O Ministério das Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) iniciam um novo programa de enfrentamento à violência de gênero e de qualificação da produção e do uso de dados em territórios prioritários do país. A iniciativa será implementada ao longo de 36 meses, entre janeiro de 2026 e dezembro de 2028, com investimento total de R$ 6 milhões, e conta com o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

O programa tem como objetivo fortalecer as capacidades institucionais do Ministério das Mulheres e das redes locais de atendimento para prevenir, enfrentar e responder à violência contra mulheres e meninas, com foco especial em contextos de alta vulnerabilidade social e territorial. A parceria prioriza dois territórios estratégicos: a Ilha do Marajó, no Pará, e o território Yanomami, nos estados do Amazonas e de Roraima.

A iniciativa aposta no aprimoramento da produção, sistematização e uso de dados desagregados sobre a situação de mulheres e meninas como ferramenta central para subsidiar políticas públicas baseadas em evidências. Também prevê a adaptação de boas práticas internacionais ao contexto brasileiro, o fortalecimento de metodologias de trabalho culturalmente sensíveis e a ampliação da capacidade técnica de instituições públicas, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias.

Os territórios priorizados concentram alguns dos indicadores mais críticos do país. Na Ilha do Marajó, onde vivem cerca de 557 mil pessoas distribuídas em 17 municípios, quase 70% da população reside em comunidades ribeirinhas de difícil acesso e enfrenta graves vazios assistenciais. A região apresenta altas taxas de gravidez na adolescência, sub-registro civil, exploração sexual de crianças e adolescentes e escassez de serviços especializados para mulheres em situação de violência.

Já no território Yanomami, que abriga mais de 27 mil indígenas em 384 aldeias, a violência baseada em gênero se agrava em um contexto de crise humanitária, insegurança alimentar, impactos do garimpo ilegal e barreiras de acesso a serviços públicos culturalmente adequados.

Entre os resultados esperados da parceria estão o fortalecimento da capacidade decisória do Ministério das Mulheres para formular, implementar e monitorar políticas de enfrentamento à violência baseada em gênero; o desenvolvimento de capacidades técnicas para a coleta, análise e disseminação segura de dados sociodemográficos; o fortalecimento das redes locais de atendimento nos dois territórios; e o apoio ao protagonismo e à organização de mulheres e lideranças comunitárias.

Ao unir o mandato e a expertise técnica do UNFPA à atuação do Ministério das Mulheres, a parceria busca contribuir para respostas mais articuladas, intersetoriais e culturalmente sensíveis, promovendo a redução das desigualdades de acesso a serviços, o fortalecimento da cidadania e a construção de políticas públicas que garantam a mulheres e meninas o direito de viver uma vida livre de violência.