MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio

Brasília, 18/09/2025 - Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu a Delegação do Serviço de Migração e Estrangeiros do Governo de Angola para apresentar o sistema brasileiro de refúgio. A visita foi mediada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), que acompanha o grupo na missão desde o último sábado (13).

A recepção no Palácio da Justiça foi organizada pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), com a presença da coordenadora-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Amarilis Tavares. Ela apresentou a estrutura do sistema brasileiro, os procedimentos de análise de pedidos de refúgio e as políticas voltadas à integração dos solicitantes.

"Cada país tem seus desafios, e a troca de experiências ajuda a pensar em soluções mais inclusivas para essa população vulnerabilizada. O Brasil tem buscado aperfeiçoar constantemente seu sistema, especialmente no que se refere à análise célere e qualificada dos pedidos de refúgio e ao acesso a políticas públicas de integração", afirma Amarilis.

A delegação angolana é composta pelo diretor da Direção de Asilo e Refugiados, Feliciano Sumba Vicombe Afonso; pela intendente de Migração, Vera Liliana Dias dos Santos Teixeira; e pelo inspetor de Migração, António Panzo Gaspar. O secretário da Embaixada de Angola, Francisco Vasco Bango, também acompanhou a visita.

Missão no Brasil

Na agenda, os integrantes da delegação tiveram a oportunidade de acompanhar o ciclo completo de acolhimento de refugiados, desde o registro inicial, análise de casos, emissão de documentação, processos de interiorização e integração local.

O roteiro incluiu reuniões com autoridades do MJSP, da Polícia Federal e de outras instituições envolvidas no acolhimento, além de visitas técnicas à Operação Acolhida em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, onde observaram atendimentos em centros de triagem, abrigos e zonas fronteiriças.

A missão também destacou a importância da Lei de Refugiados, de 1997, como marco do acolhimento humanitário no Brasil. Além de reforçar a cooperação bilateral, a visita proporcionou à delegação angolana subsídios técnicos que poderão ser aplicados no aprimoramento do sistema de refúgio em Angola. As visitas técnicas irão contribuir para o desenvolvimento de políticas mais inclusivas e eficazes.

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