PRR na Justiça atinge 92% de execução financeira

O investimento de 311,9 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Justiça atingiu uma execução financeira de 92%. Até julho de 2026, o Ministério da Justiça concluiu 65 dos 86 projetos previstos, o equivalente a 76% do total, e cumpriu todas as 11 metas de desembolso aprovadas pela Comissão Europeia.

Os investimentos já concluídos permitiram reforçar a transformação digital da Justiça, com serviços mais rápidos e maior interoperabilidade entre organismos. Foram concretizadas mais de 40 ligações entre sistemas, plataformas e organismos da Justiça, reduzindo a burocracia e facilitando a circulação de informação.

O Ministério da Justiça prossegue a conclusão dos projetos em curso. Dos 311,9 milhões de euros previstos para a Justiça no âmbito do PRR, 98% já estão contratualizados, estando os restantes 2% em fase de contratação ou de lançamento de procedimentos.

Leia o comunicado: Ministério da Justiça faz balanço da execução do PRR para uma justiça mais digital