Ministério da Saúde debate avaliação de tecnologias em saúde para doenças ultrarraras em evento internacional

O Ministério da Saúde participou, nos dias 16 e 17 de setembro, do II Workshop Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Doenças Ultrarraras, no Rio de Janeiro. Com o tema "Evidências que conectam ciência, avaliação e decisão em saúde", o encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir desafios metodológicos e novas perspectivas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) aplicadas às doenças ultrarraras.

A pasta foi representada pela diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Luciene Bonan. "Nas doenças ultrarraras, os desafios para produzir e interpretar evidências são ainda maiores, e isso exige que a avaliação de tecnologias em saúde avance também do ponto de vista metodológico", destacou a diretora.

O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e pela Fundação Pró-Coração (Fundacor), com cooperação do Ministério, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Universidade de York.

Um dos destaques do evento foi a participação do professor Michael Drummond, referência internacional em Economia da Saúde e ATS da Universidade de York, no Reino Unido.

Transmitida ao vivo com tradução simultânea, a programação contou com um curso introdutório de estimativa de custos em relatórios de ATS para o Sistema Único de Saúde (SUS), painéis internacionais e mesas-redondas de temas como equidade e acessibilidade financeira.

Também foram apresentados trabalhos do Projeto York, programa de cooperação científica e metodológica firmado a partir de um memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde e a Universidade de York.

Além de ampliar o intercâmbio entre os centros de pesquisa brasileiros e a universidade britânica, a parceria tem o objetivo de fortalecer a cooperação científica no desenvolvimento de pesquisas nas áreas de avaliação de tecnologias em saúde, considerando limiares de custo-efetividade alternativos, fatores de equidade e métodos para a avaliação de impacto de políticas de saúde.

Como explicou Luciene Bonan, a iniciativa também visa otimizar o processo de incorporação de tecnologias em saúde ao SUS, discutindo parâmetros econômicos e metodologias específicas para a avaliação de evidências no contexto das doenças ultrarraras.

"O trabalho desenvolvido em parceria com a Universidade de York contribui justamente para qualificar esse debate e oferecer ao Ministério da Saúde instrumentos mais adequados para apoiar decisões baseadas em evidências, considerando as particularidades dessas tecnologias e o contexto do SUS" pontuou.

As pesquisas deverão subsidiar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) durante as etapas de deliberação dos medicamentos e procedimentos que serão oferecidos pela rede pública de saúde.

Ministério da Saúde