Ministra da Justiça visita Câmara Municipal e Delegação dos Registos, Notariado e Identificação de Tarrafal de São Nicolau

Dando início a sua missão oficial à Ilha de São Nicolau, Joana Rosa foi recebida, no Paços do Concelho, pelo Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, Neivo Araújo, acompanhado pela Vereadora Ivanilda Spencer.

A reunião teve como principal propósito o reforço da cooperação institucional entre a Edilidade e o Governo, com enfoque na articulação de medidas que visam acelerar a implementação de projetos estruturantes para o desenvolvimento sustentável do Município.

Na reunião foram abordados diversos temas, como a questão do reforço do acesso à informação jurídica, a melhoria dos serviços prestados aos munícipes e a avaliação mais aprofundada das suas necessidades no domínio da justiça e do registo civil.

Referindo-se às novas instalações dos serviços de Registo, Notariado e Identificação no Tarrafal, a Ministra da Justiça garante que permitirão a ampliação da capacidade de resposta e a melhoria da qualidade dos serviços que antes eram prestados na Ribeira Brava, evitando deslocações e reduzindo custos.

Nesse cenário, uma das questões analisadas tem a ver com as condições necessárias para a elevação da atual Delegação do Registo Civil à categoria de Conservatória. Segundo a Ministra "elevar esta repartição à categoria de Conservatória é uma forma de aproximar os serviços dos cidadãos, evitando deslocações e custos que existiam anteriormente. Igualmente está em equação a possibilidade da criação da Comarca Judicial, dado o número considerável de processos provenientes de Tarrafal".

No término da reunião, Joana Rosa, acompanhada pelo Presidente da Câmara Municipal e da Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação, Sofia Lima, efetuou uma visita às instalações da Delegação do Registo Civil do Tarrafal, inteirando-se das condições de funcionamento e das principais necessidades da estrutura.

Dando continuidade à sua visita a São Nicolau, a Ministra estará, hoje, no Concelho da Ribeira Brava, onde se deslocará à Câmara Municipal, Tribunal, Procuradoria da República e Conservatória.