Governo do Pará garante auxílio financeiro a 465 famílias para viabilizar conclusão de habitacional em Castanhal

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e do Banco do Estado do Pará (Banpará), realizou, neste sábado (24), o pagamento de benefício eventual a 465 famílias em processo de reintegração de posse no Conjunto Girassol II, no município de Castanhal, nordeste paraense.

A medida é resultado de uma articulação entre o governo do Estado, a prefeitura de Castanhal, o governo federal, o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e o poder Judiciário. O objetivo é desocupar o conjunto para que a empresa responsável possa concluir as obras e, posteriormente, realizar a destinação das unidades por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A ação foi amparada pela Lei Estadual nº 7.789, de 2014, para garantir proteção social e apoio financeiro temporário às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Do total de famílias beneficiadas, 240 receberam o valor mensal de R$ 350, enquanto 225 receberam R$ 500. Os valores foram definidos em acordo entre os moradores, o município e o Poder Judiciário.

O governador do Pará, Helder Barbalho, destacou a importância da ação como instrumento de cuidado e responsabilidade social com as famílias atendidas.

"A partir de hoje, vocês vão receber um auxílio emergencial por seis meses, para que o conjunto, estando desabitado, a empresa possa voltar, terminar a obra e, então, fazer a doação pelo programa Minha Casa Minha Vida. Serão seis meses de auxílio emergencial, o que totaliza um valor de R$ 1.164.000,00, que o governo do Estado está colocando para garantir que essas famílias, pelos próximos seis meses, possam ter essa renda. O objetivo dessa renda é garantir que elas possam ter onde morar. Mas o principal é partir do princípio de que, pelos próximos seis meses, vocês precisam ter uma renda para pagar o aluguel, já que vocês vão deixar de morar aqui. Depois que estiver pronto, quem estiver cadastrado, cumprindo todas as regras do Minha Casa Minha Vida, que já está sendo construído na cidade. O que eu queria dizer para vocês é que nós vamos, juntos com o ministro Jader, que é o ministro das Cidades, pedir que, o mais rápido possível, assim que vocês saírem, a empresa possa retomar a obra, para que possamos ter a obra pronta e concluída, para que a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades, junto ao Governo Federal, possam distribuir as chaves", frisou.

A castanhalense Luzia Souza foi uma das beneficiadas e contou, emocionada, sobre o recebimento do benefício: "Para mim é muito importante esse benefício, porque está ajudando todos nós, né? Uma coisa que muitos não têm, que é uma casa. Eu não tenho emprego, então, para mim, está sendo gratificante esse benefício. Quatro anos dentro do Girassol, estou saindo gratificada e espero também que os meus vizinhos estejam pensando dessa maneira. Só tenho mais é que levantar a mão para o céu e agradecer a Deus e ao governo por ajudar todos nós".

O secretário da Seaster, Inocêncio Gasparim, ressaltou o cuidado com as famílias do Conjunto Girassol I. "Desde o início, a orientação do governo do Estado e da Seaster foi clara: cumprir a decisão judicial sem deixar as famílias desassistidas. Esse auxílio emergencial é uma política pública que garante dignidade, proteção social e tempo para que as obras sejam retomadas e o Minha Casa Minha Vida avance. A Seaster atuou com responsabilidade técnica, diálogo e presença no território para construir essa solução", finalizou o secretário.

Mãe solo, Patrícia Souza contou que não está trabalhando e que poder garantir o aluguel para si e para os filhos é gratificante. "As pessoas que moram no Girassol não tinham para onde ir, e o Conjunto Girassol foi um abrigo para muitas famílias, inclusive para mim, que sou mãe solo. É muito gratificante poder receber esse aluguel e também o ganho do apartamento. A dificuldade para mãe solo é muito grande, não temos com quem deixar as crianças e é difícil até para trabalhar", explicou Patrícia.

Benefício - A liberação do benefício teve início neste sábado, com atendimento exclusivo em duas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), localizadas nos bairros Jaderlândia e Centro. Para evitar aglomerações, o pagamento segue um cronograma por ordem alfabética. A seleção das unidades habitacionais, após a conclusão das obras, ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência, priorizando famílias que já residiam no Conjunto Girassol II e que atendam aos critérios do programa federal.