Primeiro-Ministro: Investimento nos aeroportos já mostra “evolução positiva” nos controlos de fronteiras, sem pôr segurança em causa

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, visitou esta quinta-feira o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, para avaliar no terreno a resposta do Governo aos constrangimentos sentidos há alguns meses por muitos passageiros de fora da União Europeia no processo de recolha de dados biométricos para a passagem nas fronteiras.

"Nos últimos meses tivemos uma evolução francamente positiva, fruto de investimentos tecnológicos, no reforço dos recursos humanos e na articulação e coordenação de todos os serviços envolvidos nas várias áreas", referiu Luís Montenegro.

O Primeiro-Ministro, que esteve acompanhado na visita pelos ministros da Administração Interna, Luís Neves, das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, revelou ainda que "no próximo dia 6 de setembro vamos ter necessidade de fazer a recolha de 100% dos dados biométricos dos cidadãos de fora da União Europeia e isso vai implicar uma pressão acrescida. É um desafio que temos pela frente".

Segundo o Primeiro-Ministro, é natural que exista um impacto do ponto de vista do funcionamento deste sistema, "não podemos dizer que os constrangimentos estão todos resolvidos, mas melhorámos muito, muitíssimo mesmo, no desempenho dos nossos aeroportos, em particular aqueles que têm maior pressão, como o de Lisboa, Faro e Porto".

Recorde-se que o Sistema Europeu de Entrada/Saída é um sistema automatizado da União Europeia que substitui o carimbo no passaporte pelo registo digital de dados biométricos (foto e impressões digitais) para cidadãos que não pertençam à União Europeia e está a ser implementado nos vários países da União de forma faseada desde outubro de 2025.

O Primeiro-Ministro aproveitou ainda a visita ao aeroporto para reconhecer publicamente o esforço de todos os envolvidos, "funcionários do aeroporto, agentes das Forças de Segurança, em particular da PSP, todos os servidores dos vários departamentos do Estado e, já agora, os membros do Governo também. O Ministro da Administração Interna fez um trabalho absolutamente excecional de articulação e coordenação com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, com o Ministro da Economia e Coesão Territorial e com o Ministro da Presidência para que tudo isto também funcionasse ponto de vista sistémico".

Questionado se está previsto algum reforço de meios a partir de 6 de setembro, o Primeiro-Ministro disse que vai ser feito um "acompanhamento permanente que depois vai naturalmente desembocar em maior investimento do ponto de vista informático, tecnológico" e que serão "aprimoradas algumas das coisas que já estão a ser feitas". "Aproveitando aquilo que o sistema já tem, é possível torná-lo mais eficiente, mais rápido, mais expedito, com algumas alterações de procedimento. Temos de também eventualmente mudar uma ou outra regra dentro do contexto legal", adiantou.

Admitindo que "longas filas de espera não são boas para a imagem" de Portugal, o Chefe de Governo contrapôs que é preciso acautelar sempre a segurança. "Vamos estar atentos, vigilantes e atuantes".

"Nós queremos que as pessoas se sintam bem, que as pessoas vejam um Portugal moderno, um Portugal ágil, um Portugal que resolve, um Portugal que tem procedimentos simplificados. Mas também queremos um Portugal seguro, que não esteja nas rotas da criminalidade organizada e que todos aqueles que vão prevaricando saibam que aqui são apanhados.", acrescentou ainda.