'Promover o desenvolvimento social é dever de governo, não caridade', afirma Wellington Dias

"Combater a fome e a pobreza e promover o desenvolvimento social é dever de governo, não caridade", defendeu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em discurso proferido nesta quarta-feira (5.11), na plenária da Segunda Cúpula para o Desenvolvimento Social, em Doha, Catar.

Diante de representantes mundiais, o titular do MDS falou sobre políticas sociais do Brasil que levaram a resultados positivos, como a saída do Mapa da Fome e a redução da desigualdade. Wellington Dias abordou ainda questões ligadas à Aliança Global, justiça tributária e a Declaração de Doha.

"O presidente Lula nos lembra: fome não é um fenômeno natural, é escolha política. Em julho, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. Desde 2023, retiramos 26,5 milhões de pessoas da fome e 7,6 milhões da pobreza, fruto de políticas baseadas em evidências e da decisão do presidente Lula de incluir os pobres no orçamento", disse.

Entre as iniciativas implementadas pelo governo brasileiro, o ministro destacou a ampliação da proteção social universal e não contributiva e a articulação da segurança alimentar com a produção. Também mencionou compras públicas do pequeno produtor e acesso à alimentação adequada.

Além disso, enfatizou medidas integradas entre proteção e produção. "Abrimos caminho para trabalho e renda: ao passo que o Bolsa Família preserva a dignidade humana, o Programa Acredita destrava o crédito, garantias e apoio ao emprego e ao empreendedorismo", explicou.

Aliança Global

Durante o discurso, o ministro também relatou os avanços da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, cuja primeira Reunião de Líderes ocorreu em Doha. Em um ano, a Aliança superou 200 membros e consolidou um novo modelo de cooperação, no qual os países lideram com seus próprios programas, e os parceiros internacionais se alinham de forma coordenada.

"A Aliança recolocou a luta contra a fome e a pobreza no centro da agenda global, fortalecendo programas que geram inclusão econômica e emprego", afirmou Dias, que convidou os países presentes a endossaram a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada no Ser Humano, que será adotada pelos chefes de Estado nesta sexta-feira (7.11), na COP30, em Belém. O documento foi gestado no Conselho de Campeões da Aliança.

"A declaração deixará claro que os piores impactos das mudanças climáticas recaem sobre os mais pobres e vulneráveis, e que uma transição climática justa deve proteger seus direitos, fortalecer sua resiliência e garantir dignidade humana", contou.

Justiça Tributária

O ministro também defendeu a necessidade de justiça tributária para enfrentar desigualdades, com sistemas fiscais progressivos, combate a fluxos ilícitos e responsabilização dos mais ricos. Ele destacou o apoio do Brasil ao fortalecimento da cooperação tributária no âmbito das Nações Unidas e a criação de um marco global sobre o tema.

Declaração de Doha

O ministro saudou ainda a Declaração de Doha, adotada por líderes mundiais durante a Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada na capital do Catar.

A adoção do documento estabelece um compromisso compartilhado entre os governos para combater a pobreza, criar empregos dignos, promover a igualdade e proteger os direitos humanos.

A Declaração de Doha aponta sobre elementos centrais:

Em financiamento, é hora de transformar o Compromisso de Sevilha em orçamento: reverter a queda da ajuda ao desenvolvimento, aplicar o financiamento climático ao ser humano, priorizar o social e oferecer soluções céleres e justas para a dívida dos mais pobres.

Em governança, fortalecer a Comissão de Desenvolvimento Social, adotar métricas além do PIB e tornar a ONU mais inclusiva e representativa, articulada às instituições financeiras internacionais.