Discurso do Primeiro-Ministro: Medidas de Mitigação contra Choques Inflacionistas na Energia perante a Crise no Médio Oriente

Cabo-verdianos e cabo-verdianas

O mundo está marcado por um quadro geopolítico global de elevada instabilidade e incerteza, agravado com a guerra envolvendo diretamente os Estados Unidos, Israel e o Irão.

No espaço de poucos dias, o preço do barril de petróleo subiu, em média, de cerca de 70 dólares, para mais de 90 dólares e pode ultrapassar os 100 dólares se o conflito se prolongar.

O impacto direto sobre os preços da energia já se sente a nível mundial e pode-se transformar numa crise energética e inflacionista grave global, se a guerra se prolongar no tempo.

Todos os cabo-verdianos sabem o que passa. As notícias destes tempos difíceis no mundo circulam todos os dias nas televisões, nas rádios e nas redes sociais.

Vocês sabem que perante as situações de crises graves que o mundo vem vivendo, o Governo tem protegido as pessoas, as empresas e a economia.

Foi assim, com a pandemia da COVID-19 e com o início da guerra na Ucrânia.

Tem sido assim, nas situações de secas severas, tempestades e chuvas torrenciais.

Perante a situação de grande incerteza no mercado internacional de combustíveis, o Governo está monitorando, diariamente, o mercado, através de uma equipa técnica permanente e competente.

Medidas estão prontas para serem acionadas para proteger as famílias e as empresas, caso os preços internos forem afetados por aumentos anormais derivados dos impactos inflacionistas externos energéticos.

Do leque das medidas constam:

• A suspensão temporária do mecanismo de atualização de preços, mediante compensação às petrolíferas pelo défice provocado.
• A aplicação de desconto em montante equivalente ao aumento da receita de IVA gerado pela subida do preço do combustível importado.
• A redução de impostos sobre os produtos petrolíferos.

Estas medidas serão aplicadas isoladamente, concomitantemente ou progressivamente, conforme o impacto inflacionista externo da crise energética sobre os preços internos de combustíveis.

Desde 2017, enfrentamos com sucesso diversas crises.

Não só protegemos as pessoas, como investimos e continuamos a investir no aumento da resiliência e na redução de vulnerabilidades estruturais do país.

A aceleração da transição energética está em curso, para reduzirmos a dependência de importação de combustíveis fósseis e reduzirmos a vulnerabilidade face a choques externos energéticos, como os que temos estado a vivenciar.

Todas as ilhas estão a ser dotadas de centrais e de baterias para produzir eletricidade através de energia solar.

A capacidade de produção de energia eólica foi duplicada graças aos investimentos recentemente realizados.

Este ano, atingiremos mais de 35% de produção de eletricidade através de ,energias renováveis. Em 2030, atingiremos mais de 50% e, em 2040, mais de 80%.

Com,

• os fortes investimentos nas energias renováveis;
• as medidas de aumento da eficiência energética, como a iniciativa IP 100% LED e;
• a substituição massiva de carros movidos a gasolina ou gasóleo por carros elétricos,

Estaremos a caminhar progressivamente, com consistência, para a redução substancial da dependência energética e da exposição do país aos choques externos energéticos.

Protegemos e continuamos a proteger os cabo-verdianos com medidas de inclusão social no acesso à energia, com:

• descontos de 50% nas tarifas de eletricidade para as famílias de baixa renda;
• regularização de dívidas de consumo de eletricidade das famílias mais pobres, por contrapartida da instalação de contadores pré-pago;
• investimentos em ligações domiciliárias de eletricidade;
• Eletrificação rural de várias localidades;
• extensão de redes, microredes e kits solares em várias zonas isoladas e dispersas.

Protegemos e continuamos a proteger as famílias cabo-verdianas com a redução da taxa do IVA sobre a energia de 15 para 8%.

No próximo ciclo, conforme a evolução da situação financeira e econômica do país, a taxa do IVA sobre a água e a eletricidade poderá voltar a ser reduzida.

Os conflitos e as tensões geopolíticas que o mundo está a viver não se limitam a consequências globais ou globalizantes a nível energético.

As consequências sentem-se:

• ao nível do combate às mudanças climáticas, que perde força;
• ao nível do multilateralismo que perde influência;
• ao nível de ataques à democracia e às instituições garantidoras do estado de direito democrático, que são fragilizadas.

Num pequeno país insular como o nosso, com elevadas vulnerabilidades econômicas e climáticas, é fundamental termos uma noção clara de algumas linhas vermelhas.

Essas linhas vermelhas são,

• a estabilidade política e social;
• a estabilidade macroeconômica;
• o Estado de Direito democrático forte; e;
• a credibilidade externa elevada.

Quando as condições externas são instáveis e ameaçadoras de crises, como está a acontecer no mundo, internamente, a nível do nosso país, devemos reforçar os fatores de estabilidade política, social e económica, reforçar a coesão social e mobilizar os cidadãos para decisões responsáveis da governabilidade do país.

Mais do que nunca, é isto que está hoje em causa!

Estamos a enfrentar mais um momento difícil imposto por fatores externos.

O percurso que fizemos enquanto país nos períodos pós-crises, é um elemento de confiança nas nossas próprias capacidades.

Somos uma nação com uma força incrível!

Não eliminamos ainda as nossas vulnerabilidades estruturais, mas

• Temos uma economia com crescimento robusto;
• Somos um país com uma democracia respeitável no mundo;
• O país com melhor classificação de boa governança em África;
• Um dos países mais bem posicionados na transição energética e na ação climática em África, e não só.

Somos o país em que há uns anos era improvável estar na Copa do Mundo do Futebol, mas estamos lá.

Temos uma força grande de nação diaspórica.

Por todas estas razões, apesar das dificuldades no mundo, vamos avançando e progredindo.

Estamos juntos.

Muito obrigado.