Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro

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ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Nós, os Ministros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), por ocasião de sua Nona Reunião Ministerial, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em 8 e 9 de abril de 2026, tomando o Plano de Ação de Mindelo como base de ação, adotamos a seguinte estratégia de cooperação, como instrumento político e cooperativo de natureza não vinculante, que não cria obrigações juridicamente vinculantes sob o direito internacional e com base no qual a cooperação será conduzida de acordo com as leis e regulamentos nacionais pertinentes dos Estados participantes:

I - Método de Ação:

Áreas de Cooperação: As áreas de cooperação representam os eixos temáticos principais da ZOPACAS. Elas definem domínios gerais de cooperação e são organizadas em um número limitado de blocos temáticos.

Bloco: Um bloco é uma subdivisão temática mais específica dentro de uma área de cooperação, o qual trata de um tema identificado como prioritário para a cooperação pelos Estados membros. Em até um mês após a adoção da Estratégia, os países podem indicar seu interesse em participar de blocos específicos. Os blocos permanecerão abertos à participação adicional a qualquer tempo. A participação em qualquer bloco ou ação será voluntária e estará sujeita às leis nacionais, às políticas e aos recursos disponíveis de cada Estado membro. Em cada bloco se designará, no prazo de 45 dias a partir de sua formação, um ou mais países coordenadores. O(s) coordenador(es) será(ão) responsável(eis) por convocar reuniões, apoiar a preparação do Programa do Bloco e assegurar a continuidade dos trabalhos. O Programa do Bloco é o documento fundamental do bloco. Ele contém a lista acordada de ações para aquele bloco e deverá ser elaborado no prazo de sete meses a partir da adoção da Estratégia. Os Programas do Bloco podem conter tanto ações de cooperação bilateral quanto plurilateral entre os países da Zona, mas devem incluir ao menos uma ação plurilateral. Devem, também, especificar um cronograma indicativo de trabalho.

Ações: As ações podem ser: (i) um grupo de trabalho ou uma rede de pessoas; (ii) uma atividade única ou evento pontual; ou (iii) uma entrega ou um produto. Ações devem incluir um título, uma descrição, um cronograma de implementação, a indicação do país coordenador e, preferencialmente, informações sobre as necessidades de recursos e suas possíveis fontes. Podem, também, ser formuladas para proposição junto a outros parceiros de cooperação.

Plano de Monitoramento: Os países participantes de um bloco reportarão os resultados, desafios e lições aprendidas relativos a cada ação concluída, a fim de subsidiar a cooperação futura e a eventual ampliação da ação para parceiros adicionais.

Mecanismos de Financiamento: Os participantes de cada bloco poderão explorar mecanismos de financiamento disponíveis para apoiar a implementação das ações acordadas, inclusive, entre outros, oportunidades de financiamento oferecidas por organizações internacionais e regionais, parceiros de desenvolvimento e outras fontes voluntárias. A implementação das ações estará sujeita à disponibilidade de recursos e aos processos orçamentários nacionais.

II - Áreas de Cooperação e Blocos de Ação

Área de Cooperação A: Governança Oceânica

Bloco 1: Estabelecimento dos Limites Exteriores da Plataforma Continental(ref Mindelo I e X.7)

Exemplos de possíveis ações: Curso sobre Direito do Mar com foco na plataforma continental; workshop/catálogo de compartilhamento de dados; estudo sobre submissões conjuntas; workshop sobre boas práticas relacionadas à submissão de pleitos para a extensão da plataforma continental ou sobre outras questões técnicas específicas.

Bloco 2: Planejamento Espacial Marinho(ref Mindelo II)

Exemplos de possíveis ações: Workshop para compartilhamento de conhecimento técnico sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM); bolsas de ensino superior; candidaturas conjuntas ao Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês); workshops sobre questões institucionais e organizacionais; workshops sobre metodologias; workshops sobre modelagem e sistemas de informação; workshops sobre monitoramento e avaliação; treinamento de técnicos.

Bloco 3: Regimes Internacionais(ISA, BBNJ, IMO, UNFCCC, nas siglas em inglês) (ref Mindelo I.2, II.12, IV.5, II.15)

Exemplos de possíveis ações: Criação de grupo de trabalho para concertação política ou diplomática em relação a regimes internacionais relevantes.

Área de Cooperação B: Defesa e Segurança Marítimas

Bloco 4: Cooperação Aprimorada em Defesa(ref Mindelo VI)

Exemplos de possíveis ações: Negociação de Acordos de Cooperação em Defesa que prevejam o intercâmbio de instrutores e alunos, o intercâmbio de processos e o desenvolvimento de projetos conjuntos em áreas relacionadas a materiais, equipamentos ou serviços de defesa, bem como a participação em cursos, seminários e conferências; organização de consultas sobre questões regionais e internacionais de segurança; organização de exercícios militares (exercícios de simulação em mesa ou em campo); estabelecimento de uma plataforma on-line da ZOPACAS sobre ofertas de capacitação; capacitação em centros de treinamento para operações de paz; intercâmbio de visitas a centros de treinamento para operações de paz; promoção da aquisição preferencial de sistemas, produtos e plataformas de vigilância de defesa produzidos pelos Estados membros da Zona, assegurando padrões técnicos interoperáveis para operações e exercícios combinados.

Bloco 5: Desenvolvimento e Proteção de Infraestruturas Críticas(ref Mindelo V.3)

Exemplos de possíveis ações: Organização de exercícios militares multilaterais conjuntos (exercícios de simulação em mesa ou em campo) entre os membros da Zona, com foco na proteção de cabos submarinos ou de outras infraestruturas críticas; workshops sobre segurança de plataformas offshore; visitas de segurança portuária; workshop sobre gestão de riscos de projetos industriais offshore e sobre o combate à poluição da água e do ar.

Bloco 6: Consciência Situacional Marítima(ref Mindelo II.7)

Exemplos de possíveis ações: Workshops e seminários para a produção de conhecimento em áreas como sistemas de vigilância; exercícios de controle de áreas marítimas; estabelecimento de mecanismos de intercâmbio de informações em tempo real.

Bloco 7: Cooperação em Temas Policiais(ref Mindelo VII.3)

Exemplos de possíveis ações: Ampliação do compartilhamento de inteligência para o monitoramento de embarcações suspeitas e cargas sensíveis que transitam pelo Atlântico Sul; aproveitamento da expertise dos Estados membros para desenvolver protocolos de detecção de dispositivos ocultos em estruturas subaquáticas (pontos de içamento, dispositivos parasitas/ímãs e baús de bordo); programas integrados de capacitação e treinamento especializado para forças policiais em áreas como operações policiais de mergulho e segurança portuária (perfilamento de cargas e embarcações, e compartilhamento de técnicas avançadas de detecção de substâncias ilícitas ocultas em contêineres); iniciativas de capacitação para agentes portuários, autoridades migratórias e analistas de inteligência sobre temas como o modus operandi de redes criminosas, recrutamento, exploração, contrabando de migrantes, fraude documental, preservação de provas digitais e cadeia de custódia; estabelecimento de um mecanismo de alerta rápido entre os países da ZOPACAS sobre novas tipologias de crime transnacional e rotas marítimas emergentes; estabelecimento de um canal de comunicação para o intercâmbio de informações entre autoridades policiais dos países da ZOPACAS; intercâmbio de informações e boas práticas entre autoridades competentes; fortalecimento das capacidades de investigação e persecução penal; coordenação entre órgãos de segurança, justiça, migração e políticas sociais; cooperação para a identificação, proteção e assistência às vítimas.

Área de Cooperação C: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Bloco 8: Pesquisa oceanográfica, inclusive em Oceanos e Mudança do Clima(ref Mindelo II.2 e II.13)

Exemplos de possíveis ações: Bolsas de ensino superior na área das ciências oceânicas; programas de pesquisador visitante; workshops sobre a implementação de metas relacionadas ao oceano nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs); expansão e intercâmbio de informações sobre pesquisa científica marinha; compartilhamento e acesso à infraestrutura de pesquisa.

Bloco 9: Biodiversidade Marinha e Conservação dos Ecossistemas Oceânicos(ref Mindelo III.1 e I.13)

Exemplos de possíveis ações: Workshops sobre temas como políticas de conservação marinha, inclusive Áreas de Conservação Marinha, identificação de áreas ecologicamente ou biologicamente sensíveis, reservas extrativistas marinhas e avanços na conservação e no uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; assistência técnica para o estabelecimento de Áreas de Conservação e reservas; estabelecimento de Áreas Marinhas Protegidas no Atlântico Sul; intercâmbio de experiências e capacitação em cultura oceânica; capacitação sobre a proteção da biodiversidade marinha e costeira; intercâmbio de boas práticas para proteger a biodiversidade marinha e costeira no contexto de atividades como a exploração e produção offshore de petróleo e gás; capacitação e treinamento em todos os aspectos dos recursos genéticos marinhos em áreas além da jurisdição nacional.

Bloco 10: Pesca, Segurança Alimentar e Nutrição(ref Mindelo II e III)

Exemplos de possíveis ações: Workshops sobre Planejamento Espacial Marinho (PEM) e pesca; workshops sobre pesca tradicional e/ou industrial, entre outros; workshop em setores da economia oceânica; workshops para sensibilizar os atores do setor pesqueiro sobre práticas inadequadas de gestão de resíduos e sobre a gestão da poluição por resíduos plásticos; cooperação internacional e interinstitucional para a prevenção e o combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca INN); governança participativa e cogestão pesqueira; adaptação da pesca artesanal às mudanças do clima e a eventos extremos; proteção social, saúde e segurança ocupacional dos pescadores artesanais; monitoramento de base comunitária e uso integrado de tecnologias de observação oceânica; fortalecimento das cadeias de valor locais; promoção da equidade de gênero e do envolvimento da juventude na pesca artesanal.

Bloco 11: Conectividade e Integração(ref Mindelo IV)

Exemplos de possíveis ações: Workshop para debater estratégias de melhoria da infraestrutura e dos serviços logísticos entre os membros da ZOPACAS; iniciativas para promover o turismo, o comércio ou a cooperação empresarial; iniciativas voltadas ao fortalecimento das linhas de comunicação e transporte.

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RIO DE JANEIRO COOPERATION STRATEGY

We, the Ministers of the Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic, on the occasion of its Ninth Ministerial Meeting, held in Rio de Janeiro, Brazil, on April 8 and 9, 2026, taking the Mindelo Plan of Action as the basis for further action, hereby adopt the following cooperation strategy, as a political and cooperative instrument of a non-binding nature, which does not create legally binding obligations under international law, and under which cooperation shall be conducted in accordance with the relevant national laws and regulations of the participating States:

I - Method of Action:

Cooperation Areas: Cooperation areas represent the main thematic axis of ZOPACAS. They define the broad fields of cooperation and are organized into a limited number of thematic clusters.

Cluster: A cluster is a more specific thematic subdivision within a Cooperation Area, addressing a subject identified by Member States as a priority for cooperation. Within one month after adoption of the Strategy, countries may indicate their interest in joining specific clusters. Clusters will remain open to additional participation at any time. Participation in any cluster or action will be voluntary and subject to each Member State's national laws, policies and available resources. Each cluster will designate, within 45 days of its formation, one or more coordinating countries. The coordinator(s) will be responsible for convening meetings, facilitating the preparation of the Cluster Program, and ensuring continuity of work. The Cluster Program is the foundational document of the cluster. It contains the agreed list of actions for that cluster and should be developed within seven months of adoption of the Strategy. Cluster Programs may include both bilateral and plurilateral cooperation actions among South Atlantic Zone countries, but must include at least one plurilateral action. They should also specify a tentative schedule of work.

Actions: Actions may consist of: (i) a working group or network of people; (ii) a one-off activity or event; or (iii) a deliverable or product. Actions should include a title, a description, an implementation timeline, identification of the coordinating country, and, preferably, information on the resource requirements and their possible sources. They may also be formulated with a view to being proposed to other cooperation partners.

Monitoring Plan: countries participating in a cluster will report results, challenges, and lessons learned for each completed action, in order to inform future cooperation and potential extension of the action to additional partners.

Financing Mechanisms: Participants in each cluster may explore available financing mechanisms to support the implementation of agreed actions, including, inter alia, funding opportunities offered by international and regional organizations, development partners, and other voluntary sources. Implementation of actions will be subject to the availability of funds and national budgetary processes.

II - Cooperation Areas and Clusters of Action

Cooperation Area A: Ocean Governance

Cluster 1: Establishment of the Outer Limits of the Continental Shelf(ref Mindelo I and X.7)

Example of possible actions: Course on the Law of the Sea with a focus on the continental shelf; data-sharing workshop/catalog; study on joint submissions; workshop on best practices related to submitting applications for the extension of the continental shelf or other specific technical issues.

Cluster 2: Marine Spatial Planning(ref Mindelo II)

Example of possible actions: Workshop for sharing technical know-how on MSP; higher education scholarships; joint applications for the GEF; workshops on institutional and organizational issues; workshops on methodologies; workshops on modelling and information systems; workshops on monitoring and evaluation; training of technicians.

Cluster 3: International Regimes(ISA, BBNJ, IMO, UNFCCC) (ref Mindelo I.2, II.12, IV.5, II.15)

Example of possible actions: Establishment of a working group for political or diplomatic concertation on relevant international regimes.

Cooperation Area B: Maritime Defense and Security

Cluster 4: Enhanced Defense Cooperation(ref Mindelo VI)

Example of possible actions: Negotiation of Defense Cooperation Agreements to provide for the exchange of instructors and students, the exchange of processes and the development of joint projects in areas related to defense materials, equipment, or services, participation in courses, seminars, and conferences; organization of consultations on regional and international security issues; organization of military exercises (tabletop or field exercises); establishment of a ZOPACAS training offers online platform; training in peacekeeping training centers; exchange of visits to peacekeeping training centers, promotion of the preferential acquisition of defense systems, products, and surveillance platforms produced by Member States of the Zone, ensuring interoperable technical standards for combined operations and exercises.

Cluster 5: Development and Protection of Critical Infrastructure(ref Mindelo V.3)

Example of possible actions: Organization of joint multilateral military exercises (tabletop or field exercises) among Zone Members focusing on the protection of submarine cables or other critical infrastructures; workshops on offshore platform security; port security visits; workshop on risk management of offshore industrial projects and on combating water and air pollution.

Cluster 6: Maritime Domaine Awareness(ref Mindelo II.7)

Example of possible actions: Workshops and seminars for knowledge production on areas such as surveillance systems; maritime area control exercises; establishment of real time information exchange mechanisms.

Cluster 7: Cooperation on Police Matters(ref Mindelo VII.3)

Example of possible actions: Increase intelligence sharing for the monitoring of suspicious vessels and sensitive cargo sailing through the South Atlantic; leveraging Member States' expertise to develop protocols for detecting concealed devices in underwater structures (lifting points, parasitic devices/magnets, and sea chests); Integrated Capacity-Building and Specialized Training Programmes for police forces in areas such as police diving operations and port security (cargo and vessel profiling, and the sharing of advanced techniques for detecting illicit substances concealed in containers); capacity-building initiatives for port agents, migration authorities, and intelligence analysts on topics such as criminal networks' modus operandi, recruitment, exploitation, migrant smuggling, document fraud, preservation of digital evidence, and chain of custody; establishing a rapid alert mechanism among ZOPACAS countries on new typologies of transnational crime and emerging maritime routes; establishing a communication channel for information sharing between police authorities of ZOPACAS countries; exchanging of information and best practices among competent authorities; strengthening investigative and criminal prosecution capacities; coordination among security, justice, migration, and social policy agencies; cooperation for the identification, protection, and assistance of victims.

Cooperation Area C: Environment and Sustainable Development

Cluster 8: Oceanography research, including Oceans and Climate Change(ref Mindelo II.2 and II.13)

Example of possible actions: Scholarships for higher education in the ocean sciences area; visiting scholar programs; workshops on implementation of ocean-based targets in NDCs; expansion and exchange of information on marine scientific research; sharing of and access to research infrastructure.

Cluster 9: Marine Biodiversity and Conservation of Ocean Ecosystems(ref Mindelo III.1 and I.13)

Example of possible actions: Workshops on topics such as marine conservation policies, including Marine Conservation Areas, identification of ecologically or biologically sensitive areas, marine extractive reserves and progress on the conservation and sustainable use of the oceans, seas and marine resources for sustainable development; technical assistance for the establishment of Conservation Areas and reserves; establishing Marine Protected Areas in the South Atlantic; exchanging of experiences and training in ocean literacy; capacity building on the protection of marine and coastal biodiversity; exchange of best practices to protect marine and coastal biodiversity in the context of activities such as offshore oil and gas exploration and production; capacity-building and training on all aspects of marine genetic resources of areas beyond national jurisdiction.

Cluster 10: Fisheries, Food Security and Nutrition(ref Mindelo II and III)

Example of possible actions: Workshops on MSP and fishing; workshops on traditional and/or industrial fishing etc.; workshop in sectors of the ocean-based economy; workshops to raise awareness among fishing stakeholders on poor waste-management practices and on management of plastic-waste pollution; international and interagency cooperation for the prevention and combating of illegal, unreported, and unregulated (IUU) fishing; participatory governance and fisheries co-management; adaptation of artisanal fisheries to climate change and extreme events; social protection, health, and occupational safety of artisanal fishers; community-based monitoring and the integrated use of ocean observation technologies; enhancement of local value chains; promotion of gender equity and youth involvement in artisanal fishing.

Cluster 11: Connectivity and Integration(ref Mindelo IV)

Example of possible actions: Workshop to discuss strategies to improve logistics infrastructure and services among ZOPACAS Members; initiatives to promote tourism, trade, or business cooperation; initiatives aimed at strengthening communication and transport lines.

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ESTRATEGIA DE COOPERACIÓN DE RÍO DE JANEIRO

Nosotros, los ministros de la Zona de Paz y Cooperación del Atlántico Sur, con motivo de su novena reunión ministerial, celebrada en Río de Janeiro, Brasil, los días 8 y 9 de abril de 2026, tomando como base para nuestras futuras acciones el Plan de Acción de Mindelo, adoptamos por la presente la siguiente estrategia de cooperación, como instrumento político y cooperativo de carácter no vinculante, que no genera obligaciones jurídicamente vinculantes en virtud del derecho internacional, y en virtud del cual la cooperación se llevará a cabo de conformidad con las leyes y reglamentos nacionales pertinentes de los Estados participantes:

I - Método de actuación:

Áreas de cooperación: Las áreas de cooperación representan el eje temático principal de ZOPACAS. Definen los ámbitos generales de cooperación y se organizan en un número limitado de bloques temáticos.

Bloque: Un bloque es una subdivisión temática más específica dentro de un ámbito de cooperación, que aborda un tema identificado por los Estados miembros como prioritario para la cooperación. En el plazo de un mes tras la adopción de la Estrategia, los países podrán manifestar su interés en incorporarse a bloques específicos. Los bloques permanecerán abiertos a nuevas participaciones en cualquier momento. La participación en cualquier bloque o acción será voluntaria y estará sujeta a las leyes, políticas y recursos disponibles de cada Estado miembro. Cada bloque designará, en un plazo de 45 días desde su formación, uno o más países coordinadores. El coordinador o coordinadores serán responsables de convocar reuniones, facilitar la preparación del Programa del Bloque y garantizar la continuidad del trabajo. El Programa del Bloque es el documento fundamental del bloque. Contiene la lista acordada de acciones para ese bloque y deberá elaborarse en un plazo de siete meses desde la adopción de la Estrategia. Los programas de los bloques pueden incluir acciones de cooperación tanto bilaterales como plurilaterales entre los países de la Zona del Atlántico Sur, pero deben incluir al menos una acción plurilateral. También deben especificar un calendario de trabajo provisional.

Acciones: Las acciones pueden consistir en: (i) un grupo de trabajo o una red de personas; (ii) una actividad o evento puntual; o (iii) un resultado o producto. Las acciones deben incluir un título, una descripción, un calendario de ejecución, la identificación del país coordinador y, preferiblemente, información sobre los recursos necesarios y sus posibles fuentes. También pueden formularse con vistas a ser propuestas a otros socios de cooperación.

Plan de seguimiento: los países que participen en un bloque informarán sobre los resultados, los retos y las lecciones aprendidas de cada acción completada, con el fin de orientar la cooperación futura y la posible ampliación de la acción a socios adicionales.

Mecanismos de financiación: Los participantes en cada bloque podrán explorar los mecanismos de financiación disponibles para apoyar la ejecución de las acciones acordadas, incluidas, entre otras cosas, las oportunidades de financiación ofrecidas por organizaciones internacionales y regionales, socios para el desarrollo y otras fuentes voluntarias. La ejecución de las acciones estará sujeta a la disponibilidad de fondos y a los procesos presupuestarios nacionales.

II - Áreas de cooperación y bloques de acción

Área de cooperación A: Gobernanza de los océanos

Bloque 1: Establecimiento de los límites exteriores de la plataforma continental(véase Mindelo I y X.7)

Ejemplos de posibles acciones: Curso sobre el Derecho del Mar centrado en la plataforma continental; taller/catálogo sobre intercambio de datos; estudio sobre presentaciones conjuntas; taller sobre mejores prácticas relacionadas con la presentación de solicitudes de ampliación de la plataforma continental u otras cuestiones técnicas específicas.

Bloque 2: Planificación del Espacio Marino(véase Mindelo II)

Ejemplos de posibles acciones: Taller para compartir conocimientos técnicos sobre la planificación del espacio marítimo; becas de educación superior; solicitudes conjuntas al FMAM; talleres sobre cuestiones institucionales y organizativas; talleres sobre metodologías; talleres sobre modelización y sistemas de información; talleres sobre seguimiento y evaluación; formación de técnicos.

Bloque 3: Regímenes internacionales(ISA, BBNJ, OMI, CMNUCC) (véase Mindelo I.2, II.12, IV.5, II.15)

Ejemplos de posibles acciones: Creación de un grupo de trabajo para la concertación política o diplomática sobre los regímenes internacionales pertinentes.

Área de cooperación B: Defensa y seguridad marítimas

Bloque 4: Cooperación reforzada en materia de defensa(véase Mindelo VI)

Ejemplos de posibles acciones: Negociación de acuerdos de cooperación en materia de defensa para facilitar el intercambio de instructores y alumnos, el intercambio de procesos y el desarrollo de proyectos conjuntos en ámbitos relacionados con materiales, equipos o servicios de defensa; participación en cursos, seminarios y conferencias; organización de consultas sobre cuestiones de seguridad regional e internacional; organización de ejercicios militares (simulados o sobre el terreno); creación de una plataforma en línea de ofertas de formación de la ZOPACAS; formación en centros de formación para el mantenimiento de la paz; intercambio de visitas a centros de formación para el mantenimiento de la paz; promoción de la adquisición preferente de sistemas de defensa, productos y plataformas de vigilancia fabricados por los Estados miembros de la Zona, garantizando normas técnicas interoperables para operaciones y ejercicios combinados.

Bloque 5: Desarrollo y protección de infraestructuras críticas(véase Mindelo V.3)

Ejemplos de posibles acciones: Organización de ejercicios militares multilaterales conjuntos (simulacros o ejercicios sobre el terreno) entre los miembros de la Zona, centrados en la protección de cables submarinos u otras infraestructuras críticas; talleres sobre seguridad de plataformas marítimas; visitas de seguridad portuaria; taller sobre gestión de riesgos de proyectos industriales marítimos y sobre la lucha contra la contaminación del agua y del aire.

Bloque 6: Conocimiento del ámbito marítimo(véase Mindelo II.7)

Ejemplos de posibles acciones: Talleres y seminarios para la generación de conocimientos en ámbitos como los sistemas de vigilancia; ejercicios de control del espacio marítimo; establecimiento de mecanismos de intercambio de información en tiempo real.

Bloque 7: Cooperación en materia policial(véase Mindelo VII.3)

Ejemplos de posibles acciones: Aumentar el intercambio de información de inteligencia para el seguimiento de buques sospechosos y cargamentos sensibles que navegan por el Atlántico Sur; aprovechar la experiencia de los Estados miembros para desarrollar protocolos de detección de dispositivos ocultos en estructuras submarinas (puntos de elevación, dispositivos parásitos/imanes y cajas de toma de agua); Programas integrados de desarrollo de capacidades y formación especializada para las fuerzas policiales en ámbitos como las operaciones de buceo policial y la seguridad portuaria (elaboración de perfiles de carga y buques, y el intercambio de técnicas avanzadas para detectar sustancias ilícitas ocultas en contenedores); iniciativas de desarrollo de capacidades para agentes portuarios, autoridades migratorias y analistas de inteligencia sobre temas como el modus operandi de las redes delictivas, el reclutamiento, la explotación, el tráfico de migrantes, el fraude documental, la conservación de pruebas digitales y la cadena de custodia; establecimiento de un mecanismo de alerta rápida entre los países de la ZOPACAS sobre nuevas tipologías de delincuencia transnacional y rutas marítimas emergentes; establecimiento de un canal de comunicación para el intercambio de información entre las autoridades policiales de los países de la ZOPACAS; intercambio de información y mejores prácticas entre las autoridades competentes; fortalecimiento de las capacidades de investigación y enjuiciamiento penal; coordinación entre los organismos de seguridad, justicia, migración y política social; cooperación para la identificación, protección y asistencia a las víctimas.

Área de cooperación C: Medio ambiente y desarrollo sostenible

Bloque 8: Investigación oceanográfica, incluyendo Océanos y Cambio Climático(véase Mindelo II.2 y II.13)

Ejemplos de posibles acciones: Becas para estudios superiores en el ámbito de las ciencias oceánicas; programas de profesores visitantes; talleres sobre la implementación de objetivos relacionados con los océanos en las contribuciones determinadas a nivel nacional (NDC); ampliación e intercambio de información sobre investigación científica marina; uso compartido y acceso a infraestructuras de investigación.

Bloque 9: Biodiversidad marina y conservación de los ecosistemas oceánicos(véase Mindelo III.1 y I.13)

Ejemplos de posibles acciones: Talleres sobre temas como las políticas de conservación marina, incluidas las Áreas de Conservación Marina, la identificación de zonas ecológicamente o biológicamente sensibles, las reservas de extracción marina y los avances en la conservación y el uso sostenible de los océanos, los mares y los recursos marinos para el desarrollo sostenible; asistencia técnica para el establecimiento de áreas de conservación y reservas; establecimiento de Áreas Marinas Protegidas en el Atlántico Sur; intercambio de experiencias y formación en materia de conocimientos sobre los océanos; desarrollo de capacidades en materia de protección de la biodiversidad marina y costera; intercambio de mejores prácticas para proteger la biodiversidad marina y costera en el contexto de actividades como la exploración y producción de petróleo y gas en alta mar; desarrollo de capacidades y formación sobre todos los aspectos de los recursos genéticos marinos de las zonas situadas fuera de la jurisdicción nacional.

Bloque 10: Pesca, seguridad alimentaria y nutrición(véase Mindelo II y III)

Ejemplos de posibles acciones: Talleres sobre planificación del espacio marino (PSM) y pesca; talleres sobre pesca tradicional y/o industrial, etc.; talleres en sectores de la economía de base oceánica ; talleres para sensibilizar a las partes interesadas del sector pesquero sobre las malas prácticas de gestión de residuos y sobre la gestión de la contaminación por residuos plásticos; cooperación internacional e interinstitucional para la prevención y la lucha contra la pesca ilegal, no declarada y no reglamentada (pesca INDNR); gobernanza participativa y cogestión de la pesca; adaptación de la pesca artesanal al cambio climático y a los fenómenos extremos; protección social, salud y seguridad laboral de los pescadores artesanales; seguimiento comunitario y uso integrado de tecnologías de observación oceánica; mejora de las cadenas de valor locales; promoción de la igualdad de género y la participación de los jóvenes en la pesca artesanal.

Bloque 11: Conectividad e integración(véase Mindelo IV)

Ejemplos de posibles acciones: Taller para debatir estrategias destinadas a mejorar la infraestructura y los servicios logísticos entre los miembros de la ZOPACAS; iniciativas para promover el turismo, el comercio o la cooperación empresarial; iniciativas destinadas a reforzar las líneas de comunicación y transporte.

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STRATÉGIE DE COOPÉRATION DE RIO DE JANEIRO

Nous, les ministres de la Zone de paix et de coopération de l'Atlantique Sud (ZOPACAS), à l'occasion de sa neuvième réunion ministérielle, tenue à Rio de Janeiro, Brésil, les 8 et 9 avril 2026, prenant le Plan d'action de Mindelo comme base d'action, adoptons par la présente la stratégie de coopération suivante, en tant qu'instrument politique et coopératif de nature non contraignante, qui ne crée pas d'obligations juridiquement contraignantes en vertu du droit international et sur la base duquel la coopération sera menée conformément aux lois et règlements nationaux pertinents des États participants :

I - Méthode d'action :

Domaines de coopération : les domaines de coopération constituent l'axe thématique principal de la ZOPACAS. Ils définissent les grands domaines de coopération et sont organisés en un nombre limité de blocs thématiques.

Bloc : un bloc est une subdivision thématique plus spécifique au sein d'un domaine de coopération, qui porte sur un sujet identifié par les États membres comme prioritaire pour la coopération. Dans un délai d'un mois après l'adoption de la Stratégie, les pays peuvent indiquer leur intérêt à participer à des blocs spécifiques. Les blocs resteront ouverts à une participation additionnelle à tout moment. La participation à tout bloc ou à toute action sera volontaire et soumise aux lois nationales, aux politiques et aux ressources disponibles de chaque État membre. Chaque bloc désignera, dans un délai de 45 jours à compter de sa formation, un ou plusieurs pays coordinateurs. Le(s) coordinateur(s) sera(ont) chargé(s) de convoquer les réunions, de faciliter la préparation du Programme du bloc et d'assurer la continuité des travaux. Le Programme du bloc est le document fondamental du bloc. Il contient la liste convenue des actions pour ce bloc et devra être élaboré dans un délai de sept mois à compter de l'adoption de la Stratégie. Les Programmes du bloc peuvent comprendre des actions de coopération tant bilatérales que plurilatérales entre les pays de la Zone, mais doivent inclure au moins une action plurilatérale. Ils doivent également préciser un calendrier indicatif de travail.

Actions : les actions peuvent consister en : (i) un groupe de travail ou un réseau de personnes ; (ii) une activité ou un événement ponctuel ; ou (iii) un livrable ou un produit. Les actions doivent inclure un titre, une description, un calendrier de mise en œuvre, l'identification du pays coordinateur et, de préférence, des informations sur les ressources nécessaires et leurs sources possibles. Elles peuvent également être formulées en vue d'être proposées à d'autres partenaires de coopération.

Plan de suivi : les pays participant à un bloc rendront compte des résultats, des difficultés rencontrées et des enseignements tirés de chaque action achevée, afin d'éclairer la coopération future et l'extension potentielle de l'action à d'autres partenaires.

Mécanismes de financement : les participants à chaque bloc pourront explorer les mécanismes de financement disponibles pour soutenir la mise en œuvre des actions convenues, y compris, entre autres, les possibilités de financement offertes par les organisations internationales et régionales, les partenaires de développement et d'autres sources volontaires. La mise en œuvre des actions sera soumise à la disponibilité des ressources et aux processus budgétaires nationaux.

II - Domaines de coopération et blocs d'action

Domaine de coopération A : Gouvernance océanique

Bloc 1 : Établissement des limites extérieures du plateau continental(voire Mindelo I et X.7)

Exemples d'actions possibles : cours sur le droit de la mer axé sur le plateau continental ; atelier/catalogue sur le partage des données ; étude sur les soumissions conjointes ; atelier sur les bonnes pratiques liées à la soumission de demandes d'extension du plateau continental ou sur d'autres questions techniques spécifiques.

Bloc 2 : Planification spatiale marine(voire Mindelo II)

Exemples d'actions possibles : atelier de partage de savoir-faire technique sur la planification de l'espace maritime ; bourses d'études supérieures ; demandes conjointes au Fonds pour l'environnement mondial (GEF, selon son sigle en anglais) ; ateliers sur les questions institutionnelles et organisationnelles ; ateliers sur les méthodologies ; ateliers sur la modélisation et les systèmes d'information ; ateliers sur le suivi et l'évaluation ; formation de techniciens.

Bloc 3 : Régimes internationaux(ISA, BBNJ, IMO, UNFCCC, selon leurs sigles en anglais) (voire Mindelo I.2, II.12, IV.5, II.15)

Exemples d'actions possibles : création d'un groupe de travail pour la concertation politique ou diplomatique sur les régimes internationaux pertinents.

Domaine de coopération B : Défense et sécurité maritimes

Bloc 4 : Coopération renforcée en matière de défense(voire Mindelo VI)

Exemples d'actions possibles : négociation d'accords de coopération en matière de défense visant à permettre l'échange d'instructeurs et d'étudiants, l'échange de processus et le développement de projets communs dans des domaines liés aux matériels, équipements ou services de défense, la participation à des cours, séminaires et conférences ; organisation de consultations sur des questions de sécurité régionale et internationale ; organisation d'exercices militaires (sur table ou sur le terrain) ; mise en place d'une plateforme en ligne proposant des offres de formation de la ZOPACAS ; formation dans des centres de formation au maintien de la paix ; échanges de visites dans des centres de formation au maintien de la paix ; promotion de l'acquisition préférentielle de systèmes de défense, de produits et de plateformes de surveillance fabriqués par les États membres de la Zone, en garantissant des normes techniques interopérables pour les opérations et exercices combinés.

Bloc 5 : Développement et protection des infrastructures critiques(voire Mindelo V.3)

Exemples d'actions possibles : organisation d'exercices militaires multilatéraux conjoints (sur table ou sur le terrain) entre les membres de la zone, axés sur la protection des câbles sous-marins ou d'autres infrastructures critiques ; ateliers sur la sécurité des plateformes offshore ; visites de sécurité portuaire ; atelier sur la gestion des risques liés aux projets industriels offshore et sur la lutte contre la pollution de l'eau et de l'air.

Bloc 6 : Connaissance de la situation maritime(voire Mindelo II.7)

Exemples d'actions possibles : ateliers et séminaires visant à développer les connaissances dans des domaines tels que les systèmes de surveillance ; exercices de contrôle de la zone maritime ; mise en place de mécanismes d'échange d'informations en temps réel.

Bloc 7 : Coopération en matière policière(voire Mindelo VII.3)

Exemples d'actions possibles : renforcement du partage de renseignements pour la surveillance des navires suspects et des cargaisons sensibles transitant par l'Atlantique Sud ; mise à profit de l'expertise des États membres pour élaborer des protocoles de détection de dispositifs dissimulés dans les structures sous-marines (points de levage, dispositifs parasites/aimants et prises d'eau) ; programmes intégrés de renforcement des capacités et de formation spécialisée destinés aux forces de police dans des domaines tels que les opérations de plongée policière et la sécurité portuaire (profilage des cargaisons et des navires, et partage de techniques avancées de détection de substances illicites dissimulées dans des conteneurs) ; initiatives de renforcement des capacités destinées aux agents portuaires, aux autorités chargées des migrations et aux analystes du renseignement sur des thèmes tels que le mode opératoire des réseaux criminels, le recrutement, l'exploitation, le trafic de migrants, la fraude documentaire, la conservation des preuves numériques et la chaîne de conservation ; mise en place d'un mécanisme d'alerte rapide entre les pays de la ZOPACAS concernant les nouvelles typologies de criminalité transnationale et les routes maritimes émergentes ; mise en place d'un canal de communication pour le partage d'informations entre les autorités policières des pays de la ZOPACAS ; échange d'informations et de bonnes pratiques entre les autorités compétentes ; renforcement des capacités d'enquête et de poursuites pénales ; coordination entre les agences chargées de la sécurité, de la justice, des migrations et des politiques sociales ; coopération pour l'identification, la protection et l'assistance aux victimes.

Domaine de coopération C : Environnement et développement durable

Bloc 8 : Recherche océanographique, y compris sur les océans et les changements climatiques(voire Mindelo II.2 et II.13)

Exemples d'actions possibles : bourses d'études supérieures dans le domaine des sciences océaniques ; programmes de chercheurs invités ; ateliers sur la mise en œuvre des objectifs liés à l'océan dans les CDN ; développement et échange d'informations sur la recherche scientifique marine ; partage et accès aux infrastructures de recherche.

Bloc 9 : Biodiversité marine et conservation des écosystèmes océaniques(voire Mindelo III.1 et I.13)

Exemples d'actions possibles : ateliers sur des thèmes tels que les politiques de conservation marine, y compris les zones de conservation marine, l'identification des zones écologiquement ou biologiquement sensibles, les réserves d'extraction marine et les progrès en matière de conservation et d'utilisation durable des océans, des mers et des ressources marines pour le développement durable ; assistance technique pour la création de zones de conservation et de réserves ; création de zones marines protégées dans l'Atlantique Sud ; échange d'expériences et formation en matière de culture océanique ; renforcement des capacités en matière de protection de la biodiversité marine et côtière ; échange de bonnes pratiques pour protéger la biodiversité marine et côtière dans le cadre d'activités telles que l'exploration et la production pétrolières et gazières en mer ; renforcement des capacités et formation sur tous les aspects des ressources génétiques marines des zones situées au-delà de la juridiction nationale.

Bloc 10 : Pêche, sécurité alimentaire et nutrition(voire Mindelo II et III)

Exemples d'actions possibles : ateliers sur la planification de l'espace marin (PEM) et la pêche ; ateliers sur la pêche traditionnelle et/ou industrielle, etc. ; ateliers dans les secteurs de l'économie de l'e liée à l'océan ; ateliers visant à sensibiliser les acteurs du secteur de la pêche aux mauvaises pratiques de gestion des déchets et à la gestion de la pollution par les déchets plastiques ; coopération internationale et interinstitutionnelle pour la prévention et la lutte contre la pêche illicite, non déclarée et non réglementée (INN) ; gouvernance participative et cogestion des pêches ; adaptation de la pêche artisanale au changement climatique et aux phénomènes extrêmes ; protection sociale, santé et sécurité au travail des pêcheurs artisanaux ; surveillance communautaire et utilisation intégrée des technologies d'observation des océans ; renforcement des chaînes de valeur locales ; promotion de l'égalité des sexes et de la participation des jeunes à la pêche artisanale.

Bloc 11 : Connectivité et intégration(voire Mindelo IV)

Exemples d'actions possibles : atelier visant à discuter des stratégies d'amélioration des infrastructures et des services logistiques parmi les membres de la ZOPACAS ; initiatives visant à promouvoir le tourisme, le commerce ou la coopération entre entreprises ; initiatives visant à renforcer les voies de communication et de transport.

ANEXO À ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - Cluster Programs (apenas em inglês)

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• AnnextotheStrategyClusterPrograms.docx