Banco Central do Brasil

01/05/2026 | Press release | Distributed by Public on 01/05/2026 06:02

Portabilidade de crédito poderá ser feita pelo Open Finance

Portabilidade de crédito poderá ser feita pelo Open Finance

Possibilidade foi regulada pelo BC e pelo CMN. Acesso e troca de informações serão feitos de forma segura, ágil, padronizada e totalmente digital. Leia a matéria e fique por dentro de quando essa possibilidade estará à disposição.

Publicado 05/01/2026 às 08:55
Atualizado 05/01 às 08:55
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Cada vez mais utilizado pela sociedade brasileira, o Open Finance continua em seu processo de evolução contínua. Recentemente, o Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicaram a Resolução Conjunta 15open_in_newe a Resolução CMN 5.265/2025open_in_new, que tratam da portabilidade de operações de crédito no âmbito desse ecossistema.

As normas mantêm o processo atualmente vigente da portabilidade de crédito realizado por meio de sistema eletrônico para a troca de informações - que é regulado pela Resolução CMN 5.057, de 2022. A novidade é que os usuários do sistema financeiro vão contar com uma nova alternativa para a portabilidade de operações de crédito, que, agora, também poderá ser feita por meio do Open Finance.

A portabilidade de crédito por meio do Open Finance trará maior eficácia no acesso e na troca das informações, que poderão ser compartilhadas de forma segura, ágil, padronizada e digital, eliminando assimetrias de informação e barreiras operacionais e propiciando um processo automatizado e mais eficiente. Ao mesmo tempo, essa modalidade entregará melhor experiência para o cliente, pois a jornada passa a ser totalmente digital, iniciada pelo cliente a partir do seu smartphone e sem necessidade de juntar documentos ou se deslocar para agências e postos de atendimento. O processo também se torna mais transparente, uma vez que os clientes poderão acompanhar o andamento do pedido pelo aplicativo da sua instituição.

"O Open Finance tem crescido de forma relevante e está prestando ótimos serviços para a população, promovendo competitividade no Sistema Financeiro Nacional (SFN) de forma simples e eficaz. Agora, trazemos para dentro do sistema o serviço de portabilidade de crédito, o que aumenta as alternativas para os clientes interessados nessa possibilidade", disse Gilneu Vivan, Diretor de Regulação do BC.

​O diretor lembrou que a jornada digital ao longo de todo o ciclo da portabilidade é de suma importância, pois pode mitigar eventuais erros que possam surgir durante o processo, como de preenchimento de informações, por exemplo, e que acabam inviabilizando a portabilidade de uma operação de crédito.

"Ao mesmo tempo, nós reduzimos o prazo para a portabilidade de operações de crédito via Open Finance para três dias úteis", completou Vivan.

Implementação
No primeiro momento, o serviço de portabilidade de crédito pelo Open Finance que estará disponível para o público será o de crédito pessoal sem garantia e sem consignação. Em testes, ele poderá ser usado a partir de fevereiro de 2026.

Na sequência, o BC começará a discutir a portabilidade de crédito consignado, inicialmente ao servidor público federal. A previsão é que ela esteja disponível em novembro de 2026.

Na sequência, serão estudadas as disponibilizações, via Open Finance, das demais modalidade de crédito.

Saiba mais
Fique por dentro de tudo sobre o Open Finance aquiopen_in_new. Veja a coletiva de imprensa que detalhou as regras sobre o assunto aquiopen_in_newe a nota à imprensa sobre o tema aquiopen_in_new.

Open Finance
Serviço contará com portabilidade de operações de crédito

Banco Central do Brasil published this content on January 05, 2026, and is solely responsible for the information contained herein. Distributed via Public Technologies (PUBT), unedited and unaltered, on January 05, 2026 at 12:02 UTC. If you believe the information included in the content is inaccurate or outdated and requires editing or removal, please contact us at [email protected]