ANP fiscaliza agentes em 18 estados no período de 28/9 a 2/10

Entre os dias 28/9 e 2/10, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais da Agência verificaram a qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.

A Agência segue ainda com as ações com foco em preços abusivos, realizando ações ostensivas e o monitoramento relativos a práticas oportunistas no mercado. Desde o fim da vigência Medida Provisória n° 1.340/2026, a ANP não aplica mais autos de infração por preços abusivos, por não ter mais essa competência legal, mas indícios desse tipo de irregularidade são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.

Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.

Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.   

Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:

Amazonas

Em Manaus, oito postos de combustíveis foram fiscalizados, sem registro de irregularidades.

Ceará

Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, duas revendas de GLP e dez distribuidoras de combustíveis, em Fortaleza, Itaitinga, Maranguape, Caucaia e Maracanaú.

Houve lavratura de oito autos de infração e três de interdição, e coleta de três amostras de combustíveis para análise laboratorial.

As ações aconteceram em conjunto com a Senacon, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) e o Ministério Público Estadual (com exceção de duas, em Fortaleza), no âmbito da Operação Carga Pesada.

Distrito Federal

As ações aconteceram em 22 postos de combustíveis, em Brasília, Taguatinga, Brazlândia, Águas Claras e Vicente Pires.

Houve lavratura de quatro autos de infração e um de interdição, coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.

Espírito Santo

Foram fiscalizados 12 postos de combustíveis e uma revenda de GLP, em Vitória, Cariacica, Vila Velha, Guaçuí, Muniz Freire, Nova Venecia e Rio Bananal.

Houve lavratura de um auto de infração e um de interdição, e coleta de nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.

As ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual, em Vitória, Vila Velha e em duas fiscalizações em Cariacica.

Goiás

Um posto de combustíveis foi fiscalizado em Montividiu, sem registro de irregularidades.

Mato Grosso

Em Várzea Grande, um posto de combustíveis foi fiscalizado por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal. Não houve registro de irregularidades.

Mato Grosso do Sul

Foram fiscalizados seis postos de combustíveis, quatro transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) e um produtor de etanol em Chapadão do Sul e Costa Rica.

Houve lavratura de três autos de infração e coleta de 12 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Minas Gerais

As ações aconteceram em 19 postos de combustíveis e um ponto de abastecimento, em Belo Horizonte, São José do Jacuri, Contagem, São João Evangelista, Paulistas, Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Sete Lagoas, José Raydan e Coluna.

Foram lavrados cinco autos de infração e um de interdição, e coletadas seis amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Pará

Os fiscais estiveram em nove postos de combustíveis, um ponto de abastecimento e um transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI), em Belém, Mãe do Rio, Itaituba e Barcarena.

Foram lavrados quatro autos de infração e um de interdição, e coletadas nove amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Em Belém, uma das ações aconteceu em parceria com o Procon Estadual.

Paraíba

Houve fiscalização em 11 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e dois agentes não regulados (suspeitos de funcionar como pontos de armazenamento ilegal de combustível aéreo), em Campina Grande, Puxinanã, Serra Grande e Boa Vista.

Foram lavrados três autos de infração e um de interdição, coletadas duas amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos dez litros de lubrificante.

Pernambuco

Onze postos de combustíveis foram fiscalizados em Recife, Moreno, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, com lavratura de oito autos de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.

As ações foram realizadas em conjunto com a Senacon, o Procon Estadual e a Polícia Rodoviária Federal, no âmbito da Operação Carga Pesada.

Rio de Janeiro

As ações aconteceram em 19 postos e uma distribuidora de combustíveis, nos municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Nilópolis, São Gonçalo, Niterói e Duque de Caxias.

Houve lavratura de três autos de infração e dois de interdição, e coleta de 13 amostras de combustíveis para análise em laboratório.

A ANP atuou em conjunto com o Inmetro, o Procon Estadual, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON-RJ), o Comando de Polícia Ambiental (CPAM-RJ) e o Instituto de Pesos e Medidas, em ações na capital fluminense; com o Inmetro, em Nilópolis e Duque de Caxias; e com a Naturgy, a Agenersa, e a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil, em São Gonçalo.

Rio Grande do Sul

Houve fiscalização em 19 postos e duas distribuidoras de combustíveis, duas revendas e uma distribuidora de GLP, e três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Porto Alegre, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Sebastião do Cai, Passo Fundo, Saldanha Marinho, Carazinho, Campo Bom e Novo Hamburgo.

Foram lavrados 11 autos de infração e dois de interdição, e coletadas nove amostras de combustíveis para análise em laboratório.

Roraima

Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Boa Vista, sem registro de irregularidades.

Santa Catarina

Foram fiscalizados três postos de combustíveis, três distribuidoras de combustíveis e duas revendas de GLP, em Florianópolis, Itajaí, Rio dos Cedros e Navegantes.

Houve lavratura de um auto de infração e um de interdição, coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório e apreensão de 34 botijões de GLP.

São Paulo

Houve fiscalização em 32 postos de combustíveis, nove revendas de GLP e um agente de comércio exterior, em São Paulo, Jacareí, Franca, Diadema, Guarulhos, Osasco, São Caetano do Sul, Ituverava, Barretos, São José dos Campos, Guaraci, Olímpia, Carapicuíba e São José do Rio Preto.

Foram lavrados cinco autos de infração e três de interdição, e coletadas oito amostras de combustíveis para análise laboratorial.

As ações foram realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Estadual, em parte das fiscalizações da capital paulista e em Diadema, Guarulhos, Osasco, São Caetano do Sul.

Em São José do Rio Preto, a ANP atuou em força-tarefa com o Instituto de Pesos e Medidas e a Polícia Civil.

Em Barretos, as ações aconteceram por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon Municipal.

Sergipe

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados, em Aracaju, Estância, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

Foram lavrados seis autos de infração e coletadas quatro amostras de combustíveis para análise laboratorial.

Parte das ações em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro foram realizadas em conjunto com a Senacon, no âmbito da Operação Carga Pesada.

Tocantins

Em Palmas, três postos de combustíveis foram fiscalizados, sem registro de irregularidades.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita), do formulário próprio para denúncias de agentes regulados ou por meio do aplicativo ANP com VC - Postos.

Assessoria de Imprensa da ANP (para atendimento dos jornalistas)

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