INTEGRAÇÃO DIGITAL E DADOS IMPULSIONAM A TRANSFORMAÇÃO DE ACTIVOS FINANCIÁVEIS EM MOÇAMBIQUE

INTEGRAÇÃO DIGITAL E DADOS IMPULSIONAM A TRANSFORMAÇÃO DE ACTIVOS FINANCIÁVEIS EM MOÇAMBIQUE

A Bolsa de Valores de Moçambique participou, nesta quarta-feira, 22 de julho, em Maputo, da conferência organizada pela Mozambique Banking, Financial Services and Insurance (BFSI), que decorreu sob o lema "Transformar actividades económicas em activos financiáveis: o papel da integração digital e dos dados". Na abertura, a ministra das Finanças, Carla Louveira, sublinhou que o lema do encontro está alinhado com a agenda de soberania e resiliência económica. Louveira destacou que a digitalização e a integração de dados podem converter recursos naturais, florestais, pesqueiros e turísticos em activos financiáveis, ampliando as oportunidades de capitalização e promovendo a transformação estrutural da economia moçambicana. A ministra assinalou avanços concretos no reforço da inclusão financeira digital promovidos pelo Governo, como a consolidação do e-SISTAFE interoperável com carteiras móveis, a implementação do Portal do Cidadão e a massificação do Número Único de Identificação Bancária (NUIB). Louveira explicou que essas plataformas, assim como a integração prevista entre a Sociedade Interbancária de Moçambique e o novo sistema de pagamentos do Estado, criarão um ecossistema de dados capaz de evidenciar o desempenho económico de empresas informais e de pequenos empresários, facilitando o seu acesso ao crédito, a investidores privados e aos mercados de capitais. A ministra também anunciou reformas legislativas e institucionais significativas, como a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, a aprovação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique e da Lei do Sistema Nacional de Pagamentos, além da proposta de lei sobre financiamento colaborativo submetida à Assembleia da República. Segundo Louveira, essas medidas, em conjunto com alterações fiscais que clarificam a tributação das transações digitais, visam modernizar os serviços financeiros, ampliar a inclusão, aumentar a mobilização de receitas internas e tornar Moçambique mais atractivo e previsível para o investimento internacional. Por sua vez, o administrador da Bolsa de Valores de Moçambique, Alcino Michaque, sublinhou a relevância do financiamento como tema central para a concretização da Estratégia de Desenvolvimento 2025-2044, recentemente aprovada pelo Governo e assente em cinco pilares, entre os quais a transformação estrutural da economia e o desenvolvimento da indústria. Segundo o administrador, o sistema financeiro nacional composto pelas componentes monetária, cambial, crédito e mercado de capitais, onde se insere a Bolsa de Valores de Moçambique tem alcançado estabilidade nos últimos anos e pode desempenhar um papel decisivo na mobilização de capitais de médio e longo prazo necessários ao crescimento das pequenas e médias empresas (PME), que constituem a maior parte do tecido empresarial do país. Para aproximar as pequenas e médias empresas do mercado de capitais, a Bolsa lançou, em 2019, o Terceiro Mercado, concebido para acomodar empresas que, à partida, não cumprem todos os requisitos das praças tradicionais. Ainda assim, persiste o desafio de tornar essas empresas "bancáveis", para além de factores macroeconómicos como confiança, governabilidade e transparência. O administrador enfatizou a capacitação empresarial, a melhoria da governança, da transparência e dos requisitos técnicos como alavancas indispensáveis para que as PME acedam, no futuro, tanto ao crédito bancário quanto ao financiamento através do mercado de capitais. Intervindo na ocasião, o presidente da comissão organizadora, Kekobal Patel, disse que, ao longo de quatro anos, o fórum ganhou dimensão e diversidade de participantes, refletindo a percepção de que os desafios de desenvolvimento exigem diálogo e coordenação entre Estado, empresas e parceiros. A transformação digital, a melhoria da qualidade dos dados e a interoperabilidade institucional destacam-se como medidas essenciais para reduzir incertezas, mitigar riscos e facilitar o acesso ao financiamento da economia productiva. Segundo o presidente da comissão organizadora, o BFSI pretende funcionar como um espaço pragmático de articulação entre banca, agricultura, tecnologia e reguladores, com o objectivo de converter conhecimento em políticas e projectos de impacto mensurável. "É reconhecido o apoio do Governo, de parceiros institucionais e de patrocinadores que têm contribuído para a consolidação da plataforma. Em preparação para a quinta edição, serão promovidos diálogos, estudos e mesas redondas para sistematizar resultados, definir prioridades e reforçar parcerias regionais e internacionais, visando transformar o potencial productivo de Moçambique em investimentos sustentáveis." Disse. Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI) é o termo usado para representar empresas fornecedoras de uma gama variada de produtos e serviços financeiros. Inclui a banca universal, que fornece serviços financeiros, e outras entidades que, não sendo bancos, operam no sector financeiro. O BFSI abrange bancos comerciais, bancos de investimento, seguradoras, instituições financeiras não bancárias, cooperativas, fundos de pensões, fundos mútuos de investimento e outras entidades financeiras. O BFSI reuniu representantes do Governo, instituições financeiras, empresas, investidores, parceiros de cooperação e especialistas nacionais e internacionais para debater soluções que promovam a transformação digital, a inclusão financeira e a mobilização de investimentos, contribuindo para uma economia mais competitiva, integrada e sustentável.

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