Margareth Menezes defende cultura como força de mobilização climática

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpriu neste sábado (27) agenda estratégica em Barcelona, na Espanha, no contexto da Mondiacult 2025 - Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável. Representando o Ministério da Cultura (MinC), ela participou de painéis internacionais sobre cultura e desenvolvimento sustentável e teve presença de destaque no Balanço Ético Global para Ação Climática Baseada na Cultura, iniciativa vinculada à Presidência brasileira da COP30. A atuação da titular da Cultura reforça o protagonismo do Brasil na articulação de agendas culturais globais e climáticas.

O último evento do dia foi o Balanço Ético Global para Ação Climática Baseada na Cultura, realizado na Fundació Joan Miró. O encontro reuniu artistas, formuladores de políticas, ativistas e representantes da sociedade civil para propor caminhos éticos e culturais frente à crise climática, antecipando diálogos da Mondiacult e conectando-se diretamente ao processo da COP30, que será sediada no Brasil em 2025.

Organizado em torno de cinco eixos - do luto climático aos cuidados comunitários, da transição justa à justiça climática e soluções territoriais -, o Balanço propôs uma agenda compartilhada de ação cultural e climática.

Margareth Menezes participou do círculo de diálogo e destacou o papel do Brasil como articulador internacional. A ministra ainda lembrou que, desde 1992, cientistas vêm alertando sobre o desequilíbrio climático, mas a falta de ações concretas trouxe consequências que hoje já atingem comunidades no mundo inteiro. Com a COP30 sediada no Brasil e centrada na Amazônia, Margareth reforçou a urgência do momento. "Ainda há esperança, mas essa esperança só pode ser fortalecida com ações de verdade", relatou.

A titular do Ministério da Cultura defendeu a integração da pauta climática às políticas culturais, apresentando a cultura como uma ferramenta de mobilização coletiva e de construção de esperança. Ela citou práticas tradicionais, como modos ancestrais de produção de alimentos, como exemplos de relações mais equilibradas com o meio ambiente, que podem inspirar soluções contemporâneas.

Ela destacou que essas políticas valorizam não apenas a dimensão simbólica e territorial da cultura, mas também sua função social, econômica e transformadora.

"Uma reparação não é uma esmola, uma reparação é você dar oportunidade para aquele que nunca teve", afirmou, ao destacar a inclusão de representantes indígenas nos conselhos do Ministério e a valorização da juventude como força inovadora.

A campeã de Juventude da COP30 e ativista climática Marcele Oliveira também participou do encontro, ressaltando a importância de uma abordagem ética e cultural no enfrentamento à crise climática.

Marcele destacou o protagonismo do Brasil, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e pela ministra Marina Silva, no esforço global por um novo pacto climático.

"Eu tô muito animada pra ver essa COP30 colocar, de fato, a cultura na centralidade da discussão", comemorou.

Como resultado, será produzido um registro multimídia e narrativo do encontro - incluindo vídeos, textos e obras coletivas - que será exibido na Blue Zone da COP30, ampliando o alcance internacional das reflexões construídas em Barcelona.

Publicação internacional com contribuição brasileira

Durante a tarde, no Espaço Cultural Plantauno, foi lançado o livro (Des)desarrollo sostenible y políticas culturales / Sustainable (Un)development and Cultural Policy, publicação bilíngue (espanhol e inglês) promovida pela Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa. A obra reúne reflexões de pesquisadores e especialistas brasileiros sobre temas-chave como democracia cultural, multilateralismo, diversidade biocultural, inteligência artificial e emergência climática.

Durante o lançamento do estudo realizado pelo CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), a ministra da Cultura falou sobre os rumos da política cultural brasileira, unindo reconstrução institucional, visão estratégica e compromisso internacional.

Diante de autoridades, especialistas e representantes de organismos multilaterais, Margareth destacou o momento de renascimento cultural no Brasil e apresentou as diretrizes do governo para o setor.

"Cada um de nós é um ser cultural, trazendo sua história, suas memórias, da sua vida, do lugar onde mora. A cultura é um direito, e todos precisam ter acesso", declarou.

O estudo lançado durante o evento - produzido pelo CGLU - será uma ferramenta central para fortalecer a implementação e avaliação das políticas culturais brasileiras, alinhando-se à Agenda 2030, à Mundiacult e aos novos parâmetros internacionais de desenvolvimento sustentável. Margareth Menezes destacou que a publicação chega em um momento decisivo para a política cultural no país e reforça o papel do Brasil como protagonista nos debates multilaterais.

A titular do MinC defendeu uma política cultural participativa e inclusiva. "A crítica faz parte, a visão do contrário faz parte. Democracia é isso: conviver com todas as visões".

O evento ainda contou com a participação da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, que ressaltou a relevância das parcerias institucionais e o papel estruturante das políticas culturais brasileiras. Ela celebrou a colaboração entre a Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão da Fundação Casa de Rui Barbosa, universidades e redes internacionais.

Márcia destacou iniciativas como o Programa Cultura Viva - política de base comunitária com gestão participativa -, o Consórcio Notório Saber, que reconhece mestres de saberes tradicionais, e o projeto Meu Ponto Movimenta, sobre a economia dos pontos de cultura. Também ressaltou os 10 anos do programa Iber Cultura Viva, que reúne 14 países em uma rede de cooperação cultural latino-americana.

"O Cultura Viva, como uma política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura, busca ter o tamanho do Brasil, pra que esteja em todos os municípios, que o acesso às políticas culturais e ao fomento sejam um direito de todos", sublinhou.

Já, Alexandre Santini, diretor da Fundação Casa de Rui Barbosa, lembrou que o lançamento do livro também representa uma oportunidade para apresentar o pensamento brasileiro sobre políticas culturais à comunidade internacional. Ele ressaltou a importância do país como referência e inspirador da chamada escola latino-americana de políticas culturais.

"É uma oportunidade também de apresentar o que é o pensamento brasileiro sobre políticas culturais... O Brasil também é um incentivador, inspirador dessa escola latino-americana de políticas culturais", afirmou.

A mesa contou ainda com a participação de Rapha Callou, diretor da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), que destacou a atuação da entidade em projetos de cooperação horizontal e sul-sul, com cerca de 95% de suas ações voltadas à América Latina. Callou reforçou a importância de garantir direitos trabalhistas, previdenciários, tributários e autorais para artistas e trabalhadores da cultura, no âmbito de uma proposta ibero-americana coordenada por 18 ministérios da cultura.

"A OEI já trabalha dentro da cooperação horizontal e da cooperação sul-sul de forma muito afirmativa", destacou. "Há uma proposta ibero-americana que estabelece direitos e garantias no âmbito da previdência social, dos direitos trabalhistas, tributário e também dos direitos autorais e conexos, como parte de uma estratégia ibero-americana", completou.

Margareth Menezes assina o prefácio da publicação, que reforça a atuação intelectual e política do Brasil no debate global sobre cultura e sustentabilidade.

Cultura nos ODS: Brasil na linha de frente

Pela manhã, a titular do MinC participou do Painel 3 da Sessão The Culture Goal We Need Now, no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona (CCCB), que marcou o lançamento da versão 1 da proposta de Culture Goal, uma meta específica para a cultura nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O debate contou com a presença de representantes de organismos multilaterais e ministros da cultura de diversos países. Margareth Menezes integrou o painel ministerial ao lado de nomes como Ernest Urtasun (Espanha), Ernesto Ottone Ramirez (Unesco), Alexandra Xanthaki (ONU), entre outros. A ministra ressaltou o compromisso do Brasil em contribuir ativamente para a construção de indicadores e metas internacionais que reconheçam a cultura como dimensão central do desenvolvimento sustentável.

Em sua intervenção, Margareth Menezes ressaltou que o Brasil vive um momento de reconstrução democrática, com foco em políticas culturais mais inclusivas, sustentáveis e participativas. Ela destacou o compromisso do país em fortalecer o multilateralismo e garantir que "todas as vozes sejam ouvidas" no desenho das políticas culturais globais.

"Queremos avançar garantindo que todas as vozes sejam ouvidas, fortalecendo esse multilateralismo e combatendo as desigualdades, reconhecendo que os impactos da crise recaem de forma desigual sobre povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e periféricas", discursou.

A ministra defendeu a cultura como vetor estratégico para soluções coletivas e sustentáveis, destacando exemplos brasileiros como o Programa Cultura Viva, que completa 20 anos, e a Lei de Financiamento da Cultura, que chega aos 33 anos. Segundo ela, a cultura atua como agente de transformação nas dimensões simbólica, econômica e social, além de possuir um forte vínculo territorial, empregando milhões de pessoas - em especial mulheres e jovens.

"A cultura exerce papel estratégico na busca de soluções coletivas, inclusivas e baseadas no desenvolvimento sustentável", reforçou.

Além disso, foram apresentados no discurso os princípios do novo Plano Nacional de Cultura, elaborado com base em escutas comunitárias durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, alinhando políticas culturais às agendas globais de ação climática e combate às desigualdades. "Nesse momento precisamos escutar quem pratica, quem está nas pontas, pra fazermos a política mais efetiva, respeitando essa diversidade de gente, de pensamento, de influências que nós temos no nosso mundo", completou.

O painel contou também com intervenções de autoridades internacionais, como Ernest Urtasun, ministro da Cultura da Espanha, que destacou a importância da cultura como direito fundamental, reconhecido desde a Carta de São Francisco e pelo Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

"Mais e mais países começaram a considerar as políticas culturais como um direito fundamental. Se existe um momento na nossa história em que precisamos colocar a cultura no centro do diálogo internacional, esse momento é agora", afirmou.

A Espanha, que apresentou seu novo plano de direitos culturais, anunciou ainda a intenção de sediar futuras edições do Mondiacult para impulsionar a agenda cultural global.