Polícia Militar adota novos procedimentos para o policiamento de trânsito nas rodovias estaduais

A Polícia Militar do Pará (PMPA) publicou, nesta semana, a inclusão de cinco novos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) voltados ao policiamento de trânsito nas rodovias estaduais. As medidas foram instituídas com o objetivo de padronizar e aprimorar a atuação das guarnições em fiscalizações, bloqueios e ocorrências viárias em todo o Estado.

Entre os novos procedimentos estão a fiscalização e abordagem durante bloqueios policiais, os protocolos de primeira intervenção em interdições de vias e seus desdobramentos, o emprego de drones em fiscalizações, a atuação policial ao constatar embriaguez ou uso de substâncias psicoativas em motoristas e a identificação veicular e documental em operações policiais.

Os POPs foram elaborados e integram o Processo de Policiamento de Trânsito da PMPA, alinhando as ações da corporação às diretrizes da Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Pará (Lei Complementar nº 053/2006) e ao Manual de Policiamento Ostensivo Geral (POG).

O novo conjunto de normas define critérios técnicos e legais para as abordagens, uso de equipamentos, sinalização, segurança dos agentes e garantia dos direitos dos cidadãos. Um dos destaques é o uso regulamentado de drones nas operações rodoviárias, que permitirá a fiscalização remota e o registro de infrações com maior precisão e segurança, conforme previsto em resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Outro ponto relevante é o protocolo de intervenção em interdições de vias estaduais, que estabelece diretrizes para o primeiro atendimento a bloqueios e manifestações, priorizando a mediação de conflitos em consonância com o Manual de Gerenciamento de Crises da corporação.

As novas diretrizes também reforçam o combate à embriaguez ao volante, detalhando os procedimentos para aplicação do etilômetro e os desdobramentos legais conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

"A adoção desses novos Procedimentos Operacionais Padrão representa mais um passo no processo de modernização da Polícia Militar do Pará. Nosso objetivo é garantir que cada ação de policiamento de trânsito seja realizada dentro dos parâmetros legais, com técnica, segurança e respeito ao cidadão. A padronização das condutas operacionais traz mais previsibilidade às abordagens, aumenta a confiança da sociedade e reforça o compromisso da corporação com a preservação da vida e a ordem pública nas rodovias estaduais", destacou o comandante-geral da PMPA, coronel Sérgio Neves.