ANEEL aprova bônus de Itaipu e repasse às distribuidoras em 2026

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (30), durante Reunião Pública Ordinária, o valor de R$ 872 milhões destinado ao bônus de Itaipu, a ser aplicado como crédito nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto de 2026, relativo aos meses em que o consumo foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2025, para consumidores residenciais e rurais.

Com base nos dados de consumo informados pelas distribuidoras na plataforma ConectANEEL, foi estimado um mercado elegível de aproximadamente 83,8 milhões de unidades consumidoras, com consumo anual consolidado de 116,7 bilhões de kWh. A aplicação da metodologia regulamentar resultou em uma Tarifa Bônus de Itaipu de R$ 0,00747181.

A Diretoria também aprovou o valor de R$ 419 milhões para a Reserva Técnica Financeira da Conta de Comercialização de Itaipu, que busca mitigar impactos associados e oscilações cambiais, limitada a 4% do recolhimento anual das distribuidoras.

Até 25 de julho será publicado despacho com o valor da tarifa-bônus e os valores a serem repassados pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) para as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Caso o bônus seja maior que a fatura, o saldo será creditado nas próximas faturas. Os valores não utilizados devem ser devolvidos à Conta de Itaipu.

O processo visa garantir a devolução dos ganhos financeiros da comercialização de energia de Itaipu aos consumidores de baixa renda, promovendo justiça tarifária e estabilidade financeira ao setor elétrico.