Familiares de 20 militantes e dirigentes do PCdoB mortos pela ditadura recebem certidões de óbito corrigidas

Familiares de 20 militantes do PCdoB mortos pela ditadura receberam, nesta terça-feira (30), certidões de óbito corrigidas, nas quais passam a constar a responsabilidade do Estado ditatorial pelas torturas e assassinatos. Ao todo, 95 documentos foram disponibilizados.

O ato foi realizado no teatro do BNDES, no Rio de Janeiro, e reuniu familiares, autoridades e representantes da sociedade civil e de movimentos sociais. As certidões dizem respeito a perseguidos políticos nascidos ou mortos no Rio ou cujos parentes preferiram receber na cidade.

Entre as vítimas da ditadura que tiveram seus atestados de óbito corrigidos e entregues estão dirigentes e militantes históricos do partido, a grande maioria, integrante da Guerrilha do Araguaia. São eles: Armando Teixeira Fructuoso; Carlos Nicolau Danielli; Daniel Ribeiro Callado; Dinalva Oliveira Teixeira; Elmo Corrêa; Gilberto Olímpio Maria; Guilherme Gomes Lund; Hélio Luiz Navarro de Magalhães; Jana Moroni Barroso; Joel Vasconcelos Santos; Kleber Lemos da Silva; Lincoln Bicalho Roque; Lincoln Cordeiro Oest; Lúcia Maria de Souza; Luiz Ghilardini; Luiz René Silveira e Silva; Maria Célia Corrêa; Mauricio Grabois; Telma Regina Cordeiro Corrêa e Tobias Pereira Júnior (veja abaixo a lista completa dos 95 nomes).

Ao lembrar de seu pai, morto quando tinha apenas cinco anos, o filho mais novo de Danielli, Wladimir Danielli, lembrou: "Ele foi torturado por três dias e nada declarou aos seus algozes. Era um dos líderes da gloriosa Guerrilha do Araguaia, enfrentou com altivez e coragem seus assassinos. Foi preso no DOI-Codi de São Paulo, comandado pelo famigerado torturador Ustra - único assassino e torturador declarado pela Justiça brasileira, o que é muito pouco".

Vitória Grabois, filha de Maurício Grabois, irmã de André Grabois e viúva de Gilberto Olímpio, todos integrantes da Guerrilha do Araguaia mortos por agentes da ditadura em 1973, declarou: "Esse atestado de óbito é importante porque o Estado brasileiro assume a responsabilidade pelo genocídio, pelo assassinato de mais de 454 brasileiros (número oficialmente reconhecido pela Comissão Nacional da Verdade). Mas, isso é pouco ainda". E completou: "Queremos a verdade, queremos que o Estado nos diga onde, quando e quem matou os nossos familiares".

A retificação dos documentos vem sendo viabilizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), em cumprimento às determinações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa é uma das ações do processo de retomada dessa agenda após o período de Jair Bolsonaro (PL), no qual a questão foi ignorada e políticas de memória e verdade foram descontinuadas ou enfraquecidas.

Segundo o MDHC, 400 certidões já foram corrigidas e 150 foram entregues aos familiares desde que esse processo teve início em 2024, durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Violência que permanece

Durante a cerimônia, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Janine Mello, destacou que o término da ditadura não significou, necessariamente, o fim dos seus efeitos e que "as marcas da violência de Estado permanecem presentes nas famílias que perderam seus entes queridos, nas ausências que jamais puderam ser plenamente reparadas e nas estruturas institucionais que ainda desafiam a consolidação de uma democracia fundada na verdade, na justiça e na garantia de não repetição".

Eugênia Augusta Gonzaga, presidenta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, anunciou que o colegiado preparou o documento "Pacto por Memória, Verdade e Democracia", dirigido a todos os candidatos que concorrem a diferentes cargos neste ano.

"A democracia é uma construção diária e coletiva e não podemos permitir retrocessos. Por essa razão, escolhemos este momento de reparação para fazer um convite formal a todos os candidatos e candidatas aos pleitos políticos de nosso país neste ano a aderirem ao pacto", salientou.

Pouco antes de ter início a entrega dos documentos, Eugênia concluiu sua fala dizendo: "Quando ouço as famílias, ao longo de todas essas cerimônias, a frase que sempre me vem à cabeça é a do escritor Marcus Zusak ("A Meninas que Roubava Livros") no sentido de que quando a morte conta uma história, todos nós precisamos parar para ouvi-la. Então, hoje é um dia em que o tempo precisará parar para ouvi-las. Não se trata apenas de um ato burocrático, é um imperativo ético. Retificar uma certidão de óbito, rasurada pela mentira do Estado, significa devolver a dignidade a quem teve a vida ceifada".

Confira abaixo a lista dos documentos disponibilizados hoje.

Adauto Freire da Cruz
Alberto Aleixo
Aldo de Sá Brito Souza Neto
Almir Custódio de Lima
Aluizio Palhano Pedreira Ferreira
Antogildo Pascoal Viana
Antônio Carlos Nogueira Cabral
Antônio Marcos Pinto de Oliveira
Antônio Sérgio de Mattos
Armando Teixeira Fructuoso
Carlos Eduardo Pires Fleury
Carlos Nicolau Danielli
Caiupy Alves de Castro
Celso Gilberto de Oliveira
Chael Charles Schreier
Cloves Dias de Amorim
Daniel Ribeiro Callado
David de Souza Meira
Dilermano Mello do Nascimento
Dinalva Oliveira Teixeira
Edson Luiz Lima Souto
Edu Barreto Leite
Elmo Corrêa
Felix Escobar
Fernando Augusto da Fonseca
Fernando da Silva Lembo
Geraldo Bernardo da Silva
Gerson Theodoro de Oliveira
Getúlio de Oliveira Cabral
Gilberto Olímpio Maria
Guilherme Gomes Lund
Gustavo Buarque Schiller
Hamilton Pereira Damasceno
Hélio Luiz Navarro de Magalhães
Israel Tavares Roque
Itair José Veloso
Jana Moroni Barroso
João Massena Melo
Joel Vasconcelos Santos
Joelson Crispim
José Dalmo Guimarães Lins
José Jobim
José de Souza
José Gomes Teixeira
José Mendes de Sá Roriz
José Raimundo da Costa
José Roberto Spiegner
Juares Guimarães de Brito
Kleber Lemos da Silva
Labibi Elias Abduch
Lígia Maria Salgado Nóbrega
Lincoln Bicalho Roque
Lincoln Cordeiro Oest
Lourdes Maria Wanderley Pontes
Lourenço Camelo de Mesquita
Lúcia Maria de Souza
Luiz Carlos Augusto
Luiz Ghilardini
Luiz Paulo da Cruz Nunes
Luiz René Silveira e Silva
Lyda Monteiro da Silva
Manoel Alves de Oliveira
Manoel Fiel Filho
Manoel Rodrigues Ferreira
Marcos Antônio da Silva Lima
Marcos Antônio Bráz de Carvalho
Marcos Nonato da Fonseca
Maria Célia Corrêa
Mariano Joaquim da Silva
Marilena Villas Boas Pinto
Mário Alves de Souza Vieira
Mário de Souza Prata
Mauricio Grabois
Mauricio Guilherme da Silveira
Merival Araújo
Neide Alves dos Santos
Newton Eduardo de Oliveira
Norberto Armando Habegger
Paulo César Botelho Massa
Paulo Guerra Tavares
Raul Amaro Nin Ferreira
Reinaldo Silveira Pimenta
Roberto Cietto
Roberto Rascado Rodriguez
Sérgio Fernando Tula
Severino Elias de Mello
Severino Viana Colou
Solange Lourenço Gomes
Stuart Edgar Angel Jones
Telma Regina Cordeiro Corrêa
Tobias Pereira Júnior
Valdir Salles Saboia
Vitorino Alves Moitinho
Walter Ribeiro Novaes
Wilton Ferreira