentado. António Leitão Amaro defendeu a necessidade de responder às pressões imediatas sobre os custos de produção e, simultaneamente, avançar com medidas estruturais que reforcem a capacidade produtiva, a cooperação e a inovação.

Responder às pressões sobre os custos de produção

Perante os efeitos dos conflitos internacionais nos preços dos combustíveis, dos fertilizantes e de outros fatores de produção, o Ministro da Presidência sublinhou que o Governo tem procurado ajustar os apoios de forma proporcional e responsável.

António Leitão Amaro recordou que o apoio aos combustíveis já mobilizou 300 milhões de euros e destacou o reforço do desconto geral, que passou a totalizar 23 cêntimos por litro, bem como o apoio específico ao gasóleo agrícola.

"Isto pesa, isto preocupa e, portanto, é preciso e temos estado a agir neste conjunto de vertentes: fertilizantes, combustíveis, apoios à produção", afirmou.

Reforçar a segurança alimentar e a resiliência

O Ministro destacou também a importância de Portugal reforçar a sua capacidade de resposta a eventuais perturbações nas cadeias de abastecimento, através da constituição de reservas alimentares estratégicas e do aumento da capacidade de armazenamento, tanto em seco como em frio.

A água foi igualmente apontada como uma prioridade para a resiliência do setor. António Leitão Amaro referiu a necessidade de melhorar a capacidade de armazenamento e distribuição e de reforçar os aproveitamentos hidroagrícolas, em linha com a estratégia "Água que Une".

Ganhar escala através da cooperação

A fragmentação da propriedade, a reduzida dimensão de muitas explorações e empresas e a dificuldade de acesso a mão de obra foram identificadas como alguns dos principais obstáculos ao crescimento do setor.

No domínio da mão de obra, o Ministro destacou o Protocolo de Migração Laboral Regulada, ao abrigo do qual já foram emitidos cerca de 10 mil vistos de trabalho, uma parte significativa para o setor agrícola, com um prazo médio de emissão de 22 dias.

António Leitão Amaro defendeu uma política que responda às necessidades da economia sem abdicar das regras, da qualificação e da integração: "Não é uma resposta de porta fechada e não é uma resposta de porta escancarada. É esta abordagem cooperativa".

Num país composto por propriedades, explorações e empresas de diferentes dimensões, o Ministro destacou o papel do cooperativismo na criação de escala e de valor.

"A cooperação traz a todos mais valor do que uma lógica puramente egoísta de competição", afirmou, salientando a complementaridade entre os setores público, privado e cooperativo.

Neste contexto, destacou ainda a aprovação de 12 milhões de euros de apoio aos produtores de vinho do Douro e a implementação de uma linha de crédito de 100 milhões de euros para o setor vitivinícola, na qual as cooperativas assumem especial relevância.

Mais inovação, conhecimento e sustentabilidade

A criação de valor no setor agroalimentar exige também mais tecnologia, ciência e conhecimento aplicados aos processos produtivos. O Ministro destacou a importância de aproximar as instituições de ensino superior e de investigação das empresas e dos produtores, levando a inovação dos laboratórios para o terreno.

"Este desafio do valor é um desafio de inserção de mais inovação, mais ciência e conhecimento nos processos produtivos", afirmou.

António Leitão Amaro rejeitou ainda a ideia de que a atividade agrícola é incompatível com a proteção ambiental, defendendo que os agricultores são parceiros fundamentais na construção de um território mais sustentável.

"Os agricultores não são os adversários do ambiente. São dos principais agentes e parceiros num ambiente e num território mais sustentável", sublinhou.